DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.084124/2024-11 - Termo de Cessão 494/24; 23117.000206/2025-94 - Termo de Cessão 563/24; 23117.000295/2025-79 - Termo de Cessão 580/24; 23117.000367/2025-88 - Termo de Cessão 579/24; 23117.000249/2025-70 - Termo de Cessão 566/24; 23117.000137/2025-19 - Termo de Cessão 554/24; 23117.057989/2024-05 - Termo de Cessão 083/24; 23117.084133/2024-02 - Termo de Cessão 558/24; 23117.084178/2024-79 - Termo de Cessão 529/24; 23117.000132/2025-96 - Termo de Cessão 483/24; 23117.000177/2025-61 - Termo de Cessão 524/24; 23117.000302/2025-32 - Termo de Cessão 564/24; 23117.000631/2025-83 - Termo de Cessão 498/24; 23117.000359/2025-31 - Termo de Cessão 553/24; 23117.000368/2025-22 - Termo de Cessão 534/24; 23117.000162/2025-01 - Termo de Cessão 484/24; 23117.000100/2025-91 - Termo de Cessão 522/24; 23117.000093/2025-27 - Termo de Cessão 487/24; 23117.000322/2025-11 - Termo de Cessão 415/24; 23117.000196/2025-97 - Termo de Cessão 528/24; 23117.000351/2025-75 - Termo de Cessão 597/24; 23117.000363/2025-08 - Termo de Cessão 595/24; 23117.000139/2025-16 - Termo de Cessão 530/24; 23117.000143/2025-76 - Termo de Cessão 486/24; 23117.000867/2025-10 - Termo de Cessão 490/24; 23117.000738/2025-21 - Termo de Cessão 433/24; 23117.086341/2024-38 - Termo de Cessão 560/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072008/2024-41. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Agro R Consultoria e Serviços Agrícolas Ltda. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Agro R, na modalidade de incubação residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Regina Maria Quintão Lana, Representante Legal da Agro R. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072074/2024-11. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Átomo Soluções Analíticas Ltda. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Átomo, na modalidade de incubação residente, tendo apoio e suporte do CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e José Antônio Tavares, Representante Legal da Átomo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072064/2024-86. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Canabisil Representações Ltda. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Canabisil, na modalidade de incubação residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Joel de Assis Gouvea Neto, Representante Legal da Canabisil. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072091/2024-59. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Hiago Alessandro Soares Nunes. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Diário de Ideias, na modalidade de incubação não residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Hiago Alessandro Soares Nunes, Representante Legal do Diário de Ideias. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072058/2024-29. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa A Trocadinhos Serviços de Intermediação de Negócios Ltda. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Trocadinhos, na modalidade de incubação residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Ana Teresa Finotti Salvador Buzzi, Representante Legal da Trocadinhos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A ASSOCIAÇãO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL - ENACTUS BRASIL. Processo: 23117.011846/2023-68. OBJETO: prorrogação do prazo por mais 5 anos, com nova validade entre 27/12/2024 a 26/12/2029. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, O pró-reitor, Alexandre José Molina, e pela ENACTUS, Joana Angélica Portilho de Melo Rudiger. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.068438/2022-05. OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 545 dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.103.678,64; Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela PETROBRAS, Leandro Cerqueira Trovoado, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 6/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 148/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 148/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2024, com o extrato publicado no D.O.U. em 23/10/2024, seção 3, página(s) 109 e 110, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo(a) INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma: Área: Artes Subárea: Teatro(Pedagogia do Teatro) Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado final . .1º Lugar .2 .Vilma Campos dos Santos Leite .AC .144,33 .Aprovado(a) . .2º Lugar .1 .Maria de Maria Andrade Quialheiro .AC .126,33 .Classificado(a) . .3º Lugar .3 .Lucas de Carvalho Larcher Pinto .AC .118,00 .Classificado(a) MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 180002 Termo de Inexigibilidade nº 45/2024. Processo: 71000.085729/2024-71. Contratante: Ministério do Esporte - CNPJ 02.973.091/0001-77. Contratado: 06.105-333/0004-04 - FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Objeto: Contratação de empresa para oferta de programa de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f. Vigência 15/01/2025 a 15/07/2027. Valor Total do Contratos: R$ 104.150,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025/CAFIN SEXAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 260/2025/CAFIN/ da Sexagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 11.156.417,53 (onze milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos dezessete reais e cinquenta e três centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.004132/2024-39. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025/CAFIN QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 253/2025/CAFIN/ da Quinquagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A , VALOR; 74.059.297,39 (setenta e quatro milhões, cinquenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003331/2024- 20. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025/CAFIN OCTOGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 262/2025/CAFIN da Octogésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 167.370.637,87 (cento e sessenta e sete milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), PROCESSO SEI Nº: 17944.003740/2024-26, DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.