DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS . .ELLY CARLOS SIQUEIRA BRITO ..109.- .80 5 11 010250-07, 80 5 11 010223-34, 80 5 11 010245-40, 80 5 11 010249-73, 80 5 11 010322-16, 80 5 11 010324-88, 80 5 11 010220-91, 80 5 11 010248-92, 80 5 11 010246-20 .00013311820115150057 .1041 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOC., CIVIL DE PESSOA JURIDICA E TAB. DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS . .ARIANE MARIANO DA SILVA BRITO ..503.- .80 5 11 010250-07, 80 5 11 010223-34, 80 5 11 010245-40, 80 5 11 010249-73, 80 5 11 010322-16, 80 5 11 010324-88, 80 5 11 010220-91, 80 5 11 010248-92, 80 5 11 010246-20 .00013311820115150057 .1041 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOC., CIVIL DE PESSOA JURIDICA E TAB. DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS . .ELIOMAR SIQUEIRA BRITO ..197.- .80 5 11 010250-07, 80 5 11 010223-34, 80 5 11 010245-40, 80 5 11 010249-73, 80 5 11 010322-16, 80 5 11 010324-88, 80 5 11 010220-91, 80 5 11 010248-92, 80 5 11 010246-20 .00013311820115150057 .1041 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOC., CIVIL DE PESSOA JURIDICA E TAB. DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS . .NILZA JUACY DOS SANTOS BRITO ..446.- .80 5 11 010250-07, 80 5 11 010223-34, 80 5 11 010245-40, 80 5 11 010249-73, 80 5 11 010322-16, 80 5 11 010324-88, 80 5 11 010220-91, 80 5 11 010248-92, 80 5 11 010246-20 .00013311820115150057 .1041 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOC., CIVIL DE PESSOA JURIDICA E TAB. DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS . .AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA ..714.- .72 7 05 000745-52, 72 6 05 002670-27 .00038511420054025001 .19560 .SERRA CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO-SEGUNDA ZONA . .MARIA DALVA DE ABREU M AC H A D O ..875.- .30 1 11 006676-37 .00308595520118060071 .2196 .CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS . .ADALGIZA PEREIRA ALENCAR ..623.- .30 4 12 000510-95 .00011012020124058102 .2388 .CARTORIO DO OFICIO UNICO DE IPUBI - CNPJ . .FRANCISCO SERGIO BARAVELLI & CIA LTDA .56.526.502/0001- 05 .361152175 .00032389620098260168 .9852 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TIT.DOCUMENTOS E CIVIL DE PES.JURIDICA DA COMARCA DE DRACENA . .LINE SEAL VEDACOES LT DA .64.110.158/0001- 05 .80 6 11 107871-75, 80 4 15 007857-25, 80 3 15 002374-53, 80 6 15 100314-93, 80 7 15 026782-51 .00047904920164036110 .26427 .primeiro cartorio de notas e anexos de salto/sp . .HELOISA HELENA RESENDE CABRAL DA CO S T A ..326.- .40 2 98 001994-13 .00156056820024058300 .1371A .REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS . .CERAMICA MANDASSAIA LT DA .35.401.488/0001- 43 .40 6 06 000002-87 .00008308220064058308 .5149 .CARTORIO DO 1 OFICIO . .MARIA SUZETE GUALTER DE ALENCAR ARRAES ..264.- .40 6 06 000002-87 .00008308220064058308 .5149 .CARTORIO DO 1 OFICIO . .CIBELE LIMA BATISTA A R R A ES ..841.- .40 6 06 000002-87 .00008308220064058308 .5149 .CARTORIO DO 1 OFICIO . .CONSTRUTORA E PREMOLDADOS ARARIPE LT DA .08.886.152/0001- 45 .40 6 06 000002-87 .00008308220064058308 .5149 .CARTORIO DO 1 OFICIO . .ALEXANDRE JOSE ALENCAR ARRAES ..906.- .40 6 06 000002-87 .00008308220064058308 .5149 .CARTORIO DO 1 OFICIO . .POLO MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA .35.356.161/0001- 05 .40 6 06 000002-87 .00008308220064058308 .5149 .CARTORIO DO 1 OFICIO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado (s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE A S S I N AT U R A . .MUNICÍPIO DE VOTORANTIM .SP .46.634.051/0001-76 .13031.032612/2025-11 .16.01.2025 . .MUNICÍPIO DE CAMPO BELO .MG .18.659.334/0001-37 .13031.016769/2025-91 .08.01.2025 . .MUNICÍPIO DE ARARAS .SP .44.215.846/0001-14 .13031.034862/2025-87 .20.01.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 25 de agosto de 2023 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Universidade de São Paulo (USP). 2. OBJETO: desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 21 de janeiro de 2025. 4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela USP, CNPJ no 63.025.530/0001-04, Senhor Carlos Gilberto Carlotti Junior, Reitor da USP. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.385949/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de material de consumo e permanente, incluindo ti/tic, especificados no item 50 do termo de referência, anexo i do edital de licitação pe nº 13/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente da transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 65.400,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.385949/2023-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de material de consumo e permanente, incluindo ti/tic, especificados no item 52 do termo de referência, anexo i do edital de licitação pe nº 13/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente da transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265250767202414. Objeto: Contratação de serviços continuados de Manutenção Predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, nos imóveis sob jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO, localizados na capital e interior do Estado de Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 170018-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 13075.119727/2022-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/02/2025 a 01/02/2026; Reajuste, conforme cláusula sexta do referido contrato, pelo índice IGP - M (índice geral de preços - mercado), de 3,148650%.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.544,11. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).