DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ela prevalece sobre a descrição do CATMAT.. LETICIA DUARTE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10320.729872/2020-46. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuaçaõ de preços em razão da publicaçaõ de nova convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.221,72. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.880075/2024-19. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 01.179.593/0001-68- INACE IATES LTDA. Objeto: contratação de embarcações para patrulhamento marítimo de longa e curta duração, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 8.780.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. São Paulo, 23 de janeiro de 2025. VANESSA PRECISO DOS SANTOS. Chefe da EQCON/SRRF8 EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP - 2024 Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058- 87 e o Município de Sorocaba/SP, CNPJ nº 46.634.044/0001-74. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico -fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Sorocaba/SP, o(a) Sr(a) Rodrigo Maganhaato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170156 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 10905.720280/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90013/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 (meses), a partir de 24/01/2025 até 23/01/2026. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 11060.725331/2021-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, de R$17.956,70 para R$18.828,87, a partir de 01/12/2024. Vigência: 01/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CVM nº 19957.009933/2021-24 ESPÉCIE: 1º aditamento ao Acordo de Cooperação para Aproveitamento de Autorregulação na Indústria de Fundos de Investimento Brasileira ("Acordo"), celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ("ANBIMA" e, em conjunto com CVM, "Partícipes"). OBJETO: (i) incluir um novo anexo, denominado Anexo VI, ao Acordo regulando, no âmbito do "Pilar da Supervisão do Mercado", as atribuições de cada uma das Partícipes no que tange ao acompanhamento dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ("FIDC") e dos Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ("FICFIDC") regulados pela Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2021, conforme alterada e de FIDC e FICFIDC regulados pela Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, conforme alterada; e (ii) ajustar a representatividade da CVM no "Pilar de Supervisão do Mercado" constante do Apêndice "A" do Acordo. VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no Acordo. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pela ANBIMA - José Carlos Halpern Doherty, Diretor Executivo. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .921820/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUM/MG .Altera contrap: R$ 233.429,92 .T Aditivo:22/01/2025 . .0424627-32/15 .M C I DA D ES .PM Marabá/PA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .0424629-51/15 .M C I DA D ES .PM Marabá/PA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .0426275-36/14 .M ES P .PM Tucuruí/PA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .953468/23 .MIDR .PM Itaquaquecetuba/SP .Altera contrap: R$ 56.550,86 .T Aditivo: 22/01/2025 . .CR/TC/C T .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .924200/21 .M DA S C F .PM Caapiranga/AM .Altera vigência: 25/04/2025 .T Aditivo:23/01/2025 . .943552/23 .M C I DA D ES .PM Araporã/MG .Altera repasse e contrap: R$ 205.425,86 e R$ 6.474,14 .T Aditivo:21/01/2025 . .932178/22 .M C I DA D ES .PM Doutor Camargo/PR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:22/01/2025 . .934657/22 .M C I DA D ES .PM Doutor Camargo/PR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:22/01/2025 . .920148/2021 .M C I DA D ES .SEINFRA/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:22/01/2025 . .962023/24 .FNDE .PM Cruz/CE .Altera repasse e contrap: R$ 5.376.960,39 e R$ 54.312,73 .T Aditivo:22/01/2025 . .923028/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio:22/01/2025 . .923030/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio:22/01/2025 . .923031/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio:22/01/2025 . .950328/23 .MIDR .PM Brazópolis/MG .Altera contrap: R$ 482,00 .T Aditivo:22/01/2025 . .944966/23 .M C I DA D ES .PM Tiradentes/MG .Altera contrap: R$ 411,75 .T Aditivo:20/01/2025 . .950202/23 .M C I DA D ES .PM Alpestre/RS .Altera contrap: R$ 125.936,75 .T Aditivo:21/01/2025 . .923984/21 .M C I DA D ES .PM CARLOPOLIS/PR .Altera contrap: R$ 52.036,52 .T Aditivo:22/01/2025 . .900907/20 .M C I DA D ES .PM Muniz Freire/ES .Altera contrap: R$ 9.600,15 .T Aditivo: 22/01/2025 . .953820/23 .M C I DA D ES .PM São Pedro da Serra/RS .Altera contrap: R$ 79.335,84 .T Aditivo:17/01/2025 . .825421/15 .MS .ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA/SC .Cláusula Segunda do Contrato de Repasse .T Aditivo: 22/12/2025 . .0330673-11/10 .M C I DA D ES .PM Cariré/CE .Altera vigência: 16/01/2026 .T Aditivo:16/01/2025 . .1068442-38 // 893376/19 .MTUR .PM Maragogi/AL .Altera contrap: R$ 420.866,77 .T Aditivo: 21/01/2025 . .922265/21 .M C I DA D ES .PM Silvânia/GO .Altera contrap: R$ 185.364,40 .T Aditivo:21/01/2025 . .870981/18 .MTUR .PM Missão Velha/CE .Altera contrap: R$ 91.219,85 .T Aditivo:21/01/2025 . .949685/23 .M C I DA D ES .PM Tupã/SP .Altera contrap: R$ 37.617,63 .T Aditivo:22/01/2025 . .1075063-86 .MIDR .PM Aracoiaba/CE .Alt CP: R$114.290,37 .T Aditivo: 22.01.25 . .960838/24 .FNDE .PM LUZ/MG .Altera contrapartida: R$ 90.258,99 .T. Aditivo: 21/01/25 . .825421/15 .MS .ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 21/01/2025 . .0445166-14/14 .M C I DA D ES .PM Riachão das N e v e s / BA .Altera vigência: 20/06/2025 .Ex-Officio:21/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 0660/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Bauru; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0347/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1831.0/2024; Valor Global: R$ 29.957.201,04 (vinte e nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e um reais e quatro centavos); Assinatura: 22/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025. Contrato nº 733/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MOSTRA AS MIL NOITES - O CINEMA DE PAULA GAITÁN (ETAPAS FORTALEZA E RIO DE JANEIRO). Contratada: AVA PATRYA Y. Y. G. ROCHA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 38.147.933/0001-89. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 330.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2025 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Contrato nº 00689/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 8º ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS - PERSPECTIVAS PARA O NOVO MANDATO. Contratada: UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, CNPJ nº 14.305.759/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2025 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Contrato Nº 13.102/2024; Objeto: