DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400080 80 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 1874/2022; fornecedor: CRISTIANO DA ROSA SCHONTAG, CPF: 7XX.XXX.XXX-87; prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022. Processo nº 5688.01.1114.021/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 1873/2022; fornecedor: BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, CPF: 1XX.XXX.XXX-10; prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022 Processo nº 5688.01.1114.024/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 1876/2022; fornecedor: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF: 0XX.XXX.XXX-16; prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022 Processo nº 5688.01.1114.023/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 1875/2022; fornecedor: IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, CPF: 05X.XXX.XXX- 39; prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS ao contrato nº 00213/2024, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item Salgueiro, Garanhuns e Arcoverde; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 235.457,69; Enquadramento Legal: art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000036283; Processo: 5688.01.1530.1/2023; Data de assinatura: 22/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIMED CARUARU COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 79/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.01.2025 a 11.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.nakakogueleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, na: Rua Nunes Machado, n. 611 - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80250-000, telefone: (41) 3092-6400/(43) 3020-7900/(43) 99848-8000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 11.02.2025, 10:00h, no site www.nakakogueleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/02/2025. Outras informações nos telefones: (41) 3092-6400/(43) 3020-7900/(43) 99848-8000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 78/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.01.2025 a 11.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.baldisseraleiloeiros.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WA LT E R BALDISSERA, na: Rua Rio de Janeiro, 115 D, Centro, Chapecó/SC, CEP: 89.801-210, telefone: (49)3323-4245(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 11.02.2025, 10:00h, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/02/2025. Outras informações nos telefones: (49)3323-4245(whatsapp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUGUSTO HUDSON BARRETO TAVARES, CNPJ: 28.038.089/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IORA INSTITUTO ONCOLOG I CO REZENDE AMARAL LTDA, CNPJ: 51.183.088/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CEDOC CENTRO DE DENS O DE CARUARU LTDA, CONTRATADO, CNPJ 35.665.744/0001-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacote no Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/09/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED MISSÕES RS COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA UNIMED MISSÕES RS; CNPJ/CPF 87.701.249/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste anual 2024 da Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 44.456.036/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINCA AMO, CNPJ: 13.420.617/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL VITORIA), CNPJ 29.435.005/0045-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL CARLOS CHAGAS), CNPJ 29.435.005/0082-94. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA HMMT (HOSPITAL MADRE THEODORA), CNPJ 29.435.005/0084-56. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMATO SERVICO DE HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ 13.894.995/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMATO SERVICO DE HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ 13.894.995/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 1072628-55/2020; CONTRATANTE: MDIR; CONTRATADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento/RN. DOU nº 11, de 16/01/2025, seção 3, página 70. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência. ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 0420061-24/2013 do Ministério das Cidades/CAIXA, Município de São Paulo, inclui como Interveniente Executora São Paulo Obras SP Obras, CNPJ nº 11.958.828/0001-73, T. Aditivo -16.01.2025, Raquel Ferracini, Marcos Monteiro e Marco Alessio Antunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 966447/2024, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, no extrato publicado no DOU em: 06/01/2025 Edição: 3 Seção: 3 Página: 70, onde se lê: Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024, leia-se: Vigência 04/07/2027- 31/12/2024; GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua São Francisco de Assis, S/N, Bloco 07, apartamento 203 do Residencial Quinta da Glória III Itinga, Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9768. Contratação 0092/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.249,25. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0092/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.