DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400081 81 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968066/2024, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de área de convivência inclusiva com espaço kids na cidade de Santarém - PA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.597.261,15; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001313, de 16/09/2024 e R$ 205.978,15 de contrapartida. Vigência 21/01/2027 - 21/01/2025 Leticia Barros Moraes Cotta e José Maria Tapajós. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1825/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e UNIVERSO INFANTIL CRECHE ESCOLA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.108.512/0001-05; para prestação de serviço de Assistência Materno Infantil na CMB, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90116/2024 e derivada da Ata de Registro de Preços nº 1809/2024; referente ao Processo nº 18750.015827/2024-86; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", do orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2025. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 15/01/2025; com vigência de 12 meses; no valor global de R$979.434,57; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Sílvia Oliveira Lança - Superintendentes; assina pela Contratada: Thaís Carolina Pires Mazzeo - Sócia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90124/2024 para aquisição de entretela, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante REMAPLAN EXPORT GMBH, conforme consta no Processo nº 18750.006865/2024-48 - ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO TOTAL do Pregão Eletrônico nº 90106/2024 para aquisição de PALLETE , cujo objeto foi adjudicado a licitante: JLA COMÉRCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.389.135/0001-00, pelo valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.109083/2023-89 CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - Processo SEI nº: 18750.012422/2024-96. Objeto: Aquisição de solventes de secagem moderada, rápida e lenta. Data da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 3. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90008/2025- Processo: 18750.11473/2024-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO E ENVELOPE PLÁSTICO, 07 itens, Data da sessão: 04/02/2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083), comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90071/2024, tendo em vista a existência de vícios insanáveis no Edital e seus Anexos, de acordo com despacho da autoridade competente no Processo nº 18750.106437/2023-33. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO Espécie: Pedido de Compras nº00015457/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Bigraphics Comércio de Produtos Gráficos para fornecimento de esponja prensada; Processo nº 18750.005666/2024-12; aquisição pelo Pregão Eletrônico 90094/2024. Amparo legal: Lei nº 13.303/16, Lei 14.133/2021, RLC/CMB. Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025; assinado em 18/12/2024, entrega em 45 dias, a contar de 18/12/2024. Valor global: R$ 4.030,00; Assina pela CMB Wagner Fernando Bueno Coelho. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 218009/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00085. PREGÃO Nº: 00986/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.455.746/0004- 96 - SURF TELECOM S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio e recepção de mensagens curtas (SMS - Short Message Service). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2030. Valor total: R$ 18.869.569,98. Data da Assinatura: 21/01/2025. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE AJUSTE Nº 217923/2025 - UASG 803010 Processo SERPRO-PPT-2024/00032. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.871.723/0001-24 - MAIS DIVERSIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Termo de Ajuste de Contas, palestra "Masculinidade consciente com foco em equidade". Vigência: 21/01/2025 a 20/02/2025. Valor: R$ 18.750,00. Data da Assinatura: 21/01/2025. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL Nº 217648/2025 - UASG 803030 Contrato RG Nº 84117/2020. Processo N° 01022/2020. Pregão: Nº 01022/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.436.873/0001-16 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 20/01/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00049 - (7421) Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Retrofit do chiller do prédio 0102 Porto Velho (RO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br, até 17/02/2025 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063402. Informações: [email protected]. CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00104 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Roraima ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.02.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063534. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00083 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, entrega e instalação de Switch 24 e 48 portas, Transceiver e Solução de Gerenciamento, incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, onde houver substituição, com dação em pagamento (Trade-in), para atendimento do Conglomerado Banco do Brasil em todo o território nacional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.02.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063419. Informações: [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00090(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões Varejo, Estilo e Atacado, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de Empreitada por Preço Global para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.02.2025 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063332. Informações no e- mail: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00103 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/02/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1063531; Informações: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00118 (7421) - CESUP Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 20.01.2025, Seção 3, Página 72, onde se lê "LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00118(7421)", leia-se "LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00095 (7421)", e, onde se lê "Esclarecimentos LRE 2025/00118(7421)", leia-se ""Esclarecimentos LRE 2025/00095 (7421)". ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação