DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400082 82 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25/04/2023. Favorecido: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: inclusão de itens ao contrato. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/307, firmado com a empresa MT VÍDEO PRODUÇÕES LTDA .; Objeto: Contratação de prestação dos serviços de produção audiovisual; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 327.000,00; Prazo de vigência: 16/12/2024 a 13/06/2025; Data de assinatura: 11/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/285, firmado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação de 300 inscrições para o programa Alura para Empresas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Valor do Contrato: R$ 297.054,00; Prazo de vigência: 16/12/2024 a 15/06/2026; Data de assinatura: 13/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/309, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90091, de 26/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.289.452,90; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 08/06/2027; Data de assinatura: 06/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/308, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo e Coordenador de Serviços, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, no Estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90108, de 27/09/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 5.269.985,76; Prazo de vigência: 1º/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 17/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/239, firmado com a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 2 - ALAGOAS (CONAJ - MACEIÓ); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90057, de 04/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 740.462,94; Prazo de vigência: 1º/01/2025 a 30/06/2027; Data de assinatura: 20/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/320, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e jardinagem por m2, com o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 859.723,35; Prazo de vigência: 30/11/2024 a 28/01/2025; Data de assinatura: 26/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/281, firmado com a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, ITEM 4: Estados do Maranhão e do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.581.309,40; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 03/06/2025; Data de assinatura: 26/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/278, firmado com a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, ITEM 3: Estados de Alagoas e de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 909.227,83; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 03/06/2025; Data de assinatura: 26/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/304, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90066, de 1º/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 26.106.720,94; Prazo de vigência: 31/12/2024 a 16/06/2027; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/318, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRES A R I A I S ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90094, de 28/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 10.984.116,32; Prazo de vigência: 02/01/2025 a 15/04/2027; Data de assinatura: 30/12/2024 EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2022/247, de prestação dos serviços de Copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de Copeira com a utilização de Unidades de Serviço (US), para Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas em Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 11/12/2024 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/649, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Monteiro - PB, firmado com a empresa W3 EMPREENDIMENTOS LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 30/08/2023, que firmou o aumento de 4,68% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, e o valor da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação, a partir de 16/06/2023; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 20.139,63; Prazo de vigência: 31/07/2024 a 13/11/2025; Data de assinatura: 31/07/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/072, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO em virtude da mudança da data base da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 169.162,41; Prazo de vigência: 22/11/2024 a 11/02/2025; Data de assinatura: 22/11/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/138, de contratação da obra de reforma parcial do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 11,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 9,52% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 4,76% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 573.876,10; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 22/03/2025; Data de assinatura: 09/12/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/030, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Bezerros - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1º/02/2025 a 31/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.006,24; Prazo de vigência: 1º/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela agência, central e células de crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 150 dias, de 13/12/2024 a 11/05/2025, e de sua vigência em 180 dias, de 27/03/2025 a 22/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/03/2025 a 22/09/2025; Data de assinatura: 10/12/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,98% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 3,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,87% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 125.764,52; Prazo de vigência: 10/11/2024 a 10/07/2025; Data de assinatura: 10/11/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/093, de prestação dos serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 70.804,14; Prazo de vigência: 13/12/2024 a 23/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/262, de fornecimento de água mineral natural (sem gás e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (PET) de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, firmado com SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA; Objeto: ACRÉSCIMO de 11.760 garrafões, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 64.562,40; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 10/12/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência De Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 11/12/2024 a 09/01/2025, e de sua vigência em 6 meses, de 15/03/2025 a 14/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/12/2024 a 14/09/2025; Data de assinatura: 10/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/148, de aquisição de aparelhos de ar- condicionado, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 123 aparelhos de ar-condicionado, sendo 70 para o item 1 e 53 para o item 2, correspondente a 19,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da expansão da rede de unidades do Agroamigo do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 261.025,90; Prazo de vigência: 12/12/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 12/12/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/077, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 10/12/2024 a 23/01/2025, e de sua vigência em 90 dias, de 23/04/2025 a 21/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/12/2024 a 21/07/2025; Data de assinatura: 13/12/2024