DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRANCO ALMEIDA E CIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 25/10/2024, que firmou o acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01, e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação, pelo período de 12/09/2023 a 10/12/2023; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 16/12/2024 a 10/12/2033; Data de assinatura: 16/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,59% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 28/12/2024 a 27/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 64.542,46; Prazo de vigência: 24/12/2024 a 09/07/2025; Data de assinatura: 24/12/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag. Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/01/2025 a 02/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 308.491,16; Prazo de vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n. º 2024/2976, de prestação dos serviços de manutenção para o produto REDIS, firmado com a empresa SYSTEMS INFORMATION TECHNOLOGY LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 15 dias úteis, de 23/11/2024 a 13/12/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: 30 dias úteis; Data de assinatura: 10/12/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2028, de prestação dos serviços de reforma da coberta do imóvel onde funciona a Agência Jacobina - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e mão de obra no escopo do contrato correspondente a 22,16% do valor inicial atualizado da Autorização de fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO de materiais e mão de obra no escopo do contrato correspondente a 7,94% do valor inicial atualizado da Autorização de fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.504,84; Data de assinatura: 09/12/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n. º 2024/2551, de eventual aquisição de monitores de vídeo para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do modelo dos monitores de vídeo, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 13/12/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2967, de prestação dos serviços de intervenção predial no imóvel utilizado pelo Crediamigo, em Mossoró - RN, firmado com a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 21/12/2024 a 19/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias: Data de assinatura: 17/12/2024 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2324 de 03/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a Bacabal (MA); Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 32.401,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3030 de 11/12/2024; Objeto: Implementação das instalações da Superintendência Estadual do Espírito Santo - ES; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 102.849,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3298 de 12/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e instalação de persianas para o imóvel utilizado pelo Escritório de Representação em Brasília - DF; Fornecedor: HELENA MARIA DA SI LV A ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 30 dias; Valor total: R$ 22.117,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3300 de 13/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de divisórias no imóvel utilizado pela Agência Boa Viagem - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de 588Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 17.301,91 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3588 de 20/12/2024; Objeto: Aquisição de arquivos de aço com 5 gavetas para talão de cheques; Fornecedor: EMECAL - ELETROMECÂNICA CALDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 30/12/2024; Valor total: R$ 33.915,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3466 de 18/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de solução de software para eleição eletrônica, que deverá ocorrer em 02 turnos, de 01 integrante titular, o primeiro mais votado, para o cargo de Representante dos Empregados no Conselho de Administração do Banco do Nordeste; Fornecedor: IVOTE SYSTEM BRASIL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 06/01/2025 a 31/01/2025; Valor total: R$ 8.780,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3370 de 18/12/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Envelope Timbrado Grande; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/027, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90064, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 1º/02/2025; Valor total: R$ 142.235,52 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3566 de 18/12/2024; Objeto: Aquisição de 2 painéis de LED incluindo instalação e manutenção; Fornecedor: INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90096, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/02/2025; Valor total: R$ 200.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3587 de 19/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços para a implantação da nova sede provisória da Agência Ceará-Mirim - RN; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 149.010,59 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3473 de 18/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: ELITE CONSULTORIA DE INCÊNDIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Dezembro/2024. A data exata da realização será firmada após assinatura do contrato; Valor total: R$ 6.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3470 de 18/12/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Estação Individual de Atendimento Simples e Mesa de Apoio; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/030, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90100, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 1º/02/2025; Valor total: R$ 116.517,50 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3393 de 17/12/2024; Objeto: Prestação do serviço de hospedagens e alimentação para palestrantes, convidados e autoridades que participarão de eventos institucionais realizados pelo Banco do Nordeste; Fornecedor: MAGNA HOTÉIS E TURISMO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 03/02/2025 a 02/08/2025; Valor total: R$ 31.000,00 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08227.000482/2019-73. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em razão da anualidade do fato gerador, utilizando-se a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) ipea de novembro/2024, que acumulou o percentual de 6,96 % (seis vírgula noventa e seis por cento) no período de novembro de 2023 a novembro de 2024. Prazo da vigência. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.810,16. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08227.000482/2019-73. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em razão da anualidade do fato gerador, utilizando-se a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) ipea de novembro/2024, que acumulou o percentual de 6,96 % (seis vírgula noventa e seis por cento) no período de novembro de 2023 a novembro de 2024.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.123,36. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).