DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08059.000313/2024-80. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Os créditos destinados à execução do contrato terão a seguinte classificação e detalhamento da declaração de disponibilidade orçamentária nº 450/2025 sei (39221256): programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339037 fonte: 1019000000 plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.870,92. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08350.014343/2023-98. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Diante da necessidade de inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do contrato, nos termos do art. 104, i e §2° c/c art. 130 da lei 14.133/2021, cujo valor passará por um acréscimo da ordem de 23,29%, representando o valor de r$ 13.636.526,54 (treze milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) com efeitos retroativos a 14/10/2024.. Vigência: 22/01/2025 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.636.526,54. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: A contratante, diante da necessidade de inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do contrato, nos termos do art. 124, ii, "d" da lei 14.133/2021 com efeito financeiro a partir de 14/10/2024, cujo valor passará por um acréscimo da ordem de 16,39%, representando o valor de r$52.346,99 para 2024 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e noventa e nove centavos), r$ 1.046.259,91( um milhão, quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) de janeiro de 2025 à vigência do contrato (09/04/2029) totalizando r$ 1.098.606,90 (um milhão, noventa e oito mil, seiscentos e seis reais e noventa centavos). Vigência: 23/01/2025 a 09/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.606,90. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.004565/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO com fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av, Raja Gabaglia 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 23/01/2025) 200350-00001-2025NE080045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08297.000488/2022-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 19/02/2026. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.050,96. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa B2G VIG - SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 51.501.642/0001-05, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/137110, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AB&B SOLUCOES EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.052.807/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/135911, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ASPIDE ARMAS LTDA, CNPJ Nº 44.162.747/0001-11, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/1301, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/1216, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/1209, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MAXORGANI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 23.764.146/0001-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/135843, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DIAGONAL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 03.154.566/0001- 66, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/943, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/820, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 12.573.404/0001-53, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/557, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/135824, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO