DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos. V. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e ação. Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei Federal nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações). Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia. Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Ordem dos processos no tribunal. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Desconsideração da personalidade jurídica. Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data. Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. Súmulas vinculantes. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Atuação do amicus curiae. Reexame necessário. Juizados especiais. Arbitragem. VI. DIREITO I N T E R N AC I O N A L PRIVADO: Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei Federal nº 9.307/1996. VII. DIREITO DO TRABALHO: Relação de emprego. Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Terceirização. Empreitada. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Férias. Regimes de Trabalho. Remuneração. Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. FGTS. Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. Trabalho de estrangeiros. Prescrição e decadência. Direito Coletivo do Trabalho. Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve. Técnicas de Negociação. Acordos Coletivos de Trabalho. Sentença normativa. Lei Federal nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei Federal nº 7.064/1982). Garantia no emprego. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral. Lei Federal nº 13.467/2017 e ADI 5.766. VIII. DIREITO TRIBUTÁRIO: Noções gerais; ICMS sobre o petróleo bruto e o gás natural. Cód. 201 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - RECURSOS HUMANOS I. Gestão Estratégica de Pessoas: Características das organizações contemporâneas e sua relação com a gestão de pessoas; desenvolvimento e análise de Indicadores de RH; conhecimento do trabalho por resultados; Administração e dimensionamento da força de trabalho; Processos e fluxos de trabalho. II. Motivação; Conhecimentos de gestão de Liderança; Diversidade, equidade e inclusão; Valores e cultura e sua relação com a responsabilidade social, Ética, Comunicação interpessoal - feedback; Cultura e clima organizacional; Equilíbrio Organizacional; Grupos e equipes de trabalho; Administração dos conflitos; Mediação e arbitragem na solução de conflitos; saúde e segurança do trabalho. III. Desenvolvimento de Pessoas: Elaboração e aplicação de projetos de desenvolvimento de pessoas; Gestão de competência; Gestão do desempenho como instrumento de gestão; Remuneração por habilidades e competências; Aprendizagem organizacional e gestão de conhecimento; Cultura organizacional; Seleção e movimentação de pessoas; Elaboração de Projetos de Desenvolvimento de Pessoas: suas fases e procedimentos (diagnóstico, planejamento, execução e acompanhamento/avaliação). IV. Capacitação: Levantamento de Necessidades de Treinamento; Capacitação por resultados e avaliação dos resultados; Ferramentas de gestão e desenvolvimento de liderança e de equipes; Gestão da mudança. V. Administração de Pessoas: Administração de cargos e salários e descrição de cargos; Matriz salarial; Lei geral de proteção de dados aplicada a gestão de pessoas; Previdência complementar. VI. Rotina de folha de pagamento: admissão, cálculos de folha de pagamento, rescisão, férias. VII. Legislação trabalhista e previdenciária: Reforma Trabalhista (Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017), CLT, Negociação e Acordo Coletivo do Trabalho; Obrigações trabalhistas: RAIS, DIRF, Informe de Rendimentos. VIII. Encargos Sociais (Imposto de Renda, FGTS e INSS): Conceitos e cálculos; eSocial: Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Cód. 202 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - LICITAÇÕES E CONTRATOS 1.1. Noções de Organização Administrativa: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; 1.2. Princípios Constitucionais da Administração Pública; 1.3. Noções básicas de Orçamento Público e Finanças; 1.4. Noções de processo administrativo; 1.5. Noções básicas de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais; 1.6. Lei Federal nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção e Decreto Federal nº 8.420/2015; 1.7. Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; 2.1. Lei Federal nº 13.303/2016 - Lei das Estatais; 2.2. Decreto Federal nº 8.945/2016 - regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 2.3. Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações (aplicação às empresas públicas federais); 2.4. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA (RILC) disponível em: https://www.presalpetroleo.gov.br/regulamento-interno/; 2.5. Resolução CGPAR nº 45/2022, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre orientações às empresas estatais federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral; 2.6. artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006; 3. Planejamento e execução da contratação pública: plano de contratação anual (PCA); estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) para compras e serviços; orçamento estimado da licitação - pesquisa de preços e planilha de formação de preços; cronograma físico- financeiro das contratações; gerenciamento de riscos nas contratações das estatais; editais; parecer jurídico; autoridade competente; 4. Pregão eletrônico - Lei Federal nº 14.133/2021); 5. Contratos administrativos: tipos de contratos (fornecimento de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, fornecimento de bens e contratos de serviços de TIC); alterações e aditivos; fiscalização e gestão de contratos de acordo com as Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 14.133/2021 e com os entendimentos do TCU; responsabilidade dos agentes públicos; rescisão/extinção dos contratos; aplicação de sanções administrativas; regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária; 6. terceirização de serviços com cessão de mão de obra exclusiva; 7. Dispensa e inexigibilidade de licitação - hipóteses; requisitos legais e a instrução dos processos; 8. Sistema de Registro de Preços (SRP); 9. Credenciamento na Lei Federal nº 13.303/2016; 10. Contratação de soluções inovadoras pela administração pública e estatais; 11. Práticas sustentáveis em processos de aquisição. Cód. 203 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.1. Noções de Organização Administrativa: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; 1.2. Princípios Constitucionais da Administração Pública; 1.3. Noções básicas de Orçamento Público e Finanças; 1.4. Noções de processo administrativo; 1.5. Noções básicas de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais, 1.6. Lei Federal nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção e Decreto Federal nº 8.420/2015; 1.7. Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 2.1. Lei Federal nº 13.303/2016 - Lei das Estatais, 2.2. Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações (aplicação às empresas públicas federais); 2.3. Decreto Federal nº 8.945/2016 - regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 2.4. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA (RILC) disponível em: https://www.presalpetroleo.gov.br/regulamento-interno/; 2.5. Resolução CGPAR nº 45/2022, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre orientações às empresas estatais federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral; artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006; 2.7. planejamento e execução da contratação pública: estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) para compras e serviços; orçamento estimado da licitação - pesquisa de preços e planilha de formação de preços; cronograma físico-financeiro das contratações; gerenciamento de riscos nas contratações das empresas estatais; autoridade competente; 2.8. Contratos administrativos: tipos de contratos (fornecimento de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, fornecimento de bens e contratos de serviços de TIC); alterações e aditivos; fiscalização e gestão de contratos de acordo com as Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 14.133/2021 e com os entendimentos do TCU; responsabilidade dos agentes públicos; rescisão/extinção dos contratos; aplicação de sanções administrativas; regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária; soluções de conflito na execução de contratos; 2.9. terceirização de serviços com cessão de mão de obra exclusiva. Cód. 204 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - CONTROLE CONTÁBIL Normas emitidas pelo CPC e aprovadas pela CVM: CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; CPC 04 - Ativo Intangível; CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas; CPC 06 - Arrendamentos; CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA); CPC 12 - Ajuste a Valor Presente; CPC 16 - Estoques; CPC 21 - Demonstração Intermediária; CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - CPC 24 Evento Subsequente; CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; CPC 27- Ativo Imobilizado; CPC 32 - Tributos sobre o Lucro; CPC 41 - Resultado por Ação; CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente; CPC 48 - Instrumentos Financeiros; CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos; Estrutura conceitual para elaboração de demonstrações contábeis; Apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado; Demonstração do Fluxo de Caixa (métodos direto e indireto); Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido; Destinação de resultado; Demonstração do Resultado Abrangente; Critérios de avaliação dos Ativos e Passivos; Ativos e Passivos contingentes; Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros; Eventos subsequentes; Ajuste a valor presente de direitos e obrigações; Reduções ao valor recuperável de ativos; Ativo Imobilizado; Ativo Intangível; Registro e divulgação de operações com partes relacionadas; Subvenções para investimento e assistência governamental; Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros; Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido; Capitalização dos encargos financeiros; Contabilidade de custos - princípios contábeis, métodos de contabilização, classificações e nomenclaturas; Custeio baseado em atividade; Custos indiretos de produção; Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação; Operações descontinuadas; Arrendamento Mercantil; Consolidação de demonstrações contábeis; Análise econômico-financeira; Importações e exportações; Auditoria: conceitos básicos, auditoria interna; auditoria independente, normas de auditoria geralmente aplicadas; Controles Internos: princípios fundamentais; Avaliação e contabilização de investimentos societários no Brasil; Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital; Evidenciação contábil dos aspectos ambientais; Operações com consórcios (aspectos societários e tributários); Conhecimento de softwares: Conhecimento avançado do Excel. Cód. 205 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - FINANÇAS Matemática Financeira; Análise de Investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, valor presente líquido, taxa interna de retorno); Estrutura de capital; Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital - WACC, modelo de precificação de ativos - CAPM); Equivalência de fluxos de caixa; Fluxos de caixa não homogêneos; Leasing Financeiro; Análise de risco, retorno e custo de oportunidade; Capital de giro (natureza e financiamento); Alavancagem financeira; Endividamento; Avaliação de empresas (métodos de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de crescimento, perpetuidade e valor de mercado); Análise das demonstrações financeiras; Análise financeira de balanços; Planejamento financeiro e orçamentário; Administração do capital de giro; Fontes de financiamento a longo prazo; Governança corporativa; Operações de câmbio; Contas a pagar em moedas nacional e estrangeira. Conhecimento de softwares: Conhecimento avançado do Excel. Cód. 206 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - GESTÃO TRIBUTÁRIA, FISCAL E PARALEGAL CONTÁBIL Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro; Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - CONFINS; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE; Lei Federal n° 12.973, de 13 de maio de 2014; Legislação do ISS; Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração); Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal; Prazos de recolhimento; Plano de contas referencial; Legislação e normas aplicáveis: Lei Federal nº 10.833/2003; Lei Federal nº 12.973/2014; Lei Complementar Federal nº 116/2003; Lei Federal nº 10.865/2004; Instrução Normativa RFB Nº 1234, de 11/01/2012 de 2012 - Retenção de tributos; Regulamentação do ICMS no Estado do Rio de Janeiro: Decreto Estadual n.º 27.427/2000 que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; Regulamentação do ICMS no Estado de São Paulo: Decreto Estadual nº 45.490/2000 que Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SP). Conhecimento de softwares: Conhecimento avançado do Excel. Cód. 207 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS Conhecimento de software: Conhecimento em Banco de Dados. Política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha de produção proposta pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Principais fatores que influenciam o custo do frete de navios de petróleo; Tipos de embarcações para o transporte de óleo, gás natural (GN) e gás liquefeito (GNL); Sobrestadia (Demurrage); Documentary Instruction: documentos para a exportação de petróleo; Métodos de Pagamento para venda de petróleo e gás; Controle de Estoque de petróleo; Programação e gestão de embarque; Nomeação de navios; Documentação Fiscal para a venda de petróleo e gás; Incoterms; Modalidade de Venda: Venda spot, contratos a termo e contratos futuros; Planejamento da Data de Carregamento; Vetting; Controle de Embarque; Inspeção Independente no comércio de petróleo; Navios: VLCC (Very Large Crude Carrier), SUEZMAX e AFRAMAX: tamanho, Conformidade com Regulamentos, Certificações e Inspeções, Histórico de Segurança; Capacidade e Eficiência; Eficiência Operacional; Custo e Disponibilidade; Capacidade de Carga; Custo do Frete; Disponibilidade do Navio; Condições do Mercado; Demanda e Oferta; Planejamento da Rota: riscos climáticos; Tecnologia e Sustentabilidade: Tecnologias de Redução de Emissões; Processo decisório para a escolha do destino de exportação; Processamento de Gás Natural: Propriedades do Gás Natural; Reinjeção do Gás Natural.