DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400132 132 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364976 Objeto: Aquisição de Partes de Moinho de Rolos Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364977 Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta de Acionamento Manual. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364978 Objeto: Aquisição de Partes de Torres, Vasos, Reatores e Equip. para Craqueamento Catalítico. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364979 Objeto: Aquisição de Manifolds de Instrumentação e Válvulas Múltiplas de Bloqueio Instrumentos. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365004 Objeto: Aquisição de Porta de Pavimento para Elevador SIMI. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365005 Objeto: Aquisição de Válvula Borboleta Wafer de Acionamento Manual. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365006 Objeto: Aquisição de Barreira Segurança Intrínseca para Proteção Elementos Exi. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365007 Objeto: Aquisição de Disco de Ruptura STD em Aço Inoxidável AISI-316. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365008 Objeto: Aquisição de Trecho de Casco do Permutador P-424105. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365011 Objeto: Aquisição de Espelho em AC ASTM A283 GR C da Câmara de Convecção do Forno Fabricante e Modelo PETROBRAS F-21003A. Abertura das propostas: 310/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365022 Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva em válvulas do tipo fire-safe e atuadores manuais, hidráulicos e pneumáticos de fabricação Bel Valves, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365717 Objeto: Aquisição de Válvula bloqueio para Emergência, com Obturador tipo Esfera. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301373 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 161 de 21/08/2024 - Pág. 87. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366780 Objeto: Aquisição de Unidade selante Abertura das propostas: 03/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366019 Objeto: Aquisição de Ar Condicionado e Ventilador evaporativo Abertura das propostas: 04/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363284 Objeto: Aquisição de veiculo aereo não tripulado, SSD 2,5" 2Tb e Cabo fieldbus Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas. Retificação: nova Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365159 Objeto: Aquisição de filtro de AR para sistema de ar condicionado Abertura das propostas: 04/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365160 Objeto: Aquisição de Baterias Acumuladores acida Abertura das propostas: 04/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363698 Objeto: Prestação de Serviços de Estruturação, Implementação, Operação e Sustentação do Acervo de Soluções de Hiperautomação. Abertura das propostas: 14/02/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365428 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), Implantação e Configuração e Serviços Associados de Software para Acesso a Tribunais com Gerenciamento de Certificados Digitais Abertura das propostas: 14/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364939 Objeto: LIC - Serviços de descontaminação e desgaseificação química Abertura das propostas 17/02/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336548 Objeto: Serviços de Suporte Técnico à Gestão da Qualidade e Segurança de Alimentos em Hotelaria e Rancho Abertura das propostas: 13/02/2025 às 12h Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 25/11/2024 (Edição: 226 | Seção: 3 | Página: 151), devido às alterações no Anexo 04 - Requisitos Adicionais de Habilitação. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. - UASG 927195 oportunidade nº 7004304687 Objeto: Compra de armário para vestiário, para área administrativo na Araucária Nitrogenados S.A. Data de abertura: 29/08/2024 às 09 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. - UASG 927195 oportunidade nº 7004363617 Objeto: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica em Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto -REP para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 13/02/2025 às 12 horas, Araucária-PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.026.05335/2024 ATA DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 2- 2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à PHG SERVICE INSTRUME N T AÇ ÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 21.409.296/0001-79, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.855.446,37 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 25, II, 'a' do Decreto nº 11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme arts. 205 c/c 206, III, c/c arts. 209 c/c 210, III, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator