DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363866 Objeto: Estação de trabalho para monitor de alarme, Monitores para monitor de alarme, Placas para monitor de alarme, Fontes de alimentação para monitor de alarme. Abertura das propostas em 31/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363867 Objeto: Aquisição de mangotes de píer de borracha. Abertura das propostas em 31/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363894 Objeto: Tubo de aço carbono revestido 12"x0.375". Abertura das propostas em 31/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363897 Objeto: Válvulas de uso geral para o navio Castro Alves. Abertura das propostas em 31/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000900/2024. Objeto: Aquisição de cartucho compatível de 1º uso (toner) para as impressoras BROTHER DCP-L2540DW. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENAN MUNIZ FRANCO Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 114629-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-10-06, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 20874.000192/2021-82. . Leia-se: N° PROCESSO: 20874.000195/2021-82. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20720.000137/2020-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da sede da superintendência estadual do ibge no tocantins, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais de limpeza, prorrogação prevista na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.312,76. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 03617.000062/2023-66. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - PIO DIAS VANDERLEY. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel do imovel para a instalação da agência de araguaína da supertintendência estadual do ibge no tocantins.. Vigência: 15/02/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.677,80. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 03001.002491/2023-14. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Apostilamento para atender a suplementação orçamentária do contrato nº. 29/2023, para atender o exercício financeiro de 2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.152,16. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 004/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento da Conjuntura Econômica Brasileira - Suporte analítico e econométrico". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/01/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/02/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/02/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 23 de janeiro de 2025. MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, substituto DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 71/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 071/2024 - Projeto "Plano Nacional de Habitação 2024- 2040 (Planhab 2040)". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Alex Ferreira Magalhães .Pesquisador Visitante - 1º lugar . .Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino .Pesquisador Visitante - 2º lugar . .Kaic Fernando Ferreira Lopes .Pesquisador Visitante - 3º lugar *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar, e 3º lugar, sucessivamente, à critério do comitê julgador. Brasília-DF, 20 de janeiro de 2025 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.007697/2021-17. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas unidades da agência nacional de aviação civil em porto alegre e curitiba. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 673.793,64. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.007697/2021-17. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, na unidade da agência nacional de aviação civil em recife. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 471.263,40. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.007697/2021-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAC AO CIVIL. Contratado: 24.806.247/0001-68 - MP - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 27/1/2025, do contrato n.º 13/anac/2022, decorrente do descumprimento de obrigações estabelecidas no contrato, por parte da contratada, conforme disposto nos autos dos processos n.º 00058.002050/2025-22 e n.º 00058.007697/2021-17.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).