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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 136

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400136 136 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 194036 Nº Processo: 08754.000264/2023-57. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, de forma indireta e contínua, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva e fornecimento de saneantes domissanitários, equipamentos e materiais de higiene para a sede da coordenação regional norte do mato grosso, em colíder-mt,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 275.069,40. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 08620.016687/2023-12. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2024, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.414,36. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 4 - MPS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social (MPS) torna pública a retificação dos subitens 13.3, 13.3.2 e dos conhecimentos específicos de Legislação referente ao SUS, constantes do subitem 14.2.3, do Edital nº 2 - MPS, de 16 de dezembro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 13.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, resultados, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24. [...] 13.3.2 As informações a respeito de notas, classificações e resultados em geral poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações a respeito de notas, classificações e resultados em geral por outro meio que não seja os editais e(ou) os links de consulta de resultados disponibilizados na página do concurso ou fora dos prazos previstos nesses editais. [...] 14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...] 14.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS [...] LEGISLAÇÃO REFERENTE AO SUS: [...] 5 Avaliação e Gestão da Saúde no SUS. 6 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. 7 Política Nacional de Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial. 8 Lei nº 13.709/2018 no contexto do SUS. 9 Telemedicina e Telessaúde. 10 Impacto da COVID-19 no SUS. 11 Reabilitação pós-COVID e saúde mental. [...] CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 47 - INSS, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em razão da publicação do Decreto nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, que autorizou a nomeação de 300 (trezentos) candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, regido pelo Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, dos quais 78 (setenta e oito) serão nomeados em cumprimento do Acordo Judicial firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 5132205-30.2023.4.02.5101, entre o INSS e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, torna públicas a convocação de candidatos para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas à pessoa com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. 1 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas à pessoa com deficiência, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACEIÓ - AL 10960899, Alexandre Lourivan de Oliveira Silva / 10725399, Amanda Karyne Perciano de Oliveira / 10192020, Claudio Regio Loureiro Almeida / 10746722, Cledilson Nascimento Bispo / 10646835, Enver Cliuton Menezes Santos / 11042303, Ewerton de Oliveira Silva / 10941029, Jackeline Nicacio Silva / 11030034, Josmario Silva da Rocha / 11295583, Maciel Barbosa Nunes / 11525279, Marina Oliveira Lins / 10940379, Paulo Cesar Brito. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM 10153674, Airton da Silva Albuquerque / 10806705, Antonio Klaiton Nascimento Borges / 10702598, Ediney Soares de Azevedo / 10959016, Eustaquio Jose de Oliveira / 11481554, Francisco Luciano Caetano Sobrinho / 10991217, Frederico Augusto Sampaio Veiga / 10901072, Gisele Santos Souza / 10874968, Glauciamara de Souza Cruz / 11010164, Hannah Beatriz Sampaio Veiga / 10540736, Joao Paulo da Silva Menezes / 11428868, Jose Ribamar Ramos de Araujo / 10468111, Lucas Nonato Cardoso / 11123573, Luis Henrique Pinto Gonzaga / 10268028, Luiz Siqueira dos Santos / 10088780, Marcos Venancio Ferreira Santarem / 10395308, Micheli Reis Araujo Ortiz / 11232889, Nedir Santana de Melo / 11002430, Robson da Silva Neves / 10649610, Ryan Costa da Silva / 11168425, Tarcisio de Arruda Barbosa. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACAPÁ - AP 10057584, Andre Mesquita da Silva / 10585694, Cleuson Ramon Mendes Monteiro / 10926154, Francinete Magno de Oliveira Gomes / 10178882, Maira de Oliveira Farias Machado / 10536053, Ronaldo da Silva Virgolino. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BARREIRAS - BA 10241314, Baltazar Miranda Rocha / 11165738, Beatriz Barbosa da Silva Carvalho / 11045396, Jeova de Souza da Cunha / 11055289, Leticia Isabel Prado / 11197606, Lilian Telma da Rocha Santos / 11272233, Manoel Fernando Paulino Rodrigues da Silva / 10460772, Rones de Jesus Santos / 11238155, Vitoria Helen de Miranda Bomfim. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 10654826, Bruna Munique Ferreira Silva / 10973228, Bruno Oliveira Costa de Paula / 10930594, Domingos Jose dos Santos / 10928837, Elivania Vital da Silva Santos / 10386076, Iremar Pereira da Silva / 11040844, Jade Carvalho Pereira / 10566303, Jailton dos Santos Costa / 11072021, Licinio Alves da Cruz Neto / 11276559, Mateus Soares Merlo / 10426486, Ricardo Reis Ribeiro. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 10909422, Adelma Costa Cordeiro / 11186079, Eliene Alves Bahia / 11110280, Iara Silva dos Santos / 10046576, Jamisson Roriz de Santana / 10056826, Klewton Ferreira Pinto Macedo / 10538791, Monalisa Moura de Miranda Pinheiro / 10803287, Tatiane Calmon Santos / 10544848, Toninho Antunes da Luz. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUAZEIRO DO NORTE - CE 10935803, Anderson Goncalves Sousa / 10223230, Antonia Luciana Farias Rocha / 10118193, Clarice Martins Lopes / 10496796, Damiao Pereira de Lima / 10100338, Elizabete Gomes de Paula / 10436955, Laynara Palacio Silva / 11293380, Lindemberg de Matos Almeida / 10862969, Luciana Cardoso Olimpio / 10786213, Nayane Duarte Alexandre / 10826768, Pedro Vinicius Figueiredo Dantas / 10790932, Silmara Mesquita Torres. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DISTRITO FEDERAL - DF 10635852, Ana Paula Fidelis da Silva / 10397009, Andressa Vieira de Souza / 10202447, Arthur Achiles de Souza Correa / 10600046, Fillipe Lucas de Sousa / 10466122, Joao dos Santos Baptista / 10307134, Luzia Maria Fernandes de Oliveira / 11376134, Marcos Paulo Silva Barbosa / 10260443, Mariana Barros Holanda / 10186907, Patricia Pinheiro da Silva / 10339432, Paulo Fernando Gabriel Sobrinho / 10962478, Renata de Paula Sousa da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ANÁPOLIS - GO 10298355, Alcione Rodrigues Braga / 10729965, Elionai Alves Oliveira / 10446068, Leonardo Gontijo Melo / 10647615, Liliane Ribeiro da Silva Lima Morais / 10254598, Lucas dos Santos de Jesus / 10027564, Nubia Tavares da Silva / 10134081, Reinaldo Vitor Abrao dos Santos / 10615981, Rogerio Cesar Ferreira Gomes / 10227698, Rose Byanka Lima Barros / 11258438, Ruberval dos Santos da Penha Costa. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA 10963324, Flavio Barbosa Santos Filho / 10763273, Francisco Rogerio de Carlos Correa / 10788271, Ingrid de Sousa Furtado / 10878547, Italo Roberto Battalha Silva / 10074974, Jannyckson Rannyery da Silva Gentil / 10238384, Joao Pedro de Jesus Pinheiro / 10394121, Marcelo Castro Alencar / 10965647, Marcio Ferreira Franca / 11246419, Matheus Silva Rodrigues / 10550880, Normando Nascimento Ferreira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELO HORIZONTE - MG 10395112, Carlos Alexandre Nunes dos Santos / 10554885, Lelia Gomes Monteiro / 10255884, Luana Gomes Pedroni / 10997986, Luiz Henrique Leite Schmidt / 11178668, Marcia de Oliveira Rocha / 10344980, Marcus Vinicius Vieira Amaral / 10877664, Priscila Mara de Almeida Freitas / 11046329, Raul Fernando Chaves Maciel / 11139304, Vilma Felix Correia / 10552039, Wasley Alexandre da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DIAMANTINA - MG 11003338, Amanda Araci da Silva Rodrigues / 11183145, Daiana Pereira dos Santos Moreira / 10996305, Gislene Aparecida Cesar / 10127305, Luciene Santos de Paula / 10620550, Lunia da Consolacao Vieira / 11510416, Matheus Henrique de Souza Mourao / 11099542, Sandra da Paixao Valerio Vieira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DIVINÓPOLIS - MG 10766555, Claudinei Marcelino Rios / 10709317, Corina Cristina Campos / 11194640, Dayana Karoll Martins Lima / 10408957, Eduardo Santiago Rocha / 10850185, Gustavo Guimaraes Garcia / 10871017, Helen Campelo Costa / 10109578, Joao Pedro Paiva Vecchi de Souza / 11100295, Lucio Mauro da Silva / 11055255, Marcio Antonio Damasceno / 10140802, Ranaths Jones Pereira Neves. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX TEÓFILO OTONI - MG 11148767, Breitner Leandro Alves / 10941700, Cleber Alves Rodrigues / 10172197, Douglas Mageschi Regazzi / 11189481, Luana Teixeira Silva / 10938674, Rafael Freire Santos / 10724353, Taline Melgaco Rios / 10127212, Tatiane da Silva Souza / 10951640, Ygor Sebastian Teixeira Lages Pereira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERABA - MG 10327375, Ana Lyssa Elias Vieira / 10591494, Carolina Borges Cornelio / 10794006, Cleiton Eduardo Pires / 10120195, Daniela Barbosa Machado / 11423705, Leila Maria Menezes Fonseca / 10158143, Lucas Oliveira / 10854209, Marina Medeiros Francisco / 10457976, Rodolfo Prata Neto / 10839738, Susan Katiely Xavier / 10695958, Thiago Oliveira Martins / 11020620, Yonara Alexandre da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERLÂNDIA - MG 10334867, Adriane Rodrigues Nunes / 10734596, Flavia Ferfoglia Ribeiro / 10917227, Francieli Aparecida Rocha / 11577966, Jael Teixeira de Carvalho / 10968852, Kelly Aparecida de Freitas / 10572622, Larissa Silva Soares de Lima / 10496578, Luciano do Vale Batista / 10092748, Naiara Cintia de Oliveira / 10619387, Vitor Rodrigues Soares / 10104226, Wender de Oliveira Feliciano. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG 11036152, Asaph Brandi Lima / 10373579, Fagner Luis Mendes Jacinto / 10928808, Lucas Figueiredo de Abreu / 11015532, Natany Marques de Alvarenga / 11194586, Renan Jose da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPO GRANDE - MS 10967031, Adriana Nogueira / 11065503, Gustavo Borgonha de Assis / 11085084, Iago Carvalho Volpe / 11133073, Jose Alves da Silva / 10676117, Katiane Ketlyn Andrade de Almeida / 10406630, Luis Paulo Campos Costa / 11100469, Maria de Lourdes Santana Moreira / 10410100, Michel Dias Correa / 11162369, Raphael Rezende de Souza / 10651688, Ronaldo Junior de Souza / 10988259, Wilian Matos Silveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SINOP - MT 11077428, Divino Oliveira / 10218074, Elisama Terezinha Turatti / 11164256, Josue do Nascimento / 10946714, Luis Henrique Melgarejo / 10167951, Robson Roque de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA 10204628, Adriana de Souza Oliveira / 11022947, Azeane dos Santos Ramos / 11116341, Diana Torcate Batista / 11090636, Hilma Raquel Aguiar dos Reis Ribeiro / 11117288, Jacicleide Silva Pedroso / 11135165, Joenny de Sousa Ananias / 10193477, Jose Antonio Azevedo Afonso / 10785526, Josimar Nascimento Silva / 11009072, Karine da Costa Hermes / 10892521, Luis Gustavo da Silva Melo / 11222817, Matheus de Carvalho Rocha / 11000887, Matheus William Oliveira Alves / 11226463, Michael Erlon Rodrigues de Souza / 11163130, Nadia Oliveira Barbosa / 10282239, Naelson da Silva Castro / 10216059, Samuel Pantoja da Silva / 10929271, Sidney Charles de Lima Nunes / 11412298, Stefanie Silva de Miranda / 10449988, Tayane Cristina Lopes Santana / 11221432, William Pereira Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA 10212172, Brendaly Favero / 10931596, Josicleia Tavares Henrique / 11006198, Marcia Guerre de Oliveira / 10468314, Pedro Pereira Pires. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPINA GRANDE - PB 10358328, Cassio Fillipe dos Santos Sousa / 10570562, Diogo Danilo de Sousa Freitas / 10843151, Dirceu Lopes da Costa / 10948094, Edineide Alves de Oliveira Santos / 10764695, Emerson Carlos Matos Marques / 10783504, Geraldo Augusto de Barros e Silva Moura / 10604175, Luzia Jascineide Justino / 10907400, Raquel de Goes Pontes / 10607141, Robson Aparecido da Costa / 10206059, Rubenny de Franca Pontes. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOÃO PESSOA - PB 11195591, Alvaro Jose Leite Santos / 10900386, Antonio Brito da Silva / 10550215, Erika Julianne Santos de Queiros / 10571011, Jefferson Ramos Soares Teixeira / 10967038, Jonathan Diego Carvalho dos Santos / 10334775, Jose Tavares Sarmento / 10202463, Laercio Bezerra de Oliveira Neto / 11092199, Rui Pedro Faustino Serapio / 11018919, Thiago Jose Ferreira Flor de Souza / 11074635, Vilson Andre Martins Rocha.