DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Susana Michely Silva dos Santos (NB: 7036556405, CPF: 06905, Representante Legal: Catiana Silva dos Santos Pereira, CPF 92553); Andressa Moreira de Almeida (NB: 1832657660, CPF: 05092, Protocolo: 1927472957); Maria Aparecida Bononi da Cruz (NB: 5140700596, CPF: 00451, Protocolo: 228577994); Sebastiao Mendes Costa (NB: 5218849002, CPF: 00602, Protocolo: 841866671); Francisco Maycon Silva Cardoso (NB: 7019074546, CPF: 08144, Representante Legal: Janaina Nascimento Silva, CPF 61245); Morgana Nayara Linhares Siqueira Folador (NB: 2016386163, CPF: 03110, Protocolo: 2028113487); Alinne da Costa Lima (NB: 1883766769, CPF: 03173, Protocolo: 723451042); Nayara Valenzuela Cabral (NB: 1879042182, CPF: 01950, Protocolo: 1917282847); Goncalo Moraes (NB: 5345207743, CPF: 55991, Protocolo: 731854250); Joyssiara Dias da Fonseca (NB: 2098917443, CPF: 70965, Protocolo: 344417638); Ana Rafaela Nunes Ferreira (NB: 2282551820, CPF: 07046, Protocolo: 764067837); Mileny Mendes Porto (NB: 2085336447, CPF: 06308, Protocolo: 1386573345); Alesandro Pereira de Souza (NB: 1041643303, CPF: 93300, Protocolo: 1006505808); Gerson Domingos Pertile (NB: 1958846802, CPF: 28272, Protocolo: 204458665); Jose Ailton Jeronimo Lopes (NB: 5319742246, CPF: 03590, Protocolo: 139040502); Estelita Silva de Jesus (NB: 2047990275, CPF: 62187, Protocolo: 283533341); Maria Santana da Silva Chaves (NB: 7142407388, CPF: 15941, Protocolo: 670036992); Daiane Gomes de Alcantara (NB: 1002311125, CPF: 02864, Representante Legal: Antonia Gomes da Silva, CPF 00000); Valdomiro Jose Marques (NB: 7134346464, CPF: 65687, Protocolo: 954125891); Alberto dos Santos Souto (NB: 1572043943, CPF: 24387, Protocolo: 2058272056); Antonio Pascoalino Manzatto R de Moraes (NB: 1402179500, CPF: 72272, Protocolo: 864934678); Joao Soares do Amaral (NB: 7140704504, CPF: 00485, Protocolo: 481121260); Laudelina Adelaide Tamburi Brilhante (NB: 7133226481, CPF: 79200, Protocolo: 1695333285); Zelia Delazari (NB: 1954116117, CPF: 04258, Protocolo: 581078325); Ivanes Silvestro Orben (NB: 1870095682, CPF: 06503, Protocolo: 1655042440); Edina Pieczak Freitas Araujo (NB: 2103309060, CPF: 06541, Protocolo: 1014680102); Maria do Carmo Alves (NB: 1999314040, CPF: 02335, Protocolo: 560505580); Geraldo Pereira de Santana (NB: 1354243380, CPF: 09219, Protocolo: 1831533060); Carmelita Pereira da Silva (NB: 1447138497, CPF: 94578, Protocolo: 52673672); Geisiele de Jesus Santos (NB: 1137178644, CPF: 08762, Protocolo: 1756428179, Representante Legal: Raimunda Maria de Jesus, CPF 49215); Rozena da Conceicao Pereira Leite (NB: 1308215328, CPF: 55468, Protocolo: 1639622104); Udezira Miquilina do Carmo (NB: 1153203526, CPF: 00142, Protocolo: 1681212177); Maria Jesus dos Santos (NB: 1148763900, CPF: 92215, Protocolo: 598366538); Francisca Suely Veloso (NB: 1855313917, CPF: 03652); Malka Pelosof (NB: 7141222481, CPF: 21599, Protocolo: 544293494); Alzira Alves Morais Brito (NB: 1647402023, CPF: 87491); Alcina Inacia de Moura (NB: 7141637860, CPF: 01148, Protocolo: 1524250246); Danilo Sousa Oliveira (NB: 6449648205, CPF: 03225); Amanda Morais Ricarte (NB: 5259416089, CPF: 10204, Protocolo: 1352000684, Representante Legal: Rute Maria de Morais, CPF 09005); Douglas Oliveira de Freitas (NB: 7091455712, CPF: 01523, Protocolo: 139845468); Maria Vitoria Vigiani Pires (NB: 5331686229, CPF: 10280, Protocolo: 1343384823, Representante Legal: Denise Vigiane Pires, CPF 03793); Patricia Mendes (NB: 5407079689, CPF: 99091, Protocolo: 1397771048); Luiz Farias Alves (NB: 7132571320, CPF: 28315, Protocolo: 2047689473); Almir Baracho Cavalcanti (NB: 7140916978, CPF: 10291, Protocolo: 1562319513); Erinaldo Porfirio da Silva (NB: 7142524465, CPF: 15300, Protocolo: 1263317757); Judite Olivia Bento Moreira (NB: 7142405610, CPF: 15930, Protocolo: 713201314); Cacilda Rodrigues dos Santos (NB: 1259885841, CPF: 03106, Representante Legal: Maria Pedro dos Santos, CPF 75072); Feranda Thaina da Silva (NB: 1398621380, CPF: 08350, Protocolo: 1607726933); Paulo Fernando Altenbernd (NB: 7141407970, CPF: 12568, Protocolo: 1997855847); Maria Nirce Ferreira de Olieira (NB: 5188971115, CPF: 31600, Protocolo: 573181568); Meiry Delgado de Campos (NB: 7031314845, CPF: 51282, Protocolo: 53879150); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marinalva Pereira dos Santos (NB: 2036629118, CPF: 01217, Protocolo: 984123940); Marlene Maria da Costa (NB: 1913350530, CPF: 84615, Protocolo: 38071089); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.453388/2024-59. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e PICPAY INSTITU I Ç ÃO DE PAGAMENTO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 e Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138, de 10 de novembro de 2022, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou antecipação salarial. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: CLÁUDIO MIRANDA JÚNIOR e IASMIM ALVES CUERBA SERRA, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 512006 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.048551/2021-12. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Resente termo aditivo tem por objeto, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93, o aditamento ao contrato nº 67/2022 para: 1.1. O acréscimo de 3.000 (três mil) unidades do item 1 (microsoft office 365 f3), representando um percentual de 9,82% do valor global do contratado, resultando em um acréscimo de r$ 1.172.490,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais) no valor global do contrato; e 1.2. A supressão de 3.253 (três mil, duzentos e cinquenta e três) unidades do item 2 (microsoft ems e3), representando um percentual de 11,99% do valor global do contratado, a contar da assinatura, resultando em uma supressão de r$ 1.431.352,53 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) no valor global do contrato.. Vigência: 20/01/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.675.152,22. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas designada pela Portaria nº 598/SRNE/INSS da Superintendência Regional do INSS, na cidade de Recife/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n.° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, CPF 098..***-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.412225/2024-16, sob os nºs.24/2025 a 26/2025, e 28/2025 a 40/2025, no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA Tomadora de Contas Especiais SRNE GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.441617/2024-92. ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez/RN, inscrito no CNPJ 08.161.143/0001-97, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. PARTÍCIPES: André Paulino Santos de Azevedo, Gerente Executivo de Natal, e Elizabeth Cordeiro Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 164/2023. Nº Processo: 35014.494626/2023-03. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 164/2023, passando a ser o período de vigência de 01/02/2025 a 01/02/2026, na forma do artigo 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666/93 e da cláusula segunda, subitem 2.1, do contrato 164/2023. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.499,32. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000133/2024-97. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 28.055.048/0001-16 - SORETTO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$ 211.442,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068418/2024-21. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 01.148.472/0001-59 - NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de Piriproxifeno, 0,5% P/P, Granulado, CAS 95737-68-1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).