DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de Mesilato de Imatinibe 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 609.033,60. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 254/2024. Nº Processo: 25000.006693/2024-51. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.457.202,55. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000100056202470. Objeto: Registro de Preço para aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 5/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO Nº 25000.057598/2023-34 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Nasser Ltda, CNPJ 15.424/0001-98, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 225/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 57.553/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8489/2024-TCU-1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta EDITAL Nº 13/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.106322/2024-78 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Vinnicius Cesar Torres dos Santos, CPF .858.094-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 524/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 1504/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.106322/2024-78. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 14/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.189372/2024-82 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Rhuann Barbosa de Araujo Garcia, CPF .174.262-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 791/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2302/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.189372/2024-82. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 15/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.189450/2024-49 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Iracy Cassia Souto Ralin, CPF .583.985-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 799/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2365/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.189450/2024- 49. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 16/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.189374/2024-71 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jose Lucas Silva de Oliveira, CPF .321.834-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 796/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2490/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.189374/2024-71. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 17/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.190323/2024-92 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João Paulo Gallo de Marchi, CPF .839.648-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 819/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2696/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.190323/2024-92. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 18/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.190313/2024-57 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fabricio Viana Parayba Szortyka, CPF .913.730-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 817/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2753/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.190313/2024-57. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 19/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.000763/2025-48 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Yadisleydis Acevedo Garcia, CPF .109.031-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 5/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 3466/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.000763/2025-48. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 20/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.190023/2024-11 A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Eduardo Nilaca de Almeida, CPF .024.352-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 810/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2379/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.190023/2024-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 096/2024 - Processo nº 25000.042715/2024-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Suzana Maria Carvalho Oliveira Diniz, CPF xx.095.855-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 20.002,55 (vinte mil dois reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000134517202416. Objeto: Contratação de serviços continuados de contact center destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90213-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 23/01/2025) 250110-00001-2024NE800049