DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme demanda do INCA, referente a equipamentos, acessórios, reagentes, remessas expressas, materiais perecíveis, medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura cambial DIOGO YOSHIDA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto (SIDEC - 23/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/01/2025 a 17/03/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006221202395. Objeto: Aquisição de Serras, Lâminas, Fresas e Brocas para Cirurgias Crânio e Maxilos Faciais. ( PROCESSO: 25410.006221/2023-95 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto (SIASGnet - 23/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 010/2024 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e o HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, com sede na R. Leopoldo, 280, Bairro do Andaraí, Rio de Janeiro - RJ, 20541-170, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0201-00, doravante denominado HFA. Objeto: Implementar ações para, em caráter temporário, operacionalizar a radioterapia do Hospital Federal do Andaraí (HFA) como um serviço satélite do Instituto Nacional de Câncer, de acordo com as obrigações pactuadas entre as partes, com vistas a acelerar a utilização da estrutura tecnológica recém instalada no hospital, através do Plano de Expansão da Radioterapia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Data da assinatura: 24/12/2024. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS. Diretor do HFA. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.016747/2024-64. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 008/2024 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO com sede na Avenida Benjamin Constant CEP: 95.900-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 91.162.511/0001-65. Objeto: Estabelecer um programa de cooperação mútua para o treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, vinculados à Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), visando qualificar a formação dos profissionais de saúde residentes de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e suas alterações Data da assinatura: 17/12/2024. CRISTIANO DICKEL. Diretor técnico da Sociedade. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.004555/2024-13. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001310/2024-93. Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.045/2024. Processo 33409.002398/2023-80. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa vencedora: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 23/01/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 334090049762024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Biológicos II. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002799202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Uso Geral IX, Ocreotida, óleo mineral, oligoelementos, omeprazol, ondansetrona, etc.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003920202421. Objeto: Aquisição de 06 (seis) cardioversores com recursos incorporados de sincronismo, monitoramento ECG , MPtranstoráxico, tipo onda bifásica com tempo máximo de carga estimado em até 10s.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007733202345. Objeto: Aquisição de Material (Indicador Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo 1 e Outros). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009704202318. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos - AROMC. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024. Processo 25053.000273/2024-45, celebrada com a Empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001- 57. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 18.180,75 (dezoito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/01/2025 a 07/01/2026.