DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400160 160 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Banco Central do Brasil EDITAL Nº 24 - BCB, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a relação das matrículas homologadas no Programa de Capacitação (Procap), referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB). 1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO (PROCAP) 1.1 Relação de candidatos com a matrícula homologada no Programa de Capacitação (Procap), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA - ÁREA: ECONOMIA E FINANÇAS 10013319, Andre Rodrigues Felipini / 10009205, Andrei Ricardo Monteiro Leite / 10024137, Ariane Danielle Barauna da Silva / 10024599, Arthur Baptista Feijo / 10004150, Camilla Silva Almeida de Oliveira / 10019115, Carlos Augusto de Carvalho Alves de Faria / 10019640, Carlos Eduardo Alves Flores de Moraes / 10018944, Edmar Antunes de Oliveira / 10003382, Eduardo Abramovitz Ferman / 10006609, Elder Mauricio Silva / 10014645, Fabricio Diogo Turmena / 10017654, Felipe Cavalheiro de Souza / 10009220, Felipe Matheus Brandao Simao / 10024733, Felipe Ribeiro Matos / 10006591, Gabriel Miranda Couto / 10018921, Gilberto Goncalves Gomes Filho / 10028453, Guilherme Monteiro de Castro Becker / 10028901, Henrique Caloni Daloia / 10026499, Henrique Silveira Rabelo / 10037000, Jader Peres da Silva / 10007879, Joao Victor Bezerra Rosa / 10013296, Kamaiaji de Souza Castor / 10049795, Leonardo Magalhaes Rezende Amorim / 10021423, Manuel Vieira Siqueira de Arantes / 10014826, Marcelo Kim Imai / 10001700, Marcio Araujo da Gama / 10015721, Marian Salles Gomes Bellamy / 10011128, Mariana Magalhaes Maciel Mendes / 10022540, Mariana Velozo Araujo / 10037055, Otavio Fonseca Silva Rocha / 10036442, Pedro Francisco Carneiro Carvalho / 10013775, Pedro Kenzo de Alencar Ohi / 10031417, Pedro Paes Martins de Albuquerque / 10002359, Rafael Morgado Barata / 10008962, Ricardo Augusto Bonfim Maciel da Rosa / 10014836, Sandra Carvalho Machado / 10042146, Sergio Aquino de Souza / 10049091, Victor Caso Moreira. 1.1.1.1 Relação de candidatos com deficiência com a matrícula homologada no Programa de Capacitação (Procap), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10034740, Allison Leite de Aguiar / 10034625, Nilson Carvalho Silva Junior / 10043286, Rafael Yuri Anselmo Kerges Bueno. 1.1.1.2 Relação de candidatos negros com a matrícula homologada no Programa de Capacitação (Procap), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10026634, Antonio Carlos Passos Filho / 10027548, Eniwellton Eluany da Rocha / 10015786, Frederico Vinicius de Souza Leite / 10044642, Gabriel Simoes Fiori Ramos da Silva / 10001774, Gustavo Henrique Maia Sabino / 10023312, Joao Pedro Soares Nunes / 10014200, Jonathan Domingos de Lima / 10027271, Lucas Marcelino Rodrigues / 10034762, Matheus Costa Monteiro Lopes / 10030274, Rafael Augusto Pimenta / 10042146, Sergio Aquino de Souza. 1.1.1.3 Relação de candidatos sub judice negros com a matrícula homologada no Programa de Capacitação (Procap), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10038093, Vinicius Mendes Costa. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10027831, Alex Butinhol Belini / 10044457, Cassiano Delgado Araujo Bruckhoff / 10009963, Daniel Pereira Goncalves / 10020657, Elaine Cristina Outi / 10043894, Fabio Silva Resende / 10028263, Fabio Yoshio Siotane / 10007273, Felipe Kenzo Shiraishi / 10044401, Felipe Leonardo Sarmento da Silva / 10002294, Flavio Regis de Arruda / 10032299, Gabriel Nunes Ribeiro Silva / 10019600, Helio Bomfim de Macedo Filho / 10015094, Iago Carvalho Cavalcante / 10016501, Italo Batista Queiroz / 10029068, Jefte Medeiros de Souza / 10015808, Joao Victor Correia de Oliveira / 10003841, Juan Garbellotte Bomfim / 10003455, Kleryston Roberto Santos Sobrinho / 10027106, Lucas Braida Nazareth / 10001722, Lucas Correa e Castro Sanchez / 10042825, Lucas Torreao Machado / 10007808, Luciano Vieira Ribeiro Ferreira / 10039683, Marco Antonio Pereira Mendes / 10038762, Marcos Paulo Barros Barreto / 10024810, Matheus da Nobrega Braga Barroso / 10030098, Matheus Ribeiro Castro / 10056913, Paulo Eduardo Althoff / 10027060, Pedro Henrique Mundel da Silva / 10005601, Pedro Ilton Costa Junior / 10048074, Rajiv Geeverghese / 10026852, Ricardo Enrique Pereira Scholz / 10009271, Roberto Cesar Gomes Magalhaes / 10031739, Rodrigo Zanatta Silva / 10005791, Victor Hugo Cardoso Mendes / 10004963, Vinicius de Santanna Salustiano / 10020287, Vinicius Lopes Simoes / 10001383, Vinicius Pereira Mateus Borges / 10044880, Vitor Pessoa Silva / 10025826, Wellington de Assuncao Rosa. 1.1.2.1 Relação de candidatos com deficiência com a matrícula homologada no Programa de Capacitação (Procap), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10037773, Gabriel Braga Zamproni Lima / 10020287, Vinicius Lopes Simoes / 10047317, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva. 1.1.2.2 Relação de candidatos negros com a matrícula homologada no Programa de Capacitação (Procap), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000603, Advair Carvalho Silva / 10002911, Fabio Henrique Santos da Silva / 10016207, Felipe Barros Silva / 10056230, Joeliton da Silva Vieira / 10002586, Leonardo Sampaio Barros / 10039683, Marco Antonio Pereira Mendes / 10010306, Marcos Emmanuel Diniz Amaro / 10014863, Railaine Ramos dos Santos / 10048074, Rajiv Geeverghese / 10009271, Roberto Cesar Gomes Magalhaes / 10023417, Samyr Abdo Nunes Raim Barbosa / 10000885, Thiago Vasconcelos Braga / 10007759, Victor Alexandre Santos de Carvalho / 10005791, Victor Hugo Cardoso Mendes / 10047317, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado final no Programa de Capacitação (Procap) e de convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas (se houver empates) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24, na data provável de 11 de março de 2025. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 206483. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.652-2/2022. Objeto: reajustar em 4,87% (IPCA) os preços unitários e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Engecons LTDA. CNPJ: 18.600.476/0001-29. Publicação do contrato original: DOU de 1º.2.2023, seção 3, pág. 148. Valor: R$186.983,39. Vigência: 1º.2.2025 a 1º.2.2026. Assinatura: 22.1.2025. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 185.457 - Aditivo de Contrato ADBHO n.º 50620/2021-6 - Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses. Contratada: S&M Conservação e Limpeza Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 10.11.21, seção 3, pág. 52. Valor estimado: R$909.949,92. Vigência: 24.1.2025 a 23.1.2026. Data da assinatura: 23.01.2025. ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.735, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 5/3/2025. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .05/03/2025 .02/06/2025 .compradora .vendedora .até 15.000 . .05/03/2025 .03/11/2025 .compradora .vendedora .até 15.000 2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 42.736, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 23 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030 e 1º/3/2031. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 23/1/2025, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 23/1/2025, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 24/1/2025; e VI - data de liquidação da revenda: 25/4/2025. 2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". 4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 23/1/2025, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: n m PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x k=1 k=1 q S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1} k=1 em que: I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal; II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil; IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo; V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso; VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso; IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e X - P corresponde ao produtório. 7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero. 8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047. ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE Chefe