DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90008/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA . Contratado: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.927.482/0001-49. Valor total do contrato é de R$ 237.676,74 (duzentos e trinta sete mil seiscentos setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Código de despesa: 6.2.2.1.01.02.004 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO. Nota de empenho nº 410. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90009/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários (incluindo os serviços de fornecimento e instalação/montagem) para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA. Contratado: ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ nº 48.199.956/0001. Valor total do contrato é de R$ 57.265,91 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). Código de despesa: 6.2.2.1.01.02.004 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO. Nota de empenho nº 409. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Processo Administrativo: 047/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção e fornecimento de cabine destinada a estruturar e organizar o processo de eleição desta Autarquia, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado: SV COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 48.779.443/0001-59. Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.045- OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Nota de empenho: 385. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo Administrativo: 051/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para aquisição de 10 (dez) Caixas Organizadoras e 10 (dez) Pedestais de organizador de filas acompanhado de 20 metros de correntes zebrada, destinados a estruturar e organizar o processo de eleição do CREF13/BA. Contratado: J & J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 28.505.040/0001-04. Valor total: R$ 1.239,78 (mil duzentos e trinta e nova reais e setenta e oito centavos). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.045- OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Nota de empenho: 407. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: Contratação empresa especializada em serviços de desentupimento de encanamentos/esgoto, a fim de realizar o desentupimento da tubulação da pia dos banheiros da sede do Conselho Regional de Educação Física da Bahia - CREF13/BA . Contratado: MATHEUS LIMA VIEIRA, CNPJ 36.970.736/0001-30. Valor total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.066- DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E. Nota de empenho: 442. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico Nº 90001/2025, Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL , Processo Nº: PAD 00198.000469/2024-64 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, através de equipamentos móveis, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, para o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - Coren/AL, Critério de Julgamento: menor preço global, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 1.024.342,50 , Acolhimento de propostas: à partir de 24/01/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 07/02/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: COREN-AL.200/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais do Coren-AL, Critério de Julgamento: menor preço global, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 1.659.670,00, Acolhimento de propostas: à partir de 24/01/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 07/02/2025 às 13:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Processo SEI nº 00232.001288/2024-91 - O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, comunica a decisão de aplicação de sanções administrativas à empresa JDR Services Ltda. - ME, CNPJ nº 22.463.530/0001-09: a) Impedimento de licitar e contratar no âmbito do Coren-DF pelo prazo de 2 (dois) anos. Fundamento: Artigo 87, Inciso III da Lei nº 8666/93; consoante Decisão prolatada em 23 de dezembro de 2024. Procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas. Autoridade: Presidente Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Brasília, 24/01/2025. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 797/2024. Pregão Eletrônico: 90028/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado dos tipos Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários a preferida execução dos serviços, para atender as demandas da Sede e das Subseções do Colatina, São Mateus, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim do Coren-ES. Grupo 1, 3, 4 e 5 - Contrato n° 001/25, REFRILAR CLIMAFRIO SERVIÇO E COMÉRCIOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 04.951.033/0001-78, Valor total: R$ 73.675,85. Grupo 2 - Contrato n° 002/25, Comercial Merlo LTDA, CNPJ 35.011.492/0001-03, Valor total: R$ 8.027,60. Vigência dos contratos: 07/01/25 a 06/01/26. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pad 808/24 - Pregão Eletrônico nº 90030/24 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split High Wall Inventer, transformadores 110/220 e disjuntores. Grupo 1 ao 6 - ARP N° 013/24, Fornecedor: COMERCIAL MERLO LTDA, CNPJ 35.011.492.0001-03, Valor estimado: R$ 139.537,10, Validade: 16/12/24 a 15/12/25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pad 845/24 - Pregão Eletrônico nº 90031/24 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário incluindo montagem e instalação para atender as demandas da Sede e Subseções do Coren-ES. Grupo 1 - ARP N° 001/25, Fornecedor: CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 04.251.374/0001-30, Valor estimado: R$ 355.435,52. Grupo 3 - ARP N° 002/25, Fornecedor: BR DISPLAY LTDA, CNPJ 42.941.690/0001-23, Valor estimado: R$ 25.530,70. Grupo 4 - ARP N° 003/25, Fornecedor: ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23.206.565/0001-25, Valor estimado: R$ 110.233,28. Validade das Atas: 20/01/25 a 19/01/26. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2023, datado em 22/01/2025, Empresa FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA. CNPJ: 13.332.212/0001-18; Objeto: prorrogação de contrato: 23/01/2025 a 22/01/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 34/2022. Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 02/2023, datado em 22/01/2025, Empresa GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 03.401.442/0001-38; Objeto: prorrogação de contrato: 23/01/2025 a 22/01/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 34/2022. Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 925798 Nº Processo: 20/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, tem a finalidade de suprir a reposição do estoque, para atendimento a sede e subseções do CORFEN-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 90001/2025. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 até 07/02/2025 às 08h00 as 17h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h30 (Horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/ FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Processo nº 040/2023 - UASG nº 926188 Objeto: 3º Termo Aditivo à contratação de Profissional devidamente registrado no Conselho de Classe para acompanhamento de obras, reformas e / ou adequações a serem executadas na sede do Coren-MG. Contratada: BG CORGOSINHO SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ME - CNPJ 35.194.702/0001-38. Valor Global: R$ 24.331,70. Vigência: 20/01/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021 com a empresa Bk Instituição de Pagamento S.A CNPJ nº º 16.814.330/0001-50 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 11/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula quarta do referido Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas com transações via cartão de crédito/débito, à vista e parcelado de recebíveis das anuidades, multa e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas registradas no Coren-PI e o Reajuste do valor do contrato calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE; Processo: 048/2021; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários; Valor: R$ 79.119,63. Empenho:60/2025 Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023, firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60 cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) tendo início em 16/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula quarta do Contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Seguro para os veículos pertencentes à frota do Coren-PI; Processo: 452/2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral.; Valor: R$ 9.849,77; Nota de Empenho: 90/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.