DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: substituição da sala 804 para a sala 1215, e reajuste do valor entre as partes que no caso era de R$ 3.449,00 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais) e passa a ser R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais, relativo ao Contrato de Locação de Imóvel para a instalação da Seccional do Distrito Federal. Data da assinatura: 17/12/2024. Vigência de 12 meses a partir do dia 10/10/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e o Responsável Legal da Empresa Multibra Participação e Gestão Empresarial Ltda pela Locadora. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da seguinte candidata, 1ª colocada, Natalia Inacio Alves de Alecrim, CPF 024..-07, para o cargo de Fiscal Biomédica, lotação em Brasília-DF. A convocada deverá comparecer até o dia 17 de janeiro de 2025 (sexta- feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 situado no endereço V SCS quadra 7, 100, Bloco A, Salas 1213 e 1215, Ed. Torre Pátio Brasil, CEP 70307-901. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. Esta publicação tem efeito retroativo a 17 de janeiro de 2025. RENATO PEDREIRO MIGUEL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato, 7º classificação: Tarcises Miranda Rocha, CPF 860..-34. Enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos o próximo colocado em 8º classificação: Tobias Borges Grippa de Souza, CPF 119..-14. Enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos a próxima colocada em 9° classificação: Zildete Souza Campos, CPF 873..-49, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. A convocada deverá comparecer no dia 03 de fevereiro de 2025 (Segunda-Feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, St. Sul, Goiânia - GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2024, firmado por meio do PROCESSO Nº 2023/000029-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.613.668/0001-65. OBJETO: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses de 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Global de R$ 81.24198. Projetos 5008 e 5001; Despesas: 6.3.1.3.02.01.008 e 6.3.1.3.02.01.021. Data de Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 019/2023, firmado por meio do PROCESSO Nº 2023/000057-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 004/2023-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: G R O COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 14.941.072/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças - mediante ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses de 05/10/2024 a 05/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 34.982,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção e Conservação Bens Móveis - 6.3.1.3.02.01.029. Data de Assinatura: 24/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULT O R I A LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17 e TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA , CNPJ 21.748.841/0001-51. Objeto: Contratação e renovação de licenças de T.I. Prazo: 12 meses. Início: 16/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE REPRESENTANTES O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe comunica que, entre os dias 11 a 17 de fevereiro de 2025, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCSE, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRC em uma das regiões indicadas neste edital, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução CRCSE nº 620, de 30 de outubro de 2024. REPRESENTANTE DO CRCSE- Vaga(s) Região de Atuação: Região Imediata e número de vagas - Nossa Senhora das Dores 01 vaga; Itabaianinha 01 vaga; Estância 01vaga; Propriá 01 vaga; Itabaiana 01 vaga; Lagarto 01 vaga; Tobias Barreto 01 vaga e Nossa Senhora da Glória 01 vaga. O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1.724/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, em um dos seguintes endereços: na Avenida Mário Jorge Menezes Viera, 3140, Bairro Coroa do Meio, Aracaju/SE - CEP: 49.035-660, nos dias - Segunda à quinta: 08h às 12 - 13h15 às 16h45 e Sexta: 08h às 12h - 13h15 às 16h. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crcse.org.br e no [email protected] Aracaju, 23 de janeiro de 2025. IONAS SANTOS MARIANO Presidente do CRCSE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2024. Processo nº 153/2023. Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: LOGPRO Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. CNPJ/MF nº 17.211.866/0001-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 18/01/2025 a 17/01/2026. Fundamentos Contratual e Legal: A possibilidade de prorrogação encontra respaldo na subcláusula 8.1, do contrato, e no disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 19/12/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2023. Processo nº 117/2023. Adesão nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Claro S.A. CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47. Objetos: Reajuste do preço contratado, alteração quantitativa do objeto e ajuste da garantia prestada. Fundamentos Contratuais e Legais: O reajuste do preço contratado está fundamentado na cláusula sexta, do contrato, e no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988. O acréscimo fundamenta-se na subcláusula 13.2, do pacto, e no artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A necessidade de ajuste da garantia está prevista no subitem 16.7, do termo de referência, do pregão eletrônico nº 013/2022. Valor total da contratação: R$ 20.557,08 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.3.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Data da assinatura: 20/12/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE 21 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: BIANCA GOMES FEITOSA BERNARDINO DA SILVA, classificada em 11ª lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS, classificado em 12º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, CAROLINE BEZERRA SILVA, classificada em 06º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Caruaru, em razão da desistência da candidata SARA RAQUEL LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO, classificada em 05º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Caruaru. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12204-N/2024 - UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000203. Adesão a ATA de Registro de Preços nº01/2024, oriundo do pregão eletrônico n.90006/2024 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Ceará - CREFITO-6, Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMA-TICA LTDA CNPJ: 09.452.853/0001- 39. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de computação segura em nuvem. Fundamento Legal: Decreto n.º 11.462/ 2023 e Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Valor Total anual R$30.487,93 (trinta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Fonte: Própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01. 063.Elemento de Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Data de Assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11883/2024- UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000232. Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: JR SER-VIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 33.119.543/0001-81. Objeto: contratação de servi-ços contínuos de recepcionistas, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026, Valor Total anual: R$122.599,92 (Cento e vinte e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), Fonte: Própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038. Elemento de Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA. Data de Assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11854/2024 /2024- UASG 926372 Processo nº: 2024.7.000004. Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 74, Inciso III da Lei 14.133/2021, Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: MARGARETH ALMEIDA ADVOCACIA, CNPJ: 28.003.934/0001-04. Objeto: contratação prestação de serviços jurídicos de natureza trabalhista de consultoria, preventiva e resolutiva, Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Valor Total anual R$36.000,00(trinta e seis mil). Fonte: Própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01. 003.Elemento de Despesa: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. Data de Assinatura: 16/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo: 51.027/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 07/01/2025 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de projeto elétrico, incluindo a infraestrutura de eletrocalhas galvanizadas, eletrodutos em PVC e canaletas de alumínio. Os serviços incluem o fornecimento e a instalação, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira. Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira