DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004526/2024, emitida para a engenheira civil Pamela Suely Risso, carteira PR- 144776/D, através do protocolo 202350/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001974/2024, emitida para o Eng. Helder Viana, carteira PR-168248/D, através do protocolo 271622/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004334/2024, emitida para o Eng. Bryan Michel Bueno, carteira PR-15 6 4 9 3 / D, através do protocolo 276069/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº n°1720240004994/2024, emitida para o Eng. Civil Rodrigo Soares Peixoto, carteira PA- 17092/D, através do protocolo 237497/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66 Curitiba, 20 de janeiro de 2025. ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE ANULAÇÃO O CREA-PR comunica a profissional Loana de Faveri Fortes carteira SC- 1115802/D sobre ofício de seu interesse, referente ao protocolo nº 268194/2024 de Nulidade de ART, disponível pelo prazo de 10 (dez) dias para ciência. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 16 de janeiro de 2024. ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do Ofício nº 93114 / 2024 - ICTB/PROT - 1321901 que trata de assunto de seu interesse. DANIEL PRATES RIBEIRO - Crea MG-88391/D - Protocolo 93114/2024 O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 16 de janeiro de 2024. ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: PLANENG ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma e adequação das inspetorias regionais do CREA/RN, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI e/ou ORSE, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico, anexo da Concorrência nº 90010/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data do recebimento da ordem de serviço a ser emitida pela CONTRATANTE. VALOR: R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº 1885, emitida em 09/12/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026. VALOR: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.017- Serviços de Propaganda e Publicidade, conforme Nota de Empenho nº 005, emitida em 10/01/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEVISÃO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 4,873010%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. VALOR: R$ 213.216,60 (duzentos e treze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.016 - Serviços de Produções e Transmissões de Vídeos e Fotografias, conforme Nota de Empenho nº 006, emitida em 10/01/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CDL METROPOLITANA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE BANCO DE DADOS PARA FINS DE CONSULTA A DADOS CADASTRAIS COM INFORMAÇÕES DE CPF E CNPJ, DENTRE OUTROS, PARA O CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE10/2024. Contrato: PS001/2025. Processo: 2024.000011342-6. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor mensal R$ 180,00; Consulta PF (unitário) R$ 1,31; consulta PJ (unitário) R$ 1,35. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcos Rogério Carbone pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CDL METROPOLITANA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .Alfa D Engenharia Ltda. ..74.924/0001-26 .2024002957 . .Celso Rodrigo Mario Cerealista Ltda. - Cerealista Sarandi ..*09.065/0001-21 .2024002975 . .Eduardo Lopes Avila ..*40.310/0001-07 .2024001347 . .Elizabeth Brum Cardinale ..291.380-15 .2022036634 . .Luciano Kroetz Cezimbra ..813.960-91 .2024001564 . .Marcio Araújo Noronha ..393.730-04 .2019045196 . .Pampa Saneamento Ambiental Eireli ..24.570/0001-58 .2024004335 . .RED Indústria, Locação e Serviços de Andaimes Lt d a .*.26.161/0001-35 .2024002104 . .Ronaldo Pasin ..964.460-49 .2022056810 . .Serafini Pre Moldados Ltda. ..*34.969/0001-84 .2024001384 . .WAB Engenharia Ltda. ..15.803/0001-93 .2024002961 Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Tecnólogo em Saneamento Ambiental VITOR DOS SANTOS, registrado no Crea-RS sob o n° RS191232-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art. 8º, inciso IV, c/c o art. 13, do Código de Ética Profissional do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, por NEGLIGÊNCIA POR PARTE DO DENUNCIADO NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PROFISSIONAIS AO NÃO REALIZAR O OBJETO CONTRATADO, segundo consta do Processo Administrativo n° 2019018881. Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóvel(is) não residencial(is) em área urbana que atenda(m) às características necessárias para futuras e eventuais locações tradicionais de imóveis com objetivo de abrigar os Escritórios Regionais do CREA-SC nas cidades de São José/SC e Fraiburgo/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados via e-mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber: [email protected], até às 23h59 do dia 07/02/2025. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, através do e-mail [email protected], pelo telefone (0*48) 3331-2103, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação, firmado entre o CREA-SP e a empresa FB UNI ONLINE LTDA - CNPJ nº 38.352.733/0001-68. Objeto: retificado a cláusula segunda, do Contrato C- 032/2024, relativamente ao valor unitário do item "1" da Tabela Serviço Ofertado, sem alteração do valor total dos itens e do contrato.. Processo: L-014/2023. Data da Assinatura: 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo, ao contrato C-002/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA - CNPJ nº 01.895.314//0001-62. Objeto: Prorrogação e reajuste de 7,6147% do contrato C-0022023 pelo período de 03 meses a partir de 18/01/2025. Processo: L-015/2022. Data da Assinatura: 20/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo, ao contrato C-004/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA - CNPJ nº 17.359.884/0001-78. Objeto: Prorrogação do contrato C- 004/2023 pelo período de 12 meses a partir de 09/02/2025. Processo: V-14024/2022. Data da Assinatura: 20/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 44/2024 - Adesão ARP 02/2024 - Certame/Órgão Gerenciador: Pregão Eletrônico 90011/2024 - SRP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - UASG: 158154. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: Oca Viagens e Turismo da Amazônia Limitada - CNPJ: 10.181.964/0001-37. Objeto: Itens 1, 3 e 4 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remar?cação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e demais serviços complementares, visando a atender às necessidades do CRF/CE. Valor total: R$ 99.332,67 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais legislação aplicável. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Assinado em 17/01/2025. Pela contratante: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Roberto Connhago Tavares, Representante Legal.