DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400186 186 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.261/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 26/12/2024, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Contrato nº 03/2023 - "INOV A - AG R O MS: Plataforma de infraestrutura tecnológica e conectividade para garantir o desenvolvimento de ações voltadas à capacitação técnica em agronegócio", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: TECHNODATA COMPUTA D O R ES LTDA, CNPJ: 05.312.367/0001-64, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 65.520,00; CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.583.793/0001-50, arrematante dos itens 02 e 05, pelo valor total de R$ 34.260,00; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, arrematante do item 03, pelo valor total de R$ 11.670,00; J.S INFORMATICA,EQUIPAMENTOS E SUPRIMETNOS LTDA, CNPJ: 55.782.107/0001-20, arrematante dos itens 04, 07, 08 e 10, pelo valor total de R$ 6.337,00, RM SERVIÇOS TI LTDA, CNPJ: 21.769.908/0001-34, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 44.400,00, LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 710,68. Valor Global da contratação é de R$ 162.897,68. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 27 de dezembro de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.025/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.267/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.025/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 23/12/2024, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a Contratação de serviços de produção editorial e gráfica, a fim de atender ao Contrato nº 01/2021 - "Bioeconomia e prospecção de recursos genéticos da agrobiodiversidade nos Biomas Cerrado e Pantanal", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada: LIVRARIA OESTE LTDA, CNPJ: 08.629.742/0001-92, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 18.070,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 26 de dezembro de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.273/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.026/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 26/12/2024, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, Contrato nº 114/2021-Desenv. de processos inovadores de supervisão ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à titulação em projetos de assentamento federais do Prog. Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária-MS, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 26/12/2024, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: Seta Serviços LTDA, CNPJ: 05.624.307/0001-87, arrematante dos grupos 01, 02, 03 e 05, pelo valor total de R$ 1.726.873,00; GEOMAP TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA, CNPJ: 19.879.983/0001-06, arrematante do grupo 04, pelo valor total de R$ 150.754,50. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 2 de janeiro de 2025. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº .265/2024 A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pelo Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente, conjunto frontal de trator (Concha), similar ou superior a marca Marispam, para uso no Trator LS Tractor Modelo Plus 90 em perfeitas condições, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021- "Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. MARCOS VINICIUS DA CRUZ COELHO Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta visando atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 24/01/2024. ABERTURA: 07/02/2025. HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: site de compras do governo federal ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO CESGRANRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (nove) Diplomas entre 02/07/2024 a 23/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 200 a 209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA Diretor-Geral FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1267/2024 CONTRATADA: SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de licença do Software SolidWorks. VALOR TOTAL: R$ 42.220,00. VIGÊNCIA: 200 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 20/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Tiago Wolfarth. Convênio: FINEP/SISMOM. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1267/2024 CONTRATADA: UVW COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. OBJETO: Aquisição de licença do Software SolidWorks. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 200 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 20/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: José Eduardo Escobar. Convênio: FINEP/SISMOM. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.121124.0043 consistente em Filmes adesivos, microplacas e frascos de laboratório. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 17/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.309,13 (dez mil trezentos e nove reais e treze centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 1/2025 Processo: 2650.051224.0001. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a contratação de serviços desenvolvimento de website, hospedagem de website, manutenção de website e atualização de sistemas, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 24/01/2025 às 17:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 31/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.novobbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fundação Cultural de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021.- Resultado de Licitação- Pregão Eletrônico nº 002/2024: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: W&M Publicidade LTDA - EPP, CNPJ: 01.527.405/0001-45, Valor Total: R$: 42.660,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3112- 3014. Ituiutaba - MG, 23 de janeiro de 2025 ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 03/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a prestação de serviços para a finalização das obras no Parque Tecnológico para emissão do AVCB, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1656 - Convênio_237/2021-919161/2021_PDT&ITrip-Público, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de fevereiro de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção