DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400185 185 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licitatório 01/25. Objeto: "contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados, pautado no fornecimento de mão de obra, de natureza contínua. Julgamento: 05/02/25 às 09h. Edital: www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br. DEIVISON AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC. 001/2025. Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL ODONTOLÓGICO, destinado a 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 11 (onze) de fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected], [email protected], [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 22 de janeiro de 2025 LUIS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para municípios consorciados. Habilitada a empresa A. F. GARRIGOS CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 20.183.439/0001-04, para atuar junto aos municípios de Platina/SP e Palmital/SP. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 23 de janeiro de 2025 IDA FRANZOSO DE SOUZA p/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Objeto: serviço de manutenção e conservação de estradas vicinais divisa Vereda com Itanhém a Cruzeiro do Sul, conforme Contrato de repasse 944308/2023/MIDR/CAIXA, de responsabilidade do CONSTRUIR. Menor preço. Dia 28/02/25 às 9h. Edital https://bnccompras.com e https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://consorcioextremosul.ba.airdoc.com.br. Teixeira de Freitas/Ba, 22 de janeiro de 2025. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Construir COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 10.242.700/0001-46 AVISO DE LICENÇA A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46, torna público que recebeu, em 20 de janeiro de 2025, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do processo nº 02001.043101/2023-95, a Licença Prévia nº 703/2025, com validade de 05 (cinco) anos, para a Linha de Transmissão LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1, CS, com 386 km de extensão, a ser implantada em 32 municípios, sendo 31 no estado de São Paulo e 1 no estado de Minas Gerais. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas no período de 09/09/2024 a 26/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 2274,3126 a 3133,3459,3461,3463,3464,3541,3543,3544,3551 a 3553. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 15 de janeiro de 2025. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas casas de vegetação, destinadas a atender às atividades inerentes ao projeto "Valorização da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidades da agricultura familiar", aprovado através do convênio n° 2676/22, firmado entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiador de Estudos e Projetos. Processo Licitatório n° 104/2024. Pregão Eletrônico n° 069/2024. Contrato n. 001/2025. Contratada: KM JUNIOR LTDA, CNPJ: n. 13.225.851/0001-84; Valor: R$ 212.461,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Dotação Orçamentária: 05.25.12.364.6052.2916.4.4.90.52. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: KAIAK LLC. Objeto: Upgrade do Cluster HPE Apollo 2000 HPC, no valor de US$ 66.396,00. Referente a WEB: 24853/2024, para realização do projeto 5353 - FINEP UFPA FADESP - CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de Placas Ótica e Master Mix Taqman. Valor de R$14.907,00. Processo web: 28543/2024, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 18/2024 - SANTA HELENA FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 18/2024 Santa Helena - Proveniente do PROCESSO 70.194/2024 - SPF 31/2024 - Celebrado com a CENEGEO - CENTRO DE ESTUDOS DE GEODESIA - EIRELI., CNPJ: 17.363.529/0001-72. Objeto: Levantamento de densificação gravimétrica e levantamento GNSS nos LOTES 1 E 2 e levantamento gravimétrico na rede de nivelamento de alta precisão da Itaipu Binacional. Valor: R$ 611.900,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. Jorge Luiz de Sá Riechi- Superintendente - FUNTEF/PR. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.168/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 08/01/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material veterinário, farmacológico e hospitalar, visando atender às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: L.F DISTRIBUIDORA, CNPJ: 50.694.319/0001- 32, arrematante dos itens 1, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 126, 128, 138 e 139, pelo valor total de R$ 8.182,30; GM VALENCIA, CNPJ: 23.420.875/0001-48, arrematante dos itens 2 e 166, pelo valor total de R$ 8.950,00; CIRUMED, CNPJ: 26.853.028/00001-65, arrematante dos itens 03, 16, 89, 91, 96, 132 e 133, pelo valor total de R$ 40.118,40; VERDE DISTRIBUIDORA, CNPJ: 37.882.886/0001-54, arrematante dos itens 4, 5, 6, 7, 35, 36, 38, 97, 98, 99, 100, 101 e 102, pelo valor total de R$ 27.693,50; SOUZA MED, CNPJ: 28.546.470/0001-74, arrematante dos itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 63, 68, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 90, 92, 95, 103, 104, 105, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 141 e 146, pelo valor total de R$ 80.445,84; CIRURGICA BIOMEDICA, CNPJ: 11.215.901/0001-17, arrematante dos itens 18, 19, 20, 22, 134 e 140, pelo valor total de R$ 23.655,00; CRISMED COMÉRCIO, CNPJ: 11.606.767/0001-85, arrematante dos itens 21, 23, 24, 25, 93, 94, 152, 187, 197, 200 e 219, pelo valor total de R$ 29.408,50; PLASTKEN, CNPJ: 13.986.389/0001-38, arrematante do item 26, pelo valor total de R$ 2.895,00; KIENTRO BRASIL, CNPJ: 19.717.870/0001-04, arrematante do item 27, pelo valor total de R$ 2.557,35; UNÍBIO DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.330.520/0001-86, arrematante dos itens 31, 32 e 33, pelo valor total de R$ 9.943,50; RAVACHE COMERCIAL, CNPJ: 43.388.441/0001-15, arrematante dos itens 37, 106, 107, 108, 109, 110 e 111, pelo valor total de R$ 7.049,50; POSTERARI ASSESSORIA, CNPJ: 16.743.543/0001-39, arrematante do item 42, pelo valor total de R$ 999,50; STAN COMÉRCIO, CNPJ: 38.405.762/0001-40, arrematante dos itens 49, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 71 e 75, pelo valor total de R$ 3.347,15; ZARALAB, CNPJ: 31.931.501/0001-15, arrematante do item 52, pelo valor total de R$ 459,70; JAVA MED, CNPJ: 45.508.404/0001-29, arrematante dos itens 81, 135, 137, 143, 144, 145, 148, 149, 157, 158 e 185, pelo valor total de R$ 22.736,50; NOEM MEDICAL, CNPJ: 32.737.279/0001- 87, arrematante dos itens 86 e 87, pelo valor total de R$ 11.634,75; J.F COMÉRCIO, CNPJ: 22.525.517/0001-37, arrematante do item 88, pelo valor total de R$ 485,70; S AT E L I T E HOSPITALAR, CNPJ: 49.882.364/0001-31, arrematante dos itens 127, 129 e 136, pelo valor total de R$ 9.075,00; BRAVA INDUSTRIA, CNPJ: 41.851.336/0001-45, arrematante do item 131, pelo valor total de R$ 30.080,00; INSPIRA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 47.810.738/0001-88, arrematante do item 147, pelo valor total de R$ 1.058,80; ADL MED COMÉRCIO, CNPJ: 31.097.402/0001-80, arrematante dos itens 151, 198 e 207, pelo valor total de R$ 12.431,00; ALTO URUGUAI, CNPJ: 41.934.826/0001-05, arrematante dos itens 155 e 171, pelo valor total de R$ 5.152,00; MEDMAX COMÉRCIO, CNPJ: 16.553.940/0001-48, arrematante dos itens 156, 160, 170, 175, 177, 183, 184, 186, 192, 193, 205, 206 e 209, pelo valor total de R$ 29.138,50; CIRURGICA ASSIS, CNPJ: 39.610.184/0001-47, arrematante dos itens 161, 162, 163,203, 212 e 213, pelo valor total de R$ 92.380,00; TERRA SUL, CNPJ:32.384.822/0001-48, arrematante dos itens 180, 188, 191 e 199, pelo valor total de R$ 7.603,80; ORTHOFACOS PRODUTOS, CNPJ: 41.227.287/0001-74, arrematante do item 182, pelo valor total de R$ 3.630,00; ALC MORAES, CNPJ: 46.339.373/0001-92, arrematante dos itens 189, 220, 221, 223, 224, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 238, 239, 241, 243, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 260, pelo valor total de R$ 88.243,37; E.R. FELIX, CNPJ: 07.296.219/0001-29, arrematante dos itens 222, 225 e 237, pelo valor total de R$ 6.505,00; VETMAX PRODUTOS, CNPJ: 09.049.833/0001-11, arrematante dos itens 236 e 259, pelo valor total de R$ 8.339,80. Informamos ainda que os itens 45, 142, 150, 153, 154, 159, 164, 167, 169, 172, 173, 174, 176, 178, 179, 181, 194, 195, 196, 201, 202, 204, 208, 210, 215, 218, 244, 245, 246, 247 e 248 restaram-se desertos e os itens 28, 29, 30, 34, 43, 44, 130, 165, 168, 190, 211, 214, 216, 217, 229, 240, 242, 249, 250 e 252 restaram-se fracassados. Valor Global da contratação é de R$ 574.199,46. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 9 de janeiro de 2025. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.164/2024, referente a volta de fase do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado do Item 11 no dia 16/12/2024, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 115/2019 - "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS- Etapa II", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Luciana Montera Cheung, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item 11 da licitação epigrafada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS, CNPJ: 18.346.556/0001-08, pelo valor total de R$ 20.125,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 6 de janeiro de 2025. JEANETE VEGA Pregoeira