DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400184 184 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO, CNPJ nº. 01.257.074/0001-70, localizada na Rua Adeuvaldo de Morais, nº 284 Centro - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Flávia Tamires Pereira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Guilherme Dourado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de fevereiro de 2025 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h30mim às 17h. Tel: (63) 3421- 3112 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTONIO CHAVES DOS REIS Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB CNPJ: 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas digitais, no período de 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2025-208 a nº 2025-230. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 23 de janeiro de 2025 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital nº 90007/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: Aquisição de material para construção em geral. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/01/2025. Data da sessão pública: 05/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] Edital nº 90008/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Prestação de serviço para remoção e instalação de gramado sintético na pista de atletismo, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/01/2025. Data da sessão pública: 07/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 03/02/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada no serviço de confecções de uniformes esportivos para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 22 de janeiro de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 15 horas do dia 03/02/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (notebooks, monitores e projetores), para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 22 de janeiro de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnicos de Farmácia de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 23 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 002/2025 - P.E. - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda. Recebimento dos documentos: 09h às 17h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 031/2024-CONLRSTE, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, HOMOLOGADO em 14 de janeiro de 2025, cujo OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e assessoria, buffet, equipamentos, acessórios, insumos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. As licitantes vencedoras foram: Empresa STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI, CNPJ Nº 40.557.130/0001-44, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 94.524.796,00 (noventa e quatro milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais). Empresa M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 41.805.720/0001-01, com o lote: 10, no valor total de R$ 1.568.000,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e oito mil reais). Empresa VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 04.689.271/0001-57), com o lote: 5, no valor total de R$ 3.358.600,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). São Luis/MA, 23 de janeiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 033/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, HOMOLOGADO em 21 de janeiro de 2025, cujo OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code; prestação de serviços especializados em desenvolvimento e manutenção de software conforme condições, quantidades e demais especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Licitante vencedora foi CITIESOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 31.348.963/0001-04, com proposta no valor de R$ 36.449.000,00 (trinta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil reais. A Licitante AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA com proposta no valor de R$ 38.600.000,00 compõe o Cadastro de Reserva da presente Licitação. São Luis/MA, 23 de janeiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos Médico Hospitalares, Odontológicos E De Fisioterapia, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 27/01/2025 até às 09:00 horas do dia 06/02/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 22 de janeiro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 04.11-001/2024 O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Consumo para Atender os Discentes e Docentes da Rede Municipal de Ensino dos Municípios Consorciados, Conforme Condições e Especificações Contidas Neste Termo de Referência e Seus Adendos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 05/02/2025, Às 10:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Pesqueira, 23 de Janeiro de 2025. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro