DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400183 183 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 07/02/2025, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por item nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para os servidores e storage e seus componentes do Core-RS. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve RATIFICAR a presente AQUISIÇÃO nestes termos: Processo nº: 104/2024; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Data da ratificação: 07/01/2025. Objeto: Aquisição de imóvel comercial para instalar a nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo. Proprietário do imóvel: Coimex Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ: 28.163.699/0001- 20. Valor total: R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) Vitória-ES, 24 de janeiro de 2025. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Processo nº 000031.004.029.2024.001. Objeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação da sede complementar do CRT-SP no Vale do Anhangabaú, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria, se necessários) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro), para área total de 535,84 m² situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (somente da sala 2150), necessários para fase anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 927461 Processo nº 000069.004.029.2024.001. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza esporádica, com a disponibilização de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, sem cessão de mão de obra de forma exclusiva, nas instalações da CONTRATANTE, as quais serão realizadas duas vezes por semana nas unidades descentralizadas (Americana, Bauru, São José dos Campos e São Vicente) do CRT-SP no Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 927549 Nº Processo: 4843167/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: E DE S MOURA CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 15.364.759/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação veículos por quilometragem livre (Diária e Mensal), sem combustível e sem motorista a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02 (Escritório -Parauapebas). Em total conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total de R$ 102.552,05 (Cento e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinco Centavos). Data de Assinatura: 02/01/2025.João Batista Souza Presidente do CRT - 02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 927549 Nº Processo: 4738918/2021. DISPENSA Nº 015/2022. Contratante: CONSELHO REG I O N A L DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Inscrita no CNPJ sob o nº 63.356.042/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Link dedicado de Internet, via fibra óptica a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2 ª Região-CRT-02 no escritório situado em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 28/12/2024 A 28/12/2025. Valor Total de R$ 13.122,99. Data de Assinatura: 19/12/2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02 - 465005525, Alexander Túlio da Costa Fantini Ribeiro, 60, 14º; - 465003884, Felipe Heide Madeira Monteiro, 59, 4º (reserva de vagas - negros). 3) Convocação de candidatos aprovados para a vaga de Fiscal para a sede da Entidade em Belo Horizonte/MG (item 1.5 do Edital), ampla concorrência e reserva de vagas para negros, para entrega de documentação, no período do dia 27/01/2025 ao dia 31/01/2025, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, com início do exercício em 03/02/2025, no Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382 - Edifício Top Hill Tower, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-011. - 465005781, Laiz de Oliveira Alves, 48, 7º; - 465003366, Jadilson Niles Costa, 45, 3º (reserva de vagas - negros). 4) Convocação de candidato aprovado para a vaga de Fiscal para a seccional de Governador Valadares/MG (item 1.5.1 do Edital), ampla concorrência, para entrega de documentação, no período do dia 27/01/2025 ao dia 31/01/2025, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, com início do exercício em 03/02/2025, no Endereço: Rua Peçanha, 848 - loja 8, Centro, CEP: 35010-161 - Governador Valadares/MG. - 465004890, André Lordes Porto, 47, 4º. Conforme previsto no edital, na 1ª fase, para habilitação para o cargo, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento ou declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante do edital; j) cópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, o candidato deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. No que concerne ao exame médico pré- admissional, constante na 2ª fase, este será realizado apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O respectivo exame médico pré- admissional ou o exame médico específico (pessoas com deficiência), será realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG. Belo Horizonte-MG, 23 de janeiro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor - Presidente Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 9 (nove) diplomas no dia 22/01/2025, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 777 a 785. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 22 de janeiro de 2025. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.648 (Mil, seiscentos e quarenta e oito) diplomas no período de 26/12/2024 a 20/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 369 - Registro n.º 184098 a 184500 - Livro 370 - Registro n.º 184501 a 185000 - Livro 371 - Registro n.º 185001 a 185500 - Livro 372 - Registro n.º 185501 a 185745. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 23 de janeiro de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO UNIVERSIDADE FEEVALE CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 4162, nº 4821 a nº 4825, nº 4828 a nº 4830, nº 4854 a nº 4857, n°4879 a n°4889, n°4893 a n°4900 e n°4903. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.268.287/0001-06, localizada na Rua Tamburi, S/Nº, Centro - Sucupira-TO, por meio do pregoeiro (a) LUANNA DA SILVA RIBEIRO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de Fevereiro de 2025 às 8:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3399-1154 e através do e-mail: olavobilac- [email protected]. Sucupira-TO, 22 de Janeiro de 2025. LENISA MARIA DOS SANTOS Presidente