DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando do Estatuto Social do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será de metade mais um dos participantes da categoria, com início às 19h e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de participantes, no dia 17/02/2025, na sede do Sindicato, sito à Avenida Arouca, nº 660, Centro, Passos/MG, CEP: 37.900-152. Passos-MG, 23 de janeiro de 2025. ENILDA DE JESUS MODESTO Presidente do Sindicato SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma CNPJ/ME 62.646.633/0001-29 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Com base nas letras "a", "b" e "c" do Art. 26, do Estatuto Social, ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SINDUSFARMA, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na forma presencial em sua sede situada na Rua Alvorada, nº 1.280 - 1° andar - Vila Olímpia - São Paulo/SP. A assembleia será realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, às 09h00 ou em segunda convocação às 09h30, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1. Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência para decidir sobre a adoção de medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses de seus associados, nos termos do Estatuto Social, ao longo do ano de 2025, situação em que o Sindicato deverá comunicar previamente a todos os seus associados da medida a ser implementada; 2. Delegar à Diretoria do SIN D U S FA R M A competência específica para decidir sobre a contratação de pareceres jurídicos voltados à instrução e suporte na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais ao longo de 2025. O pagamento de pareceres previstos neste item poderá ser integralmente realizado com recursos do SINDUSFARMA, ou rateado integralmente entre todos os associados do Sindicato ou com grupo específico de empresas interessadas, ou, ainda, pago parcialmente pelo Sindicato com rateio complementar dos associados do Sindicato, conforme o caso demandar e de acordo com o aprovado pela Diretoria. 3. Aprovação do ingresso de Ação Judicial em face da SABESP, referente ao distrato unilateral dos contratos de demanda firme das associadas que possuam planta industrial instalada no Estado de São Paulo. Outros assuntos de interesse associativo. São Paulo-SP, 20 de janeiro de 2025. OMILTON VISCONDE JUNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36, Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, para Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em cada Superintendência da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2025. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Superintendência de trabalho, bem como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2025 a 30/04/2026; 2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros da Diretoria Nacional do SINPAF e também por um Diretor de cada Seção Sindical das Superintendências Regionais e da Sede; 3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo Coletivo, prorrogar Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos e representar a categoria perante as autoridades dos poderes Executivo e Judiciário. Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025. MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL Presidente Nacional do SINPAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36, Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, para Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em cada Unidade da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2025. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Unidade de trabalho, bem como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2025 a 30/04/2026; 2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros da Diretoria Nacional do SINPAF e também pelos representantes eleitos de cada região; 3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo Coletivo, prorrogar Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos e representar a categoria perante as autoridades dos poderes Executivo e Judiciário. Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025. MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL Presidente Nacional do SINPAF SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Entidade Sindical de 1º grau fundada em 22/08/1965 e reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 26/04/1971. Carta Sindical nº 137.198/66 - CNPJ: 07.396.500/0001-33 - Sede: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, nº 1991, Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-290. Fone: (88) 3611.2027. E-mail: [email protected]. A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral/CE - STR de Sobral, CNPJ: 07.396.500/0001-33, com endereço na Av. Dom José Tupinambá da Frota, nº 1991, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-290, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos Trabalhadores Rurais do plano da CONTAG do Município de Sobral/CE, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, do Município de Sobral/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 26/02/2025 na sede do STR de Sobral, em primeira convocação às 08:30h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 09:00h com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 24/04/2024, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024 e que teve a seguinte ordem do dia: "1º) Alteração estatutária da categoria para, da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Sobral/CE; e outros assuntos relacionados ao item anterior" e 02) Discussão e deliberação sobre outras alterações estatutárias que se fizerem pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Sobral e do MSTR, que visem ainda proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente. Sobral-CE, 23 de janeiro de 2025. MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE IMPERATRIZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE IMPERATRIZ - MA (SINCOIMP) O Sindicato dos Empregados no Comércio de Imperatriz - MA (SINCOIMP), neste ato representado por seu Presidente, SR. Francisco Soares Barros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43º do Estatuto, para fins do artigo 122º § 1º, CONVOCA toda a categoria comerciária de Imperatriz - MA, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 às 18:30hs em primeira convocação e às 19:00h em segunda convocação, a ser realizada na sede do Sindicato à Rua Santa Tereza, nº 845, Centro, Imperatriz - MA, com a seguinte ordem do dia: 1) alteração estatutária: ampliação da base territorial e inclusão de categorias sem representatividade sindical. Imperatriz-MA, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO SOARES BARROS Presidente do Sindicato SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 05/08/2024 a 12/12/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 160 a 188. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br. São Paulo-SP, 23 de janeiro de 2025. EDUARDO DE JESUS Diretor-Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda; CNPJ 32.728.800/0001-10. Para fins do disposto nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 30 (trinta) diplomas no período de 23/10/2024 a 03/01/2025, no livro de registro - G-001, sequências numéricas: 3388, 3390, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3387, 3396, 3398, 3397, 3399, 3401, 3402, 3400, 3403, 3404, 3405, 3406, 3407, 3408, 3409, 3410, 3411, 3412, 3413, 3414, 3415, 3416, 3417. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diplomas.afya.com.br. Maceió-AL, 7 de janeiro de 2025. ERICA CRISTINA JULIO DA SILVA SANTOS p/ Comissão