DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400190 190 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68(SESSENTA E OITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 24/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 1643, 1688, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 21 de janeiro de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Mozarteum de São Paulo - FAMOSP, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum, CNPJ nº 43.926.567/0001-04, informa que foram registrados 190 (cento e noventa) diplomas no período de 08/03/2024 a 09/01/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 112 a 453. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.famosp.edu.br. São Paulo-SP, 23 de janeiro de 2025. EDUARDO DE JESUS Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - DPE/AP PNCP N.º 90001/2024 A Defensoria Pública do Estado do Amapá comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, Processo n.º 24.0.000005174-4 - DPE/AP, para ampla participação, tendo por objeto contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, cuja sessão estava marcada para o dia 23 de janeiro de 2025 às 09h30min, esta está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e na plataforma do Portal de Compras do Governo Federal. Macapá 21 de janeiro de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - DPE/AP PNCP N.º 90001/2024 A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria - DPG N.º 886, de 16 de outubro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria nº 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital Início do Acolhimento das Propostas: 27/01/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 28/02/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 28/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: [email protected] Macapá, 21 de janeiro de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação da proposta para Transferência de Tecnologia do medicamento ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25mg e 50mg (Comprimido Revestido), recebida no prazo estabelecido no edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. A proposta encaminhada pela empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A foi avaliada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), culminando na homologação do resultado PARCIAL da CHAMA DA PÚBLICA . CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 E R R AT A A FUNDAÇÃO BAHIAFARMA, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e o Edital da licitação acima referido, torna público o seguinte resultado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Empilhadeira Elétrica Portátil (Lote 01) e Paleteiras Manuais Hidráulicas (lote 02) para utilização na movimentação de produtos armazenados na Bahiafarma conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: SERGIO DO CARMO MDA SILVA, CNPJ: 24.694.346/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 58.079,00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: DESERTO. Simões Filho-BA, 15/01/2025. Luiz Fernando Sberge - Pregoeiro Designado. H O M O LO G AÇ ÃO A Diretora Geral da Bahiafarma, no uso de suas atribuições e com fundamento no Inciso IV, do Art 71, da Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o art. 46 do Decreto Lei /Federal 10.024 de 24 de setembro de 2019, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n°. 22/2024 - Lote 01. Simões Filho - BA, 15/01/2025 CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003 IG Nº 1340041000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240003, de interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de projetores e tela de cinema destinados ao Cineteatro São Luiz, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911742024, até o dia 17/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240791 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240791 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907912024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241415 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241415, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914152024, até o dia 14/02/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241444 IG Nº 1336308000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241444, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, geladeiras comuns, bebedouros, frigobares, conservadoras de vacinas, freezer, ultrafreezers e geladeiras cadavéricas, com fornecimento total de acessórios, peças, insumos e mão de obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração utilizados nas unidades de saúde da rede SESA, com sobreaviso (sábados, domingos e feriados), sem ônus a contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914442024, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241478 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241478, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914782024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241534 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241534, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915342024, até o dia 14/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira