DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241627 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241627, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916272024, até o dia 14/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241678 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241678, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916782024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.503.0043/ SISLOG 108509. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: Aquisição de Mesa com 4 cadeiras, em plástico resistente a raios solares, estrutura monobloco, empilhável, mesa desmontável, quadrada, com dimensões aproximadas de 84,5cm (L e C) e 0,71m (A) e cadeiras com pés antiderrapantes, sem braços, e dimensões aproximadas de 40cm (L) 88cm (A) e 44 cm de altura do assento. Empresas vencedoras: ARICANDUVA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICO CNPJ: 41.770.193/0001-47, itens 1, no valor de R$ 7.875.000,00 e A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 48.763.091/0001-43, item 02 no valor de R$ 2.500.000,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/SESPMT PROCESSO: SESP-PRO-2024/22143 PREGÃO ELETRÔNICO: N 001/2025/SESPMT OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de infraestrutura e equipamentos para implantação de solução para interconexão e transporte de dados e imagens entre os postos avançados do GEFRON, Base Operacional do GEFRON, Pontos de fiscalização e Pontos de monitoramento eletrônico. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. DATA DA ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. LOTE 01 - EMPRESA REGISTRADA: R.TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 11.127.184/0001-71, valor total do lote de 3.311.000,00 (três milhões trezentos e onze mil reais). LOTE 02 - EMPRESA REGISTRADA MULTISEG DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 13.554.884/0001-78, valor total do lote R$ 15.628.775,00 (quinze milhões e seiscentos e vinte e oito mil reais e setecentos e setenta e cinco centavos). LOTE 03 - EMPRES A REGISTRADA MULTISEG DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 13.554.884/0001-78, valor total do lote R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 8 de janeiro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1250071 274/2024 PMMG-CSA-TIC: 2ª Retificação do Pregão Eletrônico 1250071 274/2024. Objeto: Contratação/aquisição de Solução de Tecnologia Hiperconvergente. Houve alteração da data do certame, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 07/02/2025 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 22 de janeiro de 2025. THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTEGRADA Nº 2/2025 GMS FUNDEPAR e nº 90002/2025 PNCP - UASG 929906 Convênio BID PROTOCOLO: 20.617.418- 8 OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar Gralha Azul, no município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná. VALOR REFERENCIAL: R$ 25.728.276,11 (vinte e cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e onze centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 25 de abril de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302. Em 16 de janeiro de 2025. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 119/2024 CEL2 Processo nº 2367/2024 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Incluindo o Fornecimento, Instalação, Comissionamento e Operação de Eta com Tecnologia de Ultrafiltração. Abertura: 18/02/2025 às 09:00h. Disputa: 18/02/2025 às 10:00h. Versão Atualizada I disponível 28/01/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 23 de janeiro de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Esclarecimento e Reagendamento. Objeto: Processo 24/2000-0090495-7. Medicamentos de Uso Humano. A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, torna públicos ESCLARECIMENTOS do Edital em epígrafe em relação à atualização dos valores de referência. Reagenda-se a data de abertura da sessão para o dia 5 de fevereiro de 2025, às 09h. Porto Alegre-RS, 23 de janeiro de 2025. KETHY BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório Menor Preço nº 204/2024 Objeto: Execução de Obras Civis Com Fornecimento de Materiais e Equipamentos Para Implantação da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Barra Velha - Bairro Itajuba. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa dia 28/03/2025 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected]. D 7 7 8 4 3 E F F 8 D F 0 B 1 1 E 3 6 E 3 D 7 FC 6 0 9 F 9 1 4 B F 2 E F BA 5 Florianópolis, 20 de janeiro de 2025. NATAN MARCONDES MONTEIRO OSORIO Diretor Administrativo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024 Convocação para apresentação de amostras no Chamamento Público nº 138/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a CONVOCAÇÃO do Projeto de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo, com entregas diretamente no Almoxarifado central da SED. CONVOCADA a Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares de Forquilhinha - COONAFOR para encaminhar amostra do item 08 doce de frutas sem adição de açúcar orgânico, no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que a amostra deverá ser entregue no endereço: SED - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, sito a Rua Antônio Luz, nº111, 4º andar, sala 403, Gerência de Alimentação Escolar, Centro - Florianópolis - Santa Catarina. SED 102009/2024. Florianópolis, 21 de janeiro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PR Nº 90068/2024 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 057.00468937/2024-91, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 150 (cento e cinquenta) unidades de viaturas de patrulha rural, para emprego nas atividades da PMESP, conforme termo de referência nº 221/2024. A sessão dar-se-á em 06/02/2025, às 08h30min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I). LAÍS SUELEN ROSENDO DA SILVA 1º Ten PM Chefe da Seção de Licitações Interino