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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 192

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400192 192 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 14 de fevereiro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 001/2025 - DESO. Objeto: execução das obras civis para implantação da captação, adutora de água bruta e obras complementares da estação de tratamento de água do município de POÇO REDONDO/SE, no povoado CURRALINHO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Contrato nº 11/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada:LEGUN BIOTECNOLOGIA LTDA//:Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial especializada na execução de biodegradação de lodo residencial de lagoas de tratamento//R$ 990.000,00 //180 dias//Recursos Próprios. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2025 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE PROCESSO: 0908.0012/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de publicação. Data da sessão pública: 07/02/2025 às 10:00 hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CAHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Modalidade/Nº: Chamada Publica nº 001/2025 - PNAE - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural e suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a secretaria municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, para o período de 12 (doze) meses. - apresentação dos documentos de há bilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, as 14:00 horas (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível na sede Município de Batalha, com sede à Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Bairro Centro, Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ou no site da prefeitura https://www.batalha.al.gov.br/ . LEANDRA NAZARÉ DE FARIAS Secretária Municpal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 07/02/2025, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e manutenções em diversos serviços dos diversos órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 07/02/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 07/02/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 10/02/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS E GELO EM ESCAMA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 10/02/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica deste município, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 10/02/2025, às 11:30h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e- mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/02/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação, configuração e manutenção de sistema de videomonitoramento de imagens, a fim de atender as necessidades deste município. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/02/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2025. Processo Administrativo nº 12090001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 07/02/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:10.002/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.002/2025. Processo Administrativo nº 01030001/2025 Tipo: Menor preço, sob o critério de julgamento de maior desconto; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e de vias (vicinal, asfáltica e granilítica), mediante o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades dos imóveis e bens públicos do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 11/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/. CONCORRÊNCIA Nº 10.001/2025 Modalidade: Concorrência n.º: 10.001/2025. Processo Administrativo nº 01090001/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1 no município de Jaramataia/AL. Data de realização: 11/02/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/.Jaramataia/AL, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ DENÍCIO NUNES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em diversas ruas no Município de Junqueiro/AL, para atender os contratos de repasse nº 945378/2023/MCIDADES/CAIXA e nº 947629/2023/MCIDADES/CAIXA . Local/data: Por meio da internet, através do Sistema Eletrônico - BNC, constante da página eletrônica www.bnc.org.br, dia 10 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021, e legislação aplicável. Informações: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, no Setor de Licitações, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem como na página eletrônica www.bnc.org.br, www.junqueiro.al.gov.br, e demais informações no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 016/2025 (90016/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.143805.2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos (REMUNE) itens fracassados PE 109 e 110. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 17/2025 (90017/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.74989/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE ENXOVAIS. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h.