DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400193 193 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 018/2025 (90018/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.015930.2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de materiais escolares, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Maceió Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h. (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 22 de janeiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001./2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de- obra terceirizada de apoio administrativo e operacional, com subordinação, insumos e equipamentos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 10/02/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Assessoria Especial em Licitações do Município de Pão de Açúcar/AL, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400- 000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENT ES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência, Itens exclusivos, cotas e benefícios local. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de fevereiro de 2025, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro designado, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. Participação: Ampla Concorrência. Critério Regional conforme Decreto Municipal nº949/2024. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 07 de fevereiro de 2025, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras/A, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, cujo edital sofreu alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 2025.0106.0074 O Município de Porto Calvo - Alagoas, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2025.0106.0074. OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Escolar. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 05/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202411260037 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Equipamentos e Outros Produtos, Utilizados em Construção, com Base na Listagem da Tabela de Insumos SINAPI ou ORSE, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Para Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Porto Calvo/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Maior Percentual de Desconto - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública: 06/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 23 de janeiro de 2025. SABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ONIBUS E MOTOTAXI. Em virtude da necessidade de adequação nas informações constantes no termo de referência (anexo I), faz-se necessário retificar o Aviso de Licitação veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA), na página 41, Edição nº 2476, Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - nº 16) e Jornal Gazeta, no dia 23 de janeiro de 2025. Então, ONDE SE LÊ "Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às 09:00h" LEIA-SE "Abertura: 10 de fevereiro de 2025 de às 09:00h". Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data acima supracitada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de janeiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais (Pregão Eletrônico n.º 001/2025), dia 04/02/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025. WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Dispensas Eletrônicas, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para videomonitoramento (Dispensa Eletrônica n.º 001/2025), dia 28/01/2025, às 09h30. Santana do Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de material permanente (Dispensa Eletrônica n.º 002/2025), dia 29/01/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Dispensas Eletrônicas, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos (Dispensa Eletrônica n.º 003/2025), dia 29/01/2025, às 11h00; Santana do Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar (Dispensa Eletrônica n.º 004/2025), dia 30/01/2025, às 10h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Santana do Mundaú/AL, 23 de janeiro de 2025. WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA EXTRATO DO CONTRATO Processo nº: 001.023.220524 Contrato de nº 52/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.462/0001-53. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo contratante e Roberval José dos Santos pela Contratada. DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços nº. 02/2024, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 001.023.220524, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa R J DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação da ata. São José da Tapera/AL, 10 de setembro de 2024. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito