DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400194 194 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2025. Processo Administrativo nº 009.008.250724 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de farmácia básica visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 10/02/2025, às 14h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera/AL, 22 de janeiro de 2025. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2024 OBJETO: Aquisição de Fardamentos Escolar. Ampla Concorrência. Tipo menor preço por lote. Abertura: 06 de fevereiro das 2025 às 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: comprasgov.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES : Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected]. COMPRASNET através da UASG: 982869. CICERO ALBERTO Secretário de educação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025; Data da assinatura: 20/01/2025; Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.175.478,00 : (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2025; Data da assinatura: 20/01/2025; Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2025; Data da assinatura: 20/01/2025; Contratada: IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.324.654/0001-33, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 778.348,00 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 30.09.2024/001-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 017/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das Empresas Vencedoras: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote 01, 04; Valor: R$ 2.176.300,00: ( Dois milhões, cento e setenta e seis mil e trezentos reais), BRASIL MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 09.220.655/0001-40; LOTE: 07, 08; Valor: R$ 594.980,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais), IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 03, 05, 06; Valor: R$ 1.482.700,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Setecentos Reais). Laranjal do Jari-AP, 16 de janeiro de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ O aviso de Homologação do Pregão eletrônico nº 015/2024-SEMUSA, publicado dia 23/01/2025, está com incorreção no valor que foi adjudicado. Onde se lê: IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 04, 07, 12, 13, 16, 19, 23; Valor: R$ 94.450,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Leia-se: IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 04, 07, 12, 13, 16, 19, 23; Valor: R$ 94.450,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Em 17 de janeiro de 2024. WALTER DE SOUZA TAVARES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024-SEMUSA, Processo nº 06.08.2024/009-SEMUSA; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Valor referente ao Lote 05; R$ 56.800,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos reais); Valor referente ao Lote 06; R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais); Valor referente ao Lote 08; 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais); Valor referente ao Lote 10; R$134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais); Valor referente ao Lote 11; R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais); Valor referente ao Lote 14; R$ 172.700,00 (Cento e setenta e dois mil e setecentos reais); Valor referente ao Lote 15; R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais); Valor referente ao Lote 17; R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais); Valor referente ao Lote 18; R$ 48.580,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais); Valor referente ao Lote 20; R$ 259.999,20 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Valor referente ao Lote 21; R$ 5.698,80 ( Cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Valor referente ao Lote 22; R$ 67.000,00( Sessenta e sete mil reais); Valor total dos lotes; R$ 1.175.478,00 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024-SEMUSA, Processo nº 06.08.2024/009-SEMUSA; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40; Valor referente ao Lote 01; R$ $ 59.880,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta reais) Valor referente ao Lote 03; R$ 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta reais); Valor total dos lotes; R$ 77.160,00 (Setenta e sete mil cento e sessenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024-SEMUSA, Processo nº 06.08.2024/009-SEMUSA; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.324.654/0001-33; Valor referente ao Lote 02; R$ 199.900,00 (Cento e Noventa e Nove Mi e Novecentos Reais); Valor referente ao Lote 04; R$ 6.100,00 (Dezesseis Mil e Cem Reais); Valor referente ao Lote 07; 240.498,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais); Valor referente ao Lote 12; 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Valor referente ao Lote 16; R$ 145.400,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais); Valor referente ao Lote 19; R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais); Valor referente ao Lote 23; R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais); Valor total dos lotes; R$ 778.348,00 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Maria Luíza Martins Da Silva, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Amanda Lima De Sousa, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1501, 1669; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Kessia Nivea Lima Fernandes, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1501, 1669; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Carmem Cristina Dos Santos Sá, Objeto: CONTRATAÇ ÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Thiago dos Santos Neves, Objeto: CONTR AT AÇ ÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte:1669, 1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Joyce Gonçalves Da Silva, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1501, 1669; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.