DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669, 1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Jessica Jordani Miranda Picanço, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669, 1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Nazaré Souza Gadelha Dos Santos, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669, 1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Gisely De Souza Rodrigues, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Lauro Felipe Dias Da Silva, brasileiro, residente e domiciliado na Persia, Bairro: Renascer, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Larisse Mendes Barbosa, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Angela Maria de Souza Picanço, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1501, 1669; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024 - PMM, doravante denominado Contratante, e Anderson Pires Bezerra, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, Bairro: Hospitalidade, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência: 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04. Valor Mensal: 1.479,28 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Melissa Thais De Deus Souza, residente e domiciliado(a) na AV Júpiter n° 1040, Bairro: Jardim Marco Zero, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador(a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024 - PMM, doravante denominado Contratante, e Ana Paula De Souza Gama, brasileira, residente e domiciliado(a) na Rua Municipalista n° 245, Bairro: Novo Buritizal Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador(a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n°28.491.434/0001-50. Objeto: Contratação eventual de aquisição de Material De Expediente Para Atender a SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; CUSTEIO 3.3; DESPESA 3.3.90.30; FONTE: 1660, 1706, 1669, 1501; PROGRAMA DE TRABALHO 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.184, Valor Global R$1.270.432,36 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho doravante denominado Contratante, e Aldeane Vieira Oliveira, Objeto: Contratação Temporária de Entrevistador(A) Social, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 .Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e Alessandra Dias Ferreira, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669,1501; Custeio: 3.1. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- CPL/SEGOV Processo Administrativo n° 3401.0228/2024-SEMOB/PMM ERRATA: PUBLICADO NO DOU Nº 15, 22/01/2025, Folha 175. ONDE SE LÊ: "(...) "Macapá-AP, 24 de abril de 2024". LEIA-SE: "Macapá=AP, 21 de janeiro de 2025" MACAPÁ-AP, 22 de Janeiro DE 2025. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 2850/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 11/02/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90007/2025. Macapá-AP, 22 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDACÃO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 89/2023, 90/2023, 118/2023, 119/2023 - SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1° Termo Aditivo de prazo aos contratos nº 89/2023, 90/2023, 118/2023, 119/2023 - SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.174/2024 - SEMAS/PMM, referente aos contratados conforme ao Processo Seletivo Edital n°002/2023 - SEMAS/PMM com objetivo de atuarem no cadastramento, acompanhamento e execução das ações especificas do programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Programas do Governo Federal. Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 20 de janeiro de 2025. Mayla Kalime Matos Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDACÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2023 SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 44/2023 SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.140/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, sob demanda, para atender as necessidades vinculadas a Secretaria Municipal De Assistência Social, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 5 de dezembro de 2024 Mayla Kalime Matos Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS