DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Jornal do Commercio, Edição nº 44.220, página B2, no Diário Oficial dos União, sessão 3, página 176, ambos no dia 22 de janeiro de 2025: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material químico-cirúrgico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 14:30. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material químico-cirúrgico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de fevereiro de 2025. Hora: 14:30. Carauari/AM, 22 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n.°004/25 Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 08h01min (horário de Brasília-DF) do dia 05/02/2025, através do site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 23 de janeiro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 001/2025, no dia 07/02/2025, às 8h objetivando a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a reforma da Escola Municipal Cap Edilson Matias no Município"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 24/01/2025, localizada na Av Amâncio Barbosa, s/n, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitua; Japurá, 23 de Janeiro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a realização da DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 001/2025, que visa contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reconstrução do cais/pier terra preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo sobre estacas e vigas de transição, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, através da Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil. resolve: I - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.631.381/0001-84, no valor global de R$ 33.266.449,93 (trinta e três milhões duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente à DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 001/2025. III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na Lei 14.133/2021. Manacapuru-AM, 20 de janeiro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-PMM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 No dia 30 de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender às demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV; Resultante do Pregão eletrônico SRP nº 010/2024/PMM, para o Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo nº 2024/09242-00-00, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras conforme discriminado abaixo: EMPRESA: G A DA SILVA TELES LTDA - 27.433.553/0001-94, itens: 1 - 9 - 14 - 15 - 24 - 55 - 60 - 61 - 62 - 73 - 83 - 89 - 90 - 94 - 97 - 109 - 110 - 123 - 127; EMPRESA: SAO FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 26.903.123/0001-26, itens: 2 - 27 - 38 - 47 - 72 - 84 - 86; EMPRESA: J V DE ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 27.965.107/0001-20, itens: 6 - 7 - 10 - 36 - 46 - 63 - 70; EMPRESA: J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 40.215.732/0001-13, itens: 8 - 12 - 13 - 25 - 26 - 39 - 40 - 67 - 101 - 113; EMPRESA: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 10.788.629/0002-82, itens: 42 - 44 - 74 - 75 - 88 - 99 - 100 - 105 - 107 - 129 - 136 - 137; EMPRESA: VITAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 53.380.005/0001-53, itens: 50 - 85 - 108; EMPRESA: L M ARANTES LTDA - 23.670.725/0001-92, itens: 51 - 52 - 53 - 54 - 66 - 68 - 69 - 96 - 102 - 103 - 104 - 111 - 112 - 114 - 115 - 117 - 118 - 120 - 122 - 125 - 126 - 130 - 135 - 139; EMPRESA: L A SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 49.868.174/0001-60, item: 87 EMPRESA: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - 10.941.502/0001-70, item: 92 Manacapuru-AM, 2 de janeiro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 27/2024 Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: RNC Serviços de Locação e Terraplanagem Ltda., CNPJ nº 12.139.172/0001-20. Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme itens e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925335/2021-MDR/CAIXA. Prazo: Fica acrescido o prazo de execução da obra em mais 6 meses a contar do dia 13/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei nº 8.666/93, Pareceres nº 278/2024-ATJ/SEMINF, nº 469/2024-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, conforme Documento Administrativo Digital nº 2024.20000.20025.9.032218 - SIGED. Data da Celebração: dia 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório: 073/2024. O Prefeito Municipal do município de Parintins/AM comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 035/2024 referente à Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual Senador João Bosco, no município de Parintins-AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: J C Construções de Edifícios LTDA CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Total Adjudicado: R$ 1.605.115,59. Parintins (AM), 20 de janeiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Após constatada a presença dos elementos necessários e a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 035/2024, cujo objeto é: Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual Senador João Bosco, no município de Parintins-AM à empresa J C Construções de Edifícios LTDA CNPJ Nº 20.708.317/0001-94 com o valor total adjudicado de R$ 1.605.115,59. Parintins (AM), 20 de janeiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório o Pregão Eletrônico Nº 033/2024 - SRP Nº 26/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em MDF em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedor: SAN RAFAEL MOVEIS, Construções, Comercio de Mercadorias em Geral e Turismo LTDA - CNPJ Nº 63.703.383/0001-84. Vencedora dos itens: 1 (R$ 300,00), 2 (R$ 710,00), 3 (R$ 660,00), 4 (R$ 790,00), 5 (R$ 290,000. Verificada a presença dos elementos legais e necessários a regularidade do feito, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins (AM), 21 de janeiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2025 EDITAL Nº: 001/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ORGANIZAÇÃO AGRARIA, SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3.287-2222/2470. Abaré/BA, 22 de janeiro de 2025. JÉSSICA DA SILVA TOLENTINO CERQUEIRA AILTON BARBOSA DE SANTANA Séc.Mun.de Adm. e Planejamento Séc. Mun. da Educação LUANA KELLY EUFRASIO DA SILVA RAQUEL FERRAZ DA COSTA Sécretária do Desenvolvimento Social Séc. Mun. da Saúde