DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400198 198 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Barra da Estiva, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas físicas ou jurídicas) em prestar serviços de locação de veículos e de transportes diversos, para atender as necessidades das Secretarias, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 080/2023. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 07/02/2025 às 10:00h. Informações através do email: [email protected] ou pelo telefone: 77 3450-1616. Barra da Estiva - Ba, 23 de janeiro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, faz saber que realizará Credenciamento nº 001/2025. Objeto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de CAFARNAUM, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 27 de janeiro de 2025; Local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Avenida João Costa Brasil, 308, Centro, CEP Nº 44880-000, Cafarnaum/BA - Horário das 08:00 as 12:00. Cafarnaum-BA, 23 de janeiro de 2025 ANTÔNIO CARLOS SENA XAVIER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PA Nº 0197/24 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos, tipo óleo diesel S500 (comum) e óleo diesel S10, para atender ao abastecimento da frota de veículos leves, pesados e maquinário, do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 05/02/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 23 de janeiro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DO TÉRMINO DA CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA HELENA CHAVES CONFORME CONVÊNIO Nº 656658/2009, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 10/02/2025, às 09h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOS DOS SANTOS NETO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A Sessão ocorrerá no dia 06/02/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 06/02/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO Nº 5555/2024 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 073/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXO, cujo certame teve como vencedora as empresas: V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 5,70, 05 R$ 5,90, 08 R$ 8,26; COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 4,42; 07 R$ 4,30; CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU, valor unitário itens: 03 R$ 11,65, 04 R$ 9,80, 06 R$ 10,63. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO Nº 5554/2024 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 077/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora as empresas: AGN DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 2,84, 02 R$ 3,72, 03 R$ 3,74, 04 R$ 4,12, 06 R$ 4,37, 07 R$ 4,66, 08 R$ 16,59, 09 R$ 3,29, 10 R$ 4,09, 11 R$ 1,90, 12 R$ 2,92; CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU, valor unitário item 05 R$ 1,74. Data das Homologações: 23/01/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 100/2024 - Processo Administrativo Nº 8057/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR DE LÍNGUA PORTUGUESA, ARTES, GEOGRAFIA E HISTÓRIA VOLTADO AS QUESTÕES DE FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE E ELEVAÇÃO DA AUTO- ESTIMA DOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 047/2025; Empresa: SEMEAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, com valor global lote 01 R$ 689.825,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Data assinatura: 17/01/2025. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento de merenda escolar. Sessão de abertura: em 05.02.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 23 de janeiro de 2025. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviço de hospedagem/hotelaria, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 25.01.2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de pessoas fisicas,jurídicas Especializada para futura e eventual produção, fornecimento parcelado e diário de refeições, no almoço e no jantar, destinados a servidores credenciados e prestadores de serviços, e ainda para atender a todos os eventos de interesse deste Município, festas tradicionais, coffee break, recepções e convênios, visando atender ao Gabinete do Prefeito, Fundos Municipais e Secretarias, durante o exercício de 2025, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 25.01.2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de locação de veículos com condutor habilitado, em atendimento a demanda de transporte das secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e infraestrutura para o exercício 2025. a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 24-01-2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da frota dos ônibus escolares do Município de Canudos Bahia, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 06/02/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro