DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: Helio Mendes Rios, CNPJ: 02.691.522/0001-02, R$ 352.500,00; Kakasom Comercio e Servico Automotivos LTDA, CNPJ 11.690.239/0001-57, R$ 100.000,00; Teobaldo Almeida de Souza, CNPJ 05.497.385/0001-68, Valor: R$ 425.000,00; Jair Lopes de Souza, CNPJ: 33.846.098/0001-51, Valor: R$ 365.000,00; 40.883.893 Michele Gabriel Sousa, CNPJ: 40.883.893/0001-85, R$ 40.000,00; Sergio Lopes da Silva Auto Pecas, CNPJ: 03.305.131/0001-75, Valor: R$ 812.500,00, Vilton Mario Carneiro Silva 85902473500, CNPJ: 26.311.693/0001-27, R$ 50.000,00; Tratormaster Tratores Pecas e Servicos LTDA em Recuperação Judicial, CNPJ: 02.745.179/0003-01, R$ 800.000,00; Ivaneide Moreira da Silva Sousa, CNPJ: 12.117.769/0001-73, R$ 675.000,00 CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: Verbania Daise Oliveira Pereira, CPF: 056**, Valor: R$ 18.216,00 CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 48.759.887 Marivalda Souza da Silva, CNPJ Nº: 48.759.887/0001-22, Valor: R$ 37.760,00; 59.028.412 Henrique Sousa de Jesus, CNPJ Nº: 59.028.412/0001-82, Valor: R$ 72.576,00; 58.998.701 Erick Marcos Ferreira Souza, CNPJ Nº: 58.998.701/0001-41, Valor: R$ 72.576,00; 58.997.561 Luiz Felipe Santos Costa, CNPJ Nº: 58.997.561/0001-97, Valor: R$ 72.576,00 Capim Grosso - BA, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Abertura: 07/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSE IIA E CLASSE IIB, DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO DO EDITAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 23 de janeiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/02/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de motocicletas caracterizadas como viaturas destinadas à estruturação da patrulha da Guarda Civil Municipal de Cocos-BA, conforme convênio nº 952347/2023, firmado entre o Município de Cocos-BA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 22 de janeiro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna-se público a revogação do Credenciamento nº. 009/2025, credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna-se público a revogação do Credenciamento nº. 010/2025, Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 007/2025 Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 007/2025, Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 10/02/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 24 de janeiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 05 de Fevereiro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS.. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 21 de Janeiro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software para viabilizar o cumprimento da Democracia Participativa e garantia de acesso à informação e a transparência pública, incluindo a Gestão e disponibilização da imprensa oficial e a homepage institucional, e locação de sistema de gestão de dados para envio ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNPC, para atender a lei n° 14.133/21, Nova Lei de Licitações, do município de Cruz das Almas- BA, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE: 27/01/2025 às 09:h00min, até 29/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.999,92 (Quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 23 de janeiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº124/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento dos profissionais da área de Educação da rede municipal, através de palestras, oficinas, minicursos durante os dias 03, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2025, visando a concepção, o planejamento, a promoção e a execução da Jornada Pedagógica do municipio de Cruz das Almas - BA, em Lote, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE:27/01/2025 às 09:h00min, até 29/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.548,63 (Sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 23 de janeiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025 CREDENCIAMENTO: 001/2025. A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a chamada pública 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Érico Cardoso - Ba. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 08h00m à 12h00m a partir do dia 27/01/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 23 de janeiro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação