DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - nº da Contratação Direta n° 1/2025- Gandu, 23 de janeiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 No dia 07 de fevereiro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Bairro Santos Dumont na sede do município, Termo de Compromisso Nº 958435/2024/FNDE/CAIXA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis (BA), 23 de janeiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ibiassucê - BA, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais. DATA: 17/02/2025 HORÁRIO: 09h. LOCAL: Na sede da prefeitura situada na Praça Oliveira Brito, nº. 100 - Centro - Ibiassucê-Ba. O Edital completo poderá ser adquirido no site: www.ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes ou na sede da Prefeitura, no horário de 08:00 às 12:00. Ibiassucê/BA, 23 de janeiro de 2025 JEYSE ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assist. Social - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Assistência Social, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 54.302,70 (cinquenta e quatro mil e trezentos e dois reais e setenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074- 2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. CONTRATO Nº 002/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Educação, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 38.720,85 (trinta e oito mil e setecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086- 2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1569; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Edcarlos A. de Queiroz - Secretária Mun. de Educação. CONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura e Órgãos Auxiliares, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 38.958,85 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Laércio S. de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: JOAQ U I M MOREIRA PACIFICO; OBJETO: Prestação dos serviços como Carpinteiro para fazer consertos e reparos em peças de mobiliário de propriedade e uso dos órgãos da Administração Pública Municipal e executar outras tarefas correlatas; VALOR TOTAL: R$ 16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 127/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: BIANCA SAMPAIO DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 128/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CÍCERO NUITANE DE CASTRO TEIXEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 15.579,60 (quinze mil, quinhentos, setenta e nove reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 129/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: VANESSA SOUZA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico de Laboratório no Hospital Regional do Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.113,00 (dezessete mil e cento e treze reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 130/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DENISE MARTINEZ REYES; CNPJ: 46.979.424/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RIBEIRO & FARIAS SERVICOS MEDICOS S/S; CNPJ: 08.849.377/0001-21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Ortopedista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades do Fundo Mun. de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 88.354,12 (oitenta e oito mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059- 2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Ademilton M. de Souza - Secretária Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 002/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: ALCÂNTARA & OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades Fundo Mun. de Saúde deste Município; VALOR TOTAL: R$ 22.390,30 (vinte e dois mil e trezentos e noventa reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067- 2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Ademilton M. de Souza - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: ALCÂNTARA & OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para o manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades da Prefeitura e Órgãos auxiliares, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 22.390,30 (vinte e dois mil e trezentos e noventa reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000-3390390000/1500; 0207000/2034/3390300000-3390390000/1500; 0208000/2019/3390300000-3390390000/1500; 0209001/2031/3390300000-3390390000/1500; 0210000/2107/3390300000-3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Laércio S. de Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 005/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assist. Social - CONTRATADA: ALCÂNTARA & OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001- 70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades dos Órgãos auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Assist. Social, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 67.107,35 (sessenta e sete mil e cento e sete reais e trinta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000-3390390000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Monique dos S. Oliveira - Sec. Mun. de Assist. Social. CONTRATO Nº 006/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: ALCÂNTARA & OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para o manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners da impressoras que exercem as atividades do Fundo Mun. de Ed u c a ç ã o , deste Município; VALOR TOTAL: R$ 67.107,35 (sessenta e sete mil e cento e sete reais e trinta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097-2098/3390300000- 3390390000/15001001-1540-1541-1542-1550-1569; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; Edcarlos A. de Queiroz - Secretária Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Abertura: 07/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de patrulha mecanizada para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 23 de janeiro de 2025 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE ALTERADA PREGÃO ELETRONICO SRP N° 08/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO ESCOLAR, CONSULTORIA E LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA . Data alterada: 07/02/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 23 de janeiro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nº 1063670 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza e outros necessários à manutenção funcional das secretarias do Município de Itapé-BA. Menor Preço por LOTE. Sessão: 10/02/2025, às 09h:00 (Horário de Brasília - DF). As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://www.itape.ba.gov.br/ e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé Bahia, 23 de janeiro de 2025. THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro