DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400201 201 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de software de sistemas estruturantes e de Gestão Pública, objetivando atender o Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC, suprindo as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e da Câmara Municipal do Município de Jacaraci- BA, incluindo conversão e migração de dados, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades do Município de Jacaraci- BA, conforme edital e anexos. Recebimento das Propostas: 24/01/2025 a partir das 08h. Encerramento das Propostas: 10/02/2025 até 07h59min. Início da Sessão: 10/02/2025 a partir das 08h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, https://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, email: [email protected] e telefone (77) 3466-2151. Em 23 de janeiro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM 10 SALAS, NO BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE JEQUIÉ - BA. Abertura de propostas: Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 06/03/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 06/03/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Rio Branco, 1590 - Centro, Jequié - BA, 45201-590, das 08h00minh às 12h00minh. Jequié, 22 de janeiro de 2025. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretário(a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP para atender as demandas das Secretaria Municipais de Jeremoabo - BA, conforme condições estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/02/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 23 de janeiro de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 08/25. Objeto: aquisição de brindes para os profissionais da rede municipal de educação. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convoca eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 09/25. Objeto: locação de software para criação, implementação, manutenção e suporte técnico do portal institucional do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convoca eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 PA 10/25. Objeto: locação de software ged destinado à digitalização, indexação e gestão eletrônica de documentos da prefeitura. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convoca eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 22 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025: Processo Administrativo: 018/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Locação de veículos leves, pesados e máquinas visando atender às necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 24/01/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 11/02/2025 às 08h30 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 23 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025: Processo Administrativo: 017/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 - SIAFIC, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, para atender as necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 24/01/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 11/02/2025 às 15h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Jucuruçu-BA, 23 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2025 - Processo Administrativo Nº.001/2025. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2025, das Escolas Municipais de Lagedo do Tabocal, requisitados pelo Setor de Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 14/02/2025, às 09:00h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, localizada à Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - BA. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO METAFÍSICA DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2022, TP 010/2022. Contratado LK ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 28.642.953/0001-72. cujo objeto é Contratação de empresa de engonharia para pavimentação em paralelepípedos no município de Lapão/BA. CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022 Fica suprimido em aproximadamente 1,92% do valor total do contrato supracitado, que corresponde a supressão de R$ 56.967,37 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), passando, portanto, o mesmo, ficar com o valor R$ 2.899.226,23 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos)) Data da assinatura: 23/01/2025. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 20 de dezembro de 2024 ISSN 1677-7069 - Pg.276. Referente ao Extrato do 1° TERMO ADITIVO DE SUPR ES S ÃO AO CONTRATO Nº 117/2024, Onde se lê: R$ 73.694,00 (setenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), Leia-se: R$ 73.694,54 (setenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - REPUBLICAÇÃO 001 OBJETO: seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a aquisição de kits contenção mecânica humanizado composto por contensor de tornozelos, contensor de abdominal e contensor de pulso, além de sacos para óbito nos tamanhos G e GG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luis Eduardo Magalhaes/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 30/01/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos, sede da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal 23 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Agente de Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 11/02/2025, às 09h, a primeira sessão para CREDENCIAMENTO de pequenos produtores da Agricultura Familiar para a aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Maiquinique, Bahia, para ano letivo de 2025. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.869, de 23/01/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município de Maiquinique-BA . Maiquinique-BA, 23 de janeiro de 2025 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 06/02/2025, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios que serão utilizados em atendimento à MERENDA ESCOLAR, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2025, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.869, de 23/01/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 23 de janeiro de 2025. IRANILSON ANTUNES DA LUZ