DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400202 202 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de moto Bomba, peças e serviços de manutenção nas bombas d'água pertencentes ao município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 24/01/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 05/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 05/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/02/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 2/12/2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PE 001/2025, em 06/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando a prestação de serviços no fornecimento de INTERNET via tecnologia de fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA . PE 002/2025, em 07/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando o fornecimento de diversos materiais de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA, através do Registro de Preço. PE 003/2025, em 04/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando o fornecimento de material de expediente, papelaria e similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino/BA, através de ata de registro de preço. PE 004/2025, em 06/02/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando a prestação de serviços de recargas de toner, manutenção preventiva/corretiva e aquisição de suprimentos e acessórios de reposição das máquinas impressoras, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manoel Vitorino/BA. PE 005/2025, em 06/02/2025, às 11:00h. Contratação de empresa visando a prestação de serviços de lava jato (limpeza, lavagem, polimento, higienização), da frota de veículos do município, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS p/Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025, em sua FORMA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 053/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada em pavimentação de vias com recapeamento asfáltico sob paralelepípedo na Rua Guarani e Praça Francisco Felix neste município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 23 de janeiro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025, PROCES S O ADMNISTRATIVO Nº: 054/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para aquisição de material odontológico, para atendimento nas unidades de saúde deste município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 23 de janeiro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª PAULA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, inscrita no CPF: 183.482.385- 49, residente e domiciliada na Rua Vozes da África, nº 200, centro, Município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Muritiba-BA, com o valor mensal de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), totalizando R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 22 de janeiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 16 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, relativo à registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina/BA, junto as empresas: A P R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 31.100.576/0001-54, com o valor global de R$ 5.553.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil reais), e NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ nº 05.641.841/0001-00, com o valor global de R$ 879.073,80 (oitocentos e setenta e nove mil, setenta e três reais e oitenta centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 16 de janeiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 23/01/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO, URBANÍSTICA E SINALIZAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA AMAZONAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE-BA, autorizando assim a contratação em nome da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.686.207/0001-15, no valor global de R$215.065,53 (duzentos e quinze mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500 - Nova Soure, 23 de Janeiro de 2025. ALAN CAMILO BARRETO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A P.M DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, realizará Credenciamento que tem Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Cópia do Edital disponíveis no setor de Licitação e Contratos ou pelo E-mail: [email protected], bem como DOM. Data: a partir do dia 27/01/2025 ficando aberto para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 23.01.2025. Oliveira dos Brejinhos/Ba, 23 de Janeiro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, torna público que realizará procedimento na modalidade PE - SRP Nº001/2025, tipo Menor Preço por lote: SRP - PARA AQUISI ÇÕ ES FUTURAS DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no diário oficial do município. Data e horário de abertura:07.02.2025 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 23 de janeiro de 2025. Oliveira dos Brejinhos/Ba, 23 de janeiro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025CP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino. Sessão Pública: 13/02/2025, às 09:00hs - A retirada do edital poderá ser feita pelo e-mail: [email protected] ou no site https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs. Paramirim-BA, 23 de janeiro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA CNPJ Nº 11.097.108/0001-60. O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025, Processo Administrativo: 019/2025, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2025. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 14/02/2025, às 09:30h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs. RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 23 de janeiro de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, entre outros), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Finanças e Gestão; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Saúde e Assistência Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Global POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 05/02/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 23 de janeiro de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira