DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 às 08h00m a 06/02/2025, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2025 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2025 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 21 de janeiro de 2025. WILLIANA MORAIS Membro Titular da ASLIC RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADES HABILITADAS - VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA - CNPJ: 15.183.403/0001-90 - IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL UNÇÃO DE CRISTO - CNPJ: 36.479.412/0001-01 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS ESTABELECIDAS NA CARIDADE - CNPJ: 01.072.543/0001-87 - ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA FRATERNIDADE CRISTÃ - CNPJ: 02.789.271/0001-01 Salvador, 20 de janeiro de 2025. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 07/02/2025, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 3/2025-SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 23 de janeiro de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 07/02/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2025-SRP OBJETO: seleção de propostas destinadas ao fornecimento de material gráfico e prestação de serviços de confecção, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha-Ba, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 23 de janeiro de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP * R E P U B L I C AÇ ÃO Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de gêneros alimentícios para atender alimentação escolar de Sítio do Quinto, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14 de janeiro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de pneus novos para os veículos da Frota Municipal e os veículos locados, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/02/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 23 de janeiro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AV I S O CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21, a Prefeitura Municipal de Tanquinho- BA manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pela Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reparos nas escolas municipais, Monsenhor Trabuco, Áurea Cordeiro e Wilson Falcão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tanquinho/BA. Os interessados (as), e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03(três) dias úteis, contados dessa publicação. O cadastramento poderá ser solicitado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Tanquinho - BA, localizada na Praça Aldo de Lima Pereira, nº 42, Centro, Tanquinho- BA, no setor de licitações, das 08:00hs às 14:00hs, ou através do e-mail [email protected], maiores informações ou esclarecimentos através do telefone (75) 3249-2112. Tanquinho - BA, 23 de janeiro de 2025. TEREZINHA BARBOSA AMOEDO Secretaria Municipal de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/PESSOA FÍSICA, ESTABELECIDA NA CIDADE DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO - BAHIA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização dos fornecimentos. Prazo para credenciamento: 24/01/2025 até 14/02/2025. Permanece aberto aos demais interessados até 31/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 14:00 horas. Maiores informações pelo site: www.tanquinho.ba.gov.br. E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 23 de janeiro de 2025. TEREZINHA BARBOSA AMOEDO. Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Número do Processo: 60.222/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 17/02/2025 às 08h30min., início da sessão: 17/02/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. MEG DE SOUSA MARQUES ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Número do Processo: 56.214/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), TRANSLADO E PREPARAÇÃO DO CORPO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/02/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. NEUTON PEREIRA DA ROCHA ROMAR SOUZA BARROS FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FSVC - II PUBLICAÇÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/02/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FSVC - II PUBLICAÇÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/02/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais com cessão de equipamento em regime de comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FSVC Tipo: Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 11/02/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (4ª etapa MMH 2025), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FSVC Tipo:Menor preço por lote. Abertura: 10/02/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviços de produção e fornecimento de alimentação preparada nas dependências da contratante, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em 23 de janeiro de 2025. DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral