DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura: 05 de fevereiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 23 de janeiro de 2025. JAMISON PINHEIRO MEIRA Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2201.001/2025 Aviso de Credenciamento - Processo Administrativo N° 2201.001/2025 - Credenciamento N°. 2201.001/2025. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará realizando Credenciamento de profissionais nas áreas de Assistente Social, Psicólogo, Orientadores, Auxiliar de Serviços Gerais, Mofineiros e Visitadores do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 14.133/21. O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Prazo: A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 24/01/2025 até o dia 24/02/2025, das 08:30 ás 11:30hrs e de 14:00 as 16:00 no endereço acima citado. Alcântaras - CE, 23 de janeiro de 2025. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.01/2025.05/PE A Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22.01.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: Aquisição de kit bebê, que irão integrar o benefício eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Amontada - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada - CE, 23 de Janeiro de 2025. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que a partir de 24 de janeiro de 2025, estará realizando o Credenciamento, cujo o objeto é o credenciamento dos serviços de diversos profissionais (nível médio) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço na sala de licitações, a Rua João Batista Arrais Nº 08, Centro - Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no portal de licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), no site do município (https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/). Antonina do Norte/CE, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.005/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.005/2024 PE. Objeto: Aquisição de insumos para atender aos processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2025, estará prosseguindo com os remanescentes classificados do grupo 01. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 23 janeiro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.008/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.008/2024 PE. Objeto: aquisição de insumos para atender aos processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2025, estará prosseguindo com os remanescentes classificados do grupo 02. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 23 de janeiro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ADENDO RETIFICADOR A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, no uso de suas atribuições legais, por meio do Setor de Licitações comunica aos interessados sem prejuízo nos prazos, Adendo Retificador do aviso do edital PE Nº 003/2025, veiculado no DOU, edição 22/01/2025, página 181, Seção 3, DOE e JORNAL O POVO do dia 22/05/25, como se segue: Onde se Lê: Abertura da sessão será às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2025, Leia-se: Abertura da sessão será às 14h00min do dia 05 de fevereiro de 2025. Aracoiaba/CE, 22 de janeiro de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Nº 2024.11.27.2. Partes: O Município de Barro, através do(a) Secretaria de Finanças e a empresa HLA Servicos e Solucoes LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Barro- CE. Valor Total do Contrato: R$ 569.749,20 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Ana Lívia Felipe Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2024 Objeto: o registro de preços para futuras e eventuais contratação para prestação de serviços gráficos destinados as demandas das diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce, participante vencedor: Mn Empreendimentos E Soluções Administrativas Eireli, classificada com o valor total no no LOTE I : R$ 186.083,79 (cento e oitenta e seis mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos); Lote II: R$ 113.710,60 (cento e treze mil setecentos e dez reais e sessenta centavos); LOTE III: R$ 223.124,80 (duzentos e vinte e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Lote IV: R$ 417.606,60 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos); Lote V: R$ R$ 134.457,06 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); Lote VI: R$ 33.550,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais); Lote VII: R$ 61.974,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais); LOTE VIII: R$ 73.477,50 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o Valor Total R$ R$ 1.243.984,35 (hum milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil Baturité (CE), 30 de dezembro de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2712002-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2712002-2024 do Processo Administrativo nº 091002-2024 - SETCULDE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio Dido Facó, Biblioteca Pública Municipal, na sede do município, observando-se as especificações e características contidas no projeto básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/01/2025 até às 08h do dia 07/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 07/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20241211/0001-20. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(s) Nº 202501230001, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.18.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: Contratação de serviços especializados em laudos técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento do tomógrafo, junto a casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. elemento de despesa: 33.90.39.50. contratados(as): Ph Diagnosticos por Imagem LTDA. Valor Global: R$ 450.360,00 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais). Vigência do(s) contrato(s): 31 de dezembro de 2025. assina(m) pelos(as) Contratado(as): Pedro Henrique Marques de Almeida. Assina pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 23 de janeiro de 2025, Ricardo Ferreira da silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.23.01 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.01.23.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme contrato de Repasse N° 965422/2024/MIDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 24 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação