DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 29 de janeiro de 2025, às 11:00 horas se encerrando no dia 29 de janeiro de 2025 às 17:00 horas, a Dispensa Eletrônica(o), será do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2025.01.15.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria de salas de aula da escola de tempo integral E.E.F. Alba Maria do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de janeiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de janeiro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, Tombada sob o N.º 2025.01.22.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais com Roço Manual, nas localidades do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de janeiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 - Pregão Presencial Nº. 2024.11.11.002- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social Objeto: Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) 13KG para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: RN Comercio Varejista de GLP LTDA CNPJ:38.138.754.0001-85, tendo menor valor para o Item 01 de R$ 334.026,00 (trezentos e trinta e quatro mil e vinte e seis reais), para o item 02 de R$ 111.226,50 (cento e onze mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Gerenciador(a) da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses, ou seja, de 23/01/2025 a 23/01/2026. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.23.01 Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2025.01.23.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos exames, eletrocardiogramas, e serviços de confecção de prótese dentária visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús/CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Site do Município. Cariús - CE, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-01 Retificação de Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE faz saber que o Extrato anteriormente publicado no DOU, dia 12 de julho de 2024, seção 3, página 283 referente ao Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-01, cujo objeto é a Aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação fundamental e professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Onde lia-se: da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, leia-se agora: Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura. Cedro-CE, 22 de janeiro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE SRP - Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003-2025-PE-SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Engarrafado GLP 13kg, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 23 de janeiro de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1001.01/2025-SME O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 14 de Fevereiro de 2025, estará recebendo propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 1001.01/2025-SME para Reforma, restauração e adequação predial da antiga Secretaria de construção do Centro de Formação de Gestores e Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 21 de Janeiro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1401.01/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 17 de Fevereiro de 2025, estará recebendo propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 1401.01/2025 para Pavimentação em pedra tosca na Rua do Campo, drenagem e iluminação no campo de futebol Baixa do Tetel no Distrito de Ubaúna e iluminação do campo de Futebol-Arena Prefeito Luíz Dica no Distrito de Aroeira no Município de Coreaú- CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE- CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 21 de Janeiro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.1 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e fraldas infantis visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000003/2025- Extrato do edital Nº 90827/2025. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.08.27.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 07/02/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 23 de janeiro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000002/2025- EXTRATO DO EDITAL Nº 90916/2025. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.09.16.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 07/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 23 de janeiro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 04.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão. Ereré - CE, 23 de janeiro de 2025. ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001.01/2025 - SMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 23 de Janeiro de 2025. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Agente de Contratação