DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400206 206 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em 1 botijão de 13kg - P-13 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2025 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 06 de fevereiro de 2025 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 23 de janeiro de 2025. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05.002/2025-PQ A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal de Educação e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 14 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.002/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando Registro de Preços para Prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA e SINAPI (com desoneração), conforme o Projeto Básico. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.09.5. Originário do Processo da Chamada Pública Nº 2022.08.15.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos Instituto de Gestão e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74. Fundamento Legal: Este Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativa técnica da Secretaria Ordenadora da Despesa, e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, em anexo, partes integrantes deste termo. Objeto do Aditivo: Fica acrescido ao contrato, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor de R$ 175.114,48 (cento e setenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos) mensalmente, que corresponde aproximadamente a 13,50% (treze vírgula cinquenta por cento), totalizando a quantia anual de R$ 2.101.373,76 (dois milhões, cento e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Fica registrada a alteração do endereço da Sede da empresa para Av. Engenheiro Santana Júnior, Nº 3000,7º Andar, Salas 701 a 708, Cocó, CEP: 60.192-200, Fortaleza-CE, de acordo com a Décima Alteração Estatutária do Instituto de Gestão e Cidadania-IGC em anexo. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo. Data do Aditivo: 20 de janeiro de 2025. Signatários: Ana Cláudia de França Morais e Herbert Pessoa Lobo. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1 Faço saber que a Sra. Gezenira Rodrigues da Silva, Secretária de Educação, do município de Horizonte/CE, ordenadora de despesas do referido processo licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1, que tem por objeto a Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos bairros da Gameleira e da Lagoinha, no Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de alterações no cadastro no sistema comprasnetgov. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.06.01/PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 06 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e material de consumo (higiene pessoal) para atender aos alunos beneficiados pelo Programa Escola em Tempo Integral, através da Secretaria de Educação Básica do Município Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 23 de Janeiro de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025011701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025011701PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 23 de janeiro de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de dietas enteral e oral, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 23 de janeiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEMED Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de janeiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 23 de janeiro de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMED Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionados com reposição de peças para equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos, de interesse da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de janeiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 23 de janeiro de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.002/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material estruturado de Linguagens e Matemática para estudantes do 3º e 4º ano do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Municipal de Educação de Maracanaú, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 23 de janeiro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2025 até o dia 06/02/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 22 de janeiro de 2025. RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação