DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: 10/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2025. FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.01 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 23 de janeiro de 2025. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.01.01/2025- SEDUTEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21.01.01/2025- SEDUTEC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2025 as 08h:00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova - CE, 23 de janeiro 2025. FABIENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação/ Pregoeira AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUTEC A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamada Pública n° 001/2025- SEDUTEC, para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 08h00min do dia 17 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova - CE, 23 de janeiro de 2025. WAGNER LIMA DE ANDRADE Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2024 O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº SE-CP001/2024, que objetiva o CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE (ID:1117928), NO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2025 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2025. Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2025. ALINE MADUREIRA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2025-PE Secretaria de Saúde - Extrato de Adiamento de Sessão Pública - Processo N.º 01.06- 001/2025. Pregão N.º 001/2025-PE. A Secretaria de Saúde torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 001/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de medicamentos e materiais médico-hospitalares à Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: Até às 8:30 AM do dia 07/02/2025. Nova data para abertura das propostas: 07/02/2025, às 9:00 AM. Local do Edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 22 de janeiro de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/SMI - CE AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO O Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, N° 009/2024/SMI - CE, agendada para o dia 19/12/2024, às 10:10hs, que fora suspensa por Motivo: Alterações no Edital e Anexos, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Coleta e Transportes de Resíduos Sólidos e Serviços Complementares de Varrição, Poda, Capinação e Pintura de Meio Fio em Áreas sob Jurisdição do Município de Paramoti - CE, terá sua sessão de abertura marcada para o dia 10 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.qov.br/ e https://www.paramoti.ce.qov.br/licitacao.php#. Fone: (85) 99415-8615, ou no endereço à Rua Santa Ana, n° 64, Centro. Paramoti - CE, 23 de janeiro de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca/CE, 24 de janeiro de 2025. PEDRO AMARO NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.1 Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de "a" á "z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da associação brasileira do comércio farmacêutico - Abc Farma/guia da farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de atendimento de Saúde, bem como de uso geral, especial e controlados, do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 11 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi - CE, 23 de janeiro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 10.019/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.019/2024-SMS: nº 202412200001 - Valor global: R$ 58.000,00. Contratada: MEDMAIA Comércio de Produtos Médicos, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. OBJETO: Aquisição de kits de testes rápidos para exame do Covid-19, a serem utilizados no enfretamento da saúde pública decorrente do Coronavírus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.002/2024-PERP: ATA Nº 202501200002 - Valor global: R$ 249.999,84 - CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA- ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada com serviços de produção, locação de itens para realização de eventos, decoração de espaços e serviços de seguranças, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025.