DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400208 208 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Secretaria da Educação. Extrato do 2° Termo de Aditivo aos contratos n° 001/2023-05SEDUMASP; nº 001/2023-09SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo em 25% do item 2.4 do lote 02. Assinam pelas contratantes: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo; Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 25 de outubro de 2024 e 09 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513150101-PE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513150101-PE, cujo objeto: Contratação de instituição médica para realizar aplicação de medicamento, não constante na lista farmacêutica do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de atender a ação de obrigação de fazer c/c com pedido de tutela de urgência - Processo Judicial Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, em favor da Sra. Maria das Dores Nogueira, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Edital de Pré-Qualificação - Edital nº 1/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde. Telefone:(85) 40425536. E-mail: [email protected] / [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital 001/2025. Objeto: O presente Edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos estabelecidos neste Edital, como Organização Social (O.S.), para futuras participações em processos de Chamamento Público com a intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na rede municipal de Quixeré para a Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal), com a finalidade de aprimorar a eficiência administrativa, garantir a ampliação da oferta e melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população, com base na Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro de 2017, bem como no Decreto Municipal nº 1.020/2017 de 03 de fevereiro de 2017, amparada pela lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores. Período: Início: 24 de janeiro de 2025. Término: 31 de dezembro de 2025. Quixeré, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DLE/160125/01/SEA Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº DLE/160125/01/SEA - Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13), para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 30/01/2025 - Horário da Fase de Lances: 08H30M às 11H30M - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 22 de Janeiro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.01.2025.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº 17.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543 A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de uniformes escolares/fardamentos para atender as necessidades da rede municipal de ensino conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/02/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e- mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 23 de janeiro de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20241104/0002-02 - Contrato Nº 202501200010. Origem: Concorrência pública Nº 2024.11.08.001- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o) Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada do Município de Solonópole, Conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. - Valor Total: R$ 768.366,04 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.014 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 768.366,04 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 028/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Tauá/CE - PT 1073767- 05. Vencedora: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001- 62. Valor Global: R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos A Comissão Especial de licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 28/01/2025, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da c, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no Município de Tauá/CE. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.27.01 - PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.27.01 - PE - FME, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da Rede Pública do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 06 de fevereiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 24 de janeiro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 06 de fevereiro de 2025 às 08 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SEJUV Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso da Concorrência Eletrônica N° CE 01/2025-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025- SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa para a construção de uma areninha no bairro Nenê Plácido, na Sede do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/02/2025. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 23 de janeiro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços N° 2023.03.23.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01.11.2023/02, firmado em 01 de novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de Campo de Futebol, no bairro Alto Pontes, Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n° 905966/2020mcidadania/Caixa, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666/1993, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2023.03.23.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: José Evangelista Lima dos Santos e Belirardo Ferreira Silva. Umari/CE, 17 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços N° 2023.11.16.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N E Construções e Serviços LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 24.04.2024/01, firmado em 24 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do muro do HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 936024/2022, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2023.11.16.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Marciana Rodrigues da Silva. Umari/CE, 13 de dezembro de 2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Concorrência Eletrônica Nº 000006/2025. Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0003 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S