DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400209 209 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente a proposta nº 003536/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 22 de janeiro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMAV ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0001 O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa de engenharia que executará obra de reforma/modernização da praça josé velntim lopes, centro, no municipio de atílio vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 943367/2023/MCIDADES/CAIXA. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 24/01/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 07/02/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 07/02/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 22 de janeiro de 2025. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COSTA RICA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de vigas e pranchões de eucalipto. VIGENCIA: 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 71.620,00 (setenta e um mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e 172000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000046/2023. Protocolo GED n° 203/2025, processo GED n° 146/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JC MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de vigas e pranchões de eucalipto. VIGENCIA: 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e 172000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000046/2023, protocolo GED n° 197/2025, processo GED n° 140/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02. Conceição do Castelo, ES, 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:20 horas do dia 06/02/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Medicamento de Processo para atender a Farmácia Básica Municipal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 4126/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0500001.02.0002. Ibiraçu/ES, 23 de janeiro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0020 O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 para contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino, conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAS MONTANHAS - CNPJ 06.154.160/0001-71, nos lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 3.705.185,92 (três milhões, setecentos e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 3.705.185,92 (três milhões, setecentos e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Marechal Floriano/ES, 21 de Janeiro de 2025. ANTONIO LIDINEI GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE CONVOCAÇÃO PUBLICA - Nº 1/2025 REABERTURA DE EDITAL Processo nº 96686/2024 O Município da Serra/ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESA, torna público aos interessados que realizará CONVOCAÇÃO PÚBLICA sob o nº 001/2025, objetivando selecionar entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Oscarina Miranda Borges" - UPA Serra Sede, nos termos do edital e seus anexos. -Data limite para entrega dos envelopes: até o dia 17/03/2025, de 09h às 10h. -A Sessão Pública será iniciada no dia 17/03/2025 às 10h30min, para a abertura dos ENVELOPES I. - Local da sessão para a abertura dos envelopes: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Domingos Martins, nº 181, Caçaroca, Serra/ES, CEP: 29.176-055. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serra.es.gov.br/sec r e t a r i a / S ES A - Organizações Sociais - Convocacao Publica -001/2025-UPA SERRA SEDE. Serra/ES, 20 de janeiro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, com sede na Rua Vitório Bobbio, nº 281, centro, Sooretama/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06, de 08/05/2020, alterada pelas Resoluções FNDE n.º 20 de 02/12/2020 e n.º 21 de 16/11/2021, vem realizar "CHAMADA PÚBLICA" para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar do município Sooretama/ES, para o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/01/2025 às 08hs00min à 17/02/2025 até às 17hs00min, sendo a Sessão Pública aos 18/02/2025 às 09hs, na sede da Prefeitura Municipal de Sooretama- ES, no endereço acima, devendo a entrega dos envelopes ser realizada no protocolo geral da PMS. ID CIDADES: 2025.070E0700001.18.0001 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 7977827/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (UTI MÓVEL). Início de entrega das propostas: dia 27/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/02/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 16 de janeiro de 2025 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Reabertura O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 05/02/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 26/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população em unidades de saúde, como o Hospital Bom Jesus, a UPA 24 Horas e demais postos de saúde municipais. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 23 jan. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 14.133/93 e Lei Municipal N° 0680/24, que no dia 18/02/2025 às 14:00 horas, na garagem Municipal, bem inservível a Administração, como: veículos, máquinas, ônibus, utilitários e outros de sua propriedade, conforme edital afixado no Placar da Sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, sito na Rua Adalto Fernandes, nº 201, Centro, Aparecida do Rio Doce, Goiás, no horário de expediente, fone (64) 3637-1107 / (64) 3637-1443 / (62) 98544-3261. www.lkleiloes.com.br. EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 2º Convocação. O Município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 03° Ata de Habilitação: GILCILENE DIAS MARTINS MO R A ES , LORRAYNE CRISTINA ALVES DE FREITAS, LABORATORIO IMED GO LTDA, BETA ODONTO CENTER LTDA, WILMAR NUNES PIRES & CIA LTDA para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 6/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 27/01/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 23 de janeiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 154/2025. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar- se no dia 06/02/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: https://www.aracu.go.gov.br/ ; Fone: (62) 99527-0112; segunda a Quinta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h e sexta das 07:00h as 11:00h. Araçu - GO, 22 de janeiro de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro