DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.12.27.003/2024, Pregão Eletrônico nº: 089/2024, Processo 1doc: 40.569/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CU LT U R A - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03 e a empresa GESNER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 55.216.226/0001-16 visando AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA COM O SALDO REMANESCENTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 541/2022, PROCESSO Nº 202200006013148 EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A duração da presente contratação será por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato; VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; VALOR: total de 1.855,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; EMPENHO: 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(237) Ficha 939; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(137) Ficha 941; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(101) Ficha 724,; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(115) Ficha 725. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.12.27.004/2024, Pregão Eletrônico nº: 089/2024, Processo 1doc: 40.569/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CU LT U R A - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03 e a empresa SEMATMIX COMER C I O, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 19.508.565/0001-02 visando AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA COM O SALDO REMANESCENTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 541/2022, PROCESSO Nº 202200006013148 EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A duração da presente contratação será por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato; VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; VALOR: total de R$ 21.862,50 (Vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; EMPENHO: 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(237) Ficha 939; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(137) Ficha 941; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(101) Ficha 724; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(115) Ficha 725. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.12.27.005/2024, Pregão Eletrônico nº: 089/2024, Processo 1doc: 40.569/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CU LT U R A - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03 e a empresa W5 COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 45.520.222/0001- 73 visando AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA COM O SALDO REMANESCENTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 541/2022, PROCESSO Nº 202200006013148 EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A duração da presente contratação será por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato; VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; VALOR: total de R$ 25.698,64 (Vinte e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais sessenta e quatro centavos) fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; EMPENHO: 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(237) Ficha 939; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(137) Ficha 941; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(101) Ficha 724; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(115) Ficha 725. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade chamada pública nº 01/2025- SRP, do tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Turismo, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia - GO, 23 de janeiro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP, do tipo menor preço por item, Para Registrar Preços Contratação de empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Técnica em convênios e Contratos para atender as Demandas de Todos os Convênios do Município de Turv â n i a - G O, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia - GO, 23 de janeiro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JOCKEY CLUB E VILA IZABEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 1073.586-69/2020/OPERAÇÃO Nº. 906876/2020, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.811/2023 - Barra do Corda/MA. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.090.234/0001-87. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 05/2024, alterando o prazo de vigência de 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, para 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2026. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de janeiro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024, CONCORRÊNCIA 002/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede Rua das Palmeiras, nº 08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença - São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240172/2024 até 26 de julho de 2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2709001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23/01/2025; prorrogando a vigência do contrato até 26 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023, Concorrência 009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência 010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922- 000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRAT A DA : ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência 011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922- 000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRAT A DA : ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.