DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRAT A DA : ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº: 342779.2025.2152-08, Credenciamento nº: 001/2025, que tem por Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, e em conformidade com a Constituição Federal, Lei n° 14.133/2021 com prazo de início para Credenciamento no dia 27/01/2025 as 07:00 hrs, com fim do prazo no dia 28/02/2025 as 13:00 hrs para protocolo das documentações para habilitação e projeto de venda e seus anexos na sala da Divisão de Processo Licitatório (PROLIC) de 2a a 6a feira das 07h00min às 13h00min, situada à Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível adquirido de forma física mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br. Eventuais esclarecimentos no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Gov. Edison Lobão - MA, 23 de Janeiro de 2025. GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342779.2025.2152-08, Pregão Eletrônico nº: 001/2025, que tem por Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2025, dos Alunos da Rede Municipal de Educação de Governador Edison Lobão/MA do tipo "Menor Preço" critério de julgamento "por Item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital. Data: dia 10 de fevereiro de 2025 às 08:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura (https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/). Gov. Edison Lobão - MA, 23 de Janeiro de 2025. GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N°004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.03.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa U M L MENDES. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 127.026,93 (Cento e vinte e sete mil, vinte e seis reais, noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000-MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 9.520,04; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000-MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 17.078,80; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000- MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 60.510,00; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000-MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.786,54; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000-MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 1.411,00; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000-MANUT. ALIMENT. ESC. QUI LO M B O L A ; VALOR: R$ 35.664,55; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 1.056,00; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, Paulo Roberto Roma Buzar. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes- Representante Legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P. I. C. ARAUJO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 574.839,58 (Quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais, cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 18.988,06; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 23.428,14; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 373.587,06; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.816,54; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 1.178,15; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUI LO M B O L A ; VALOR: R$ 154.370,13; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 1.471,50; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar-Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D'LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 298.872,96 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais, noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 20.970,98; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 23.797,01; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 148.117,50; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 2.978,96; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 958,05; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA; VALOR: R$ 97.815,01; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 4.235,45; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Marcio Henrique Gusmão Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 75.561,25 (Setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais, vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 25.480,00; PROGRAMÁT I C A : 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 12.481,71; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE: 1.550.00.0 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE); UNIDADE GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 5.542,79; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 725,00; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 2.555,25; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA; VALOR: R$ 4.244,25; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA; V A LO R : R$ 23.658,75; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 873,50; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 15.52.00.0 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Nataniel dos Anjos Luz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru -Mirim. VALOR: R$ 305.645,80 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID GESTORA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (CRECHE) VALOR: R$ 13.331,35; PROGRAMÁTICA: 12.365.0026.2038.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) VALOR: R$ 21.365,50; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2031.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. FUNDAMENTAL VALOR: R$ 109.776,00; PROGRAMÁTICA: 12.367.0026.2040.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ED. ESPECIAL VALOR: R$ 2.872,20; PROGRAMÁTICA: 12.366.0026.2039.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. EJA VALOR: R$ 2.406,65; PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2036.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. QUILOMBOLA VALOR: R$ 154.040,50; PROGRAMÁTICA: 12.362.0026.2029.0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 1.853,60; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0.1 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FONTE DE RECURSO: 1.550.00.0.1 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PARA A QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar. Secretário Municipal de Educação. Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 003/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a Eventual contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de locação de veículos, para atender o Transporte Escolar do Município de Loreto/MA, conforme descrito neste Edital e anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected] Loreto - MA, 21 de janeiro de 2025. JANDIRA NERES DA SILVA Secretária Municipal de Educação