DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação dos serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé, em atendimento ao em atendimento ao Convênio n° 936110/2022 - firmado entre o Município de Maracaçumé e a Fundação Nacional de Saúde, realizando as etapas 1 a 8, do item 2.9 ETAPAS, as ações, objetivos, metas, metodologia, elementos técnicos, especificações e demais condições e ações educacionais e outras correlatas, incluindo as demais despesas contidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 07/02/2024 à 07/02/2025. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira - Pela CONTRATANTE e João Pedro De Souza Meneses - Pela CONTRATADA. 07 de fevereiro de 2024. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023 - SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.994.791/0001- 08. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação dos serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé, em atendimento ao em atendimento ao Convênio n° 936110/2022 - firmado entre o Município de Maracaçumé e a Fundação Nacional de Saúde, realizando as etapas 1 a 8, do item 2.9 ETAPAS, as ações, objetivos, metas, metodologia, elementos técnicos, especificações e demais condições e ações educacionais e outras correlatas, incluindo as demais despesas contidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 07/02/2025 à 07/02/2026. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira - Pela CONTRATANTE e João Pedro De Souza Meneses - Pela CONTRATADA. 22 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025-0022024/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2025-0022024/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC LTDA - EPP - CNPJ Nº 17.663.605/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTR AT O : 07/01/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 289.648,92 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos - FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação funcional: 10.301.1004.2-033 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. l PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 001/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. A realização da sessão será no dia 28 de Fevereiro de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais- licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 23 de Janeiro de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Fundo(s) Municipais de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 05 de Fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para atender as demandas da rede municipal de educação de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 07 de Fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 05 de Fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de iluminação pública com fornecimento de materiais para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 07 de Fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de horas máquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 07 de Fevereiro de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Àgua e Gás GLP para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 05 de Fevereiro de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 17 de Janeiro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13kg, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 385/2055, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 07 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 23 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, para mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 21 de janeiro de 2025. Demis Rogérios Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024 R.P. Proc.Adm Nº 106/2024. O Prefeito Municipal de Cláudia/Mt, Através da Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que As Empresas Repremig Representação e Comercio De Minas Gerais Ltda, Valle dos Plásticos Ltda, Mobilia Profissional Móveis Corporativos Ltda, Nick Comercio De Moveis Ltda, K T Tyski, Gdai Industria & Comercio Eletronicos Ltda, Mp Empreendimentos, Camila Evangelista Scarpari, Vih Negocios Comercio E Serviços , Avsol Solucoes E Comercio de Produtos Audiovisuais Ltda , Knerd Distribuidora Ltda , Cb Eletro E Informatica Ltda , Olmi Informatica Ltda Epp, Fergov Ltda , Ml Do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda , Ma Comercio de Refrigeracao Ltda , Meire Rodrigues