DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400214 214 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Da Silva, Plenitude Atacadista E Varejista Ltda, L F Comercio E Representaçoes, Egide Comercio De Vestuario e Eletrodomesticos Ltda, Via Nacional Distribuidora Ltda, Jvm Copiadoras e Informatica Ltda, J R Machado Imp. E Exp., Natali Brink Brinquedos Ltda Epp , Sagraram-se Vencedoras do Processo de Licitação em Referência, Para O Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Suprir As Necessidades Das Secretarias Municipais De Cláudia - Mt. Cláudia-MT, 23 de janeiro de 2025. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizando a abertura do Pregão Eletrônico n° 001/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasilia), do dia 07/02/2025, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino-MT, 21 de Janeiro de 2025. MARICELIA DE ARRUDA LINO LACHMAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Tipo: Eletrônica 'Acha-se Aberta na Prefeitura Municipal de Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) - Porte 1, Bairro Jardim América, Municipio De Juara/Mt, Em Atendimento Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos.A Realização Do Processo Será No Dia 20.03.2025 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento deverá ser único e exclusivamente por meio do endereço eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Luis Carlos Correia - Agente De Contratação Juara-Mt, Em 23 de janeiro de 2025 . VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2024 EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 014/2025 dia 02 de Janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO para conhecimen'to dos interessados a REABERTURA DE PRAZO da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital. Os prazos estabelecidos para recebimento de propostas e fase de lances passam a ser os seguintes:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de janeiro de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de fevereiro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). Ficam mantidas e inalteradas todas as disposição do Edital publicado anteriormente. O edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de janeiro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Chamamento Público 007/2.024- - Inexigibilidade Nº 013/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que Homologa Parcialmente o Processo Licitatório Levado a efeito através do edital de Credenciamento Nº 005/2.024 Destinado A Chamamento Público Na Forma de Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Especializado Em Ortopedia E Realização De Cirurgias Ortopédicas, Bem Como, o Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando o Objeto Licitado A Instituição Classificada, Qual Seja: Orto Med Ltda Inscrita No Cnpj Nº 29.848.782/0001-03, Com o Valor Global De R$ 2.696.440,50 (Dois Milhões, Seiscentos E Noventa E Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais E Cinquenta Centavos). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/MT. Nova Xavantina - MT, 23 de janeiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 001/2025 A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para Construção de Complexo Esportivo Público na cidade de Pontal do Araguaia , conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21 de janeiro de 2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 21 de janeiro de 2025. CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, REALIZANDO A VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHO E JARDINAGEM EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS; E, COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INCLUSAS AINDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE CARÁTER CONTÍNUO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I, EDITAL E DEMAIS ANEXOS; EMPRESA: EMPRESA: CBE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.468.625/0001- 94; com sede a QUADRA C 12, LOTES 01/07, BLOCO J, SALA N° 301- CEP 72.010-120 - TAGUATINGA CENTRO - Brasília/DF Fone: (61) 98356-7066 - CNPJ nº 08.468.625/0001-94 - CFDF nº 08.002.268/001-06, E-mail: [email protected]. Representado pelo Senhor: CARLOS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 044.xxx.xxx; PRAZO DE VIGENCIA: 12(DOZE) meses; VALOR MENSAL: 198.938,57(CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL POR 12 MESES DE R$ 2.387.262,84 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 23 de janeiro de 2025. ACÁCIO ALVES SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, do tipo de julgamento Menor Preço, tendo como objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS VICINAIS. NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1086022-53 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21." Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia 26/02/2025. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606. São Félix do Araguaia - MT, 23 de janeiro de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP Torna público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 10 de fevereiro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de gênero alimentício, limpeza, copa e cozinha, para atender as demandas do município de torixoréu no âmbito de suas secretarias municipais. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 22 de fevereiro de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira