DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviços de locação de equipamentos e aparelhos para sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas e fechamentos, gerador de energia, bem como serviços de segurança desarmada, em atendimento ao calendário anual de eventos realizados pelo Município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de fevereiro de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 22 de janeiro de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Nº 177/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS CASA PADRÃO E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS CASA DE DIVISA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº512/2024, PROCESSO Nº79/004.536/2024, SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 353/2024. Empresa Vencedora: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 1.849.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil reais). ADJUDICO e H O M O LO G O o resultado proferido ao Processo nº 177/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Rodrigo Massuo Sacuno, Prefeito de Naviraí. Naviraí-MS, 22 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo Nº 184/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 065/2024. Empresas Vencedoras: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens 001, 003, 004, 006, 009, 010, 011, 022, 034, 044, 049, 054, 055, 056, 062, 087, 098, 116, 117, 136, 150, 163, 167, 169 e 181 totalizando o valor de R$ 535.480,00 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP com os itens 002, 015, 016, 017, 018, 033, 035, 071, 073, 074, 164, 177 e 187 totalizando o valor de R$ 297.304,00 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e quatro reais), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com os itens 005, 007, 008, 014, 043, 047, 058, 061, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 129, 161, 162, 166, 174, 180, 185 e 194 totalizando o valor de R$ 140.823,22 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte três reais e vinte dois centavos), INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME com os itens 012, 013, 031, 036, 041, 042, 046, 048, 081, 088, 143, 154, 155, 156, 157, 165, 171 e 198 totalizando o valor de R$ 105.902,00 (cento e cinco mil novecentos e dois reais), ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA com os itens 019, 066, 067, 068, 069, 070, 124, 130, 186 e 199 totalizando o valor de R$ 56.918,20 (cinquenta e seis mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), ALTERMED MATERIAL MED I CO HOSPITALAR LTDA com os itens 020, 096, 127, 182, 183, 184 e 190 totalizando o valor de R$ 57.664,50 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA com os itens 021, 093, 123, 153, 158 e 197 totalizando o valor de R$ 71.088,00 (setenta e um mil e oitenta e oito reais), MED CENTER COMERCIAL LTDA com os itens 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 039, 040, 051, 052, 053, 057, 059, 060, 072, 078, 079, 084, 097, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 128, 138, 139, 141, 147, 151, 152, 168, 175 e 200 totalizando o valor de R$ 461.400,30 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos reais e trinta centavos), MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA com os itens 030 e 149 totalizando o valor de R$ 33.504,00 (trinta e três mil quinhentos e quatro reais), COMPANY HOSPITALAR LTDA com os itens 032, 045, 082, 083, 085, 086, 089, 090, 091, 092, 099, 100, 176 e 178 totalizando o valor de R$ 177.780,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e oitenta reais), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens 037, 038, 050, 065, 076, 077, 132, 133, 134, 137, 140, 148, 159 e 160 totalizando o valor de R$ 292.400,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉD I CO S LTDA com o item 063 totalizando o valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com o item 064 totalizando o valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), VYP MATERIAL HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com o item 075 totalizando o valor de R$ 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais), MEDX IMPORTAÇÃO, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o item 080 totalizando o valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), I.S COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA com os itens 094 e 095 totalizando o valor de R$ 21.963,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta e três reais), CIRUMED COMERCIO LTDA com o item 125 totalizando o valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), AUTOMIX SOLUÇÕES EIRELI - ME com o item 142 totalizando o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR EIRELI - EPP com o item 146 totalizando o valor de R$ 12.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA com os itens 170, 172, 173 e 188 totalizando o valor de R$ 28.299,94 (vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com os itens 179 e 189 totalizando o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS SA com o item 196 totalizando o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 184/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2024; Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 010/2025. Naviraí-MS, 14 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 *Cujo objeto seria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL CÓDIGO 09032023-038714 - PROGRAMA Nº 09032023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 253/2024. Naviraí, 23 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Contratantes: o Município de Nova Andradina e de outro lado a Empresa Crossover Engenharia LtdaDos Fundamentos:Este contrato decorre da Concorrência nº 19/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato,Processo PM-ADM-2024/8490.Do Objeto: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: Contratação de Empresa visando o fornecimento e instalação de sistema(s) de geração de energia fotovoltaica, conectado à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de acordo com o instrumento de repasse 5006200 entre o Município de Nova Andradina/Ms e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Do Valor e Preços:O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 1.390.000,00 (um milhão trezentos e noventa mil reais).Da Dotação:As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: Projeto Atividade: 2.006 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura.Código Reduzido: 22 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 Obras e instalações.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.1700 - Obras e instalações.Fontes de Recursos: 100 - Recursos Ordinários.Fontes de Recursos: 123 - Transferências de Convênios.Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não especificados na Sub Fontes.Observação: até 85% (oitenta e cinco por cento) dos recursos a serem empregados na execução do objeto são oriundos da ITAIPU, BINACIONAL (convênio), ficando os pagamentos condicionados à efetiva liberação dos mesmos pela entidade. Do Prazo E Da Vigência:O prazo de execução da obra será de 300 (trezentos) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cindo) dias, considerada da data de sua publicação no PNCP. Nova Andradina, 22 de janeiro de 2025. Assinam: Leandro Ferreira Luiz Fedossi Prefeito Municipal Contratante, Moammar Muhammad El Abed Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante e Crossover Engenharia Ltda Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 61/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/06178, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Aquisição de Materiais Esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte nas escolas Municipais e Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . Código E-Sfinge: 6D4E37981B0177E6FF4E30AC653CFE673FAFD19B Data Do Período De Propostas de 23 de janeiro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) até 10 de fevereiro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) Data e Horário da Sessão e Período de Lances 10 de fevereiro de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) Local De Realização: www.bll.org.br Qualquer Esclarecimento Encaminhar Através da Plataforma Citada! Suporte ao Fornecedor (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 22 de janeiro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2025 Processo 001/2025. O Município aquisição de medicamentos biológicos e de referência/genéricos para fornecimento a pacientes conforme mandados judiciais e ainda a demanda administrativa atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas dia 24/01/2025 a partir das 17:00 horas até 06/02/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/02/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/01/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de janeiro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2025 Processo 002/2025. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais médico - hospitalares descartáveis para serem utilizados no atendimento à população usuária do SUS nos diversos setores da Secretaria de Saúde e ao abrigo de animais no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 24/01/2025 a partir das 17:00 horas até 06/02/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/02/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/01/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de janeiro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito