DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Proc. Licitatório no 014/2025 - Pregão Presencial n° 007/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para utilização dos alunos da rede de ensino municipal do Município de Ataléia. Abertura: 10/02/2025 às 11:30 horas. Proc. Licitatório no 018/2025 - Pregão Presencial n° 008/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços para adequação ambiental de estradas vicinais. Abertura: 10/02/2025 às 09:00 horas. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na R. Governador Valadares, 112, Centro - CEP 39.850-000 - Ataléia/MG. Ataléia, 23 de janeiro de 2025. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 23/01/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 166, Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, Aviso de Chamamento Público nº 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025 e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social. Onde se lê: "Processo Licitatório nº 05/2025. Leia-se: "Processo Licitatório nº 06/2025", e onde se lê: Abertura do julgamento será no dia: 06/02/2025. Leia-se: "Abertura do julgamento será no dia: 17/02/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 004/2025 - P.E. 003/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 20/02/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para serviços de transporte escolar rural. Início da disputa do pregão eletrônico: 07/02/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 23 de janeiro de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°002/2025 UASG 984305 - PE 90002 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 10/02/2025 às 09h Valor estimado: R$ 2.921.680,08 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 (90010/2024) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024 OBJETO: Contratação de empresa para calçamento em bloquete na Rua Belarmina Pires da Luz no Distrito de Sereno no Município de Cataguases- MG. EMPRESA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA Data de homologação: 17/01/2025. Valor homologado: R$ 54.500,00. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 086/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 024/2023 Processo Licitatório n° 202/2023, Tomada de Preços n° 018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.553.849/0001-53 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO FUNDO E LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DO BAIRRO VILA REIS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO TODOS OS LADOS NO BAIRRO DICO LEITE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 22 de janeiro de 2025 e término em 21 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 17/01/2025. José Henriques, Vivian de Oliveira Soares Ribeiro, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 105/2024 Espécie: Contrato de Serviços de Engenharia n° 053/2024 Processo Licitatório n° 123/2024, Concorrência n° 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 26.673.492/0001-70, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL REFERENTE A PONTE DE SINIMBU EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 02 (dois) meses iniciando a contagem a partir de 23 de janeiro de 2025 e término em 22 de março de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 17/01/2025. José Henriques, Braulio Vinicius Cardoso de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 004/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2025 Processo Licitatório n° 164/2024, Concorrência n° 010/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.836.938/0001-95 PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA BELARMINA PIRES DA LUZ NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 20 de janeiro de 2025 e finalizado em 19 de maio de 2025 podendo ser prorrogado conforme Lei Federal 14.133/2021. O valor global da contratação é de R$ 54.500,00. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária do ano de 2025, compatível com a dotação a seguir: Secretaria de Obras - Pavimentação, Calçamento e Drenagens - Ficha 1250 Obras e instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 20/01/2025. José Henriques, Renan Medeira Penna, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 24/01/2025 até as 09h00min do dia 07/02/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e confecções de carimbos, destinados a atender as diversas secretarias do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. CHALÉ-MG, Em 23 de janeiro de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 001/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 295/2023, Pregão Eletrônico n° 126/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria gerencial da atenção básica de saúde municipal com a disponibilização de software na forma SAAS (Software As A Service), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 001/2024, RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.872.507/0001-21. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 09 de janeiro de 2026.Cláudio(MG), 23 de janeiro de 2025. José Rodrigues Barroso de Araújo. Prefeito do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92 /2024 PRC 279/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 092 2024 - autuado em 11/12/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 10/02/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 23 de janeiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PRC 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - autuado em 03/01/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d' água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 14/02/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 22 de janeiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração