DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400217 217 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2025, nos termos da lei 14.133/2021, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em recapagem asfáltica para execução de pavimentação nos trechos das Ruas Antonio Pereira, Carbonita, Teodomiro Milanez, Dr. Jorge Safe 01, 02 e 03, Mestre Virgulino, São Vicente, Florentino Brandão, Rua da Matriz e Praça Da Igreja 01, 02 E 03, com drenagem pluvial superficial em todas as Ruas e drenagem pluvial profunda nas Ruas Dr. Jorge Safe 02, 03 e Florentino Brandão recapagem asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: N°947637/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL, data de abertura 11/02/2025 as 09:00. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 ou pelo E-mail:[email protected]. FABIANO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 74/2024. Será realizado no dia 07/02/2025 às 08:00h o Processo n° 121/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos Proinfância, para atender a Gestão Municipal de Educação, através do termo de compromisso junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 22 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n.° 070/2024 - Registro de Preços n.° 037/2024 - Processo de Compra n.° 288/2024 - Processo Licitatório n.° 154/2024, publicado no DOU de 20/01/2024, Seção 3, pág. 197. Informamos aos interessados que houve atraso na publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 31/01/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de janeiro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Registro de Preços n.° 035/2024 - Processo de Compra n.° 156/2024 - Processo Licitatório n.° 161/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento e administração de benefício de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, na modalidade "pré-pago", com mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos em forma eletrônica que permita a gestão dos pagamentos, compensações, liquidações, mediante créditos concedidos pela administração, destinado à aquisição de gênero alimentício in natura em estabelecimentos credenciados no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e das demais cidades integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo, Santana do Paraiso, ANTÔNIO Dias e Belo Oriente), tendo como fontes de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnação apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 21 de janeiro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de Preços n.° 001/2025 - Processo de Compra n.° 277/2024 - Processo Licitatório n.° 005/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, para administrar nos pacientes internados/atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/02/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Registro de Preços n.° 035/2024 - Processo de Compra n.° 156/2024 - Processo Licitatório n.° 161/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento e administração de benefício de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, na modalidade "pré-pago", com mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos em forma eletrônica que permita a gestão dos pagamentos, compensações, liquidações, mediante créditos concedidos pela administração, destinado à aquisição de gênero alimentício in natura em estabelecimentos credenciados no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e das demais cidades integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo, Santana do Paraiso, ANTÔNIO Dias e Belo Oriente), tendo como fontes de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/01/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 7 de janeiro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 29 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 - EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - Partes: Município de Crisólita - MG X Fagulha Engenharia LTDA - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I no Município de Crisólita-MG. - Fundamento Legal: art. 71, II, da Lei n°. 14.133/2021. Valor Contratual: R$ 1.472.541,04 (Hum Milhão Quatrocentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Quatro Centavos) - A decisão na integra encontra-se acostados nos autos. Crisólita - MG, 13 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO SOB N° 001/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública o Processo Sob N° 001/2025, Concorrência Pública Presencial Nº. 001/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE CURRAL DE DENTRO - CONTRATOS DE REPASSE Nº 953211 E 954592/2023/MCIDADES/CAIXA. Data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 13/02/2025 às 09:00h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 23 de janeiro de 2025 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 002/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gasolina comum e álcool combustível automotivo comum, para abastecimento da frota municipal do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 04/02/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 23 de janeiro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Acessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PÃES E LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2025 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras - MG, 23 de janeiro de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, através de sua Prefeitura Municipal, torna público que a Comissão Permanente de Licitação, realizará Licitação NA MODA L I DA D E Pregão Eletrônico, em sessão pública à qual será realizada na Plataforma de Licitações LICITANET no dia 07 de Fevereiro de 2025 às 09:10, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL; TRANSPORTE DE ALUNOS. CONFORME LINHAS E QUANTIDADES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I. Maiores, informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, pelo tel. (034) 3844-1369, das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara/MG, 23 de janeiro de 2025. TATIANA DE SOUZA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo 014/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto armado pb-dn 800mm, 1000mm, 600mm e 400mm para atender as demandas da secretaria de obras e transportes urbanos do município de Iguatama/MG. Abertura: 06/02/2025 às 09:00h. Edital disponível: 24/01/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 24 de janeiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº07/2025 O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de estrutura, palco, iluminação, sonorização, gradil, banheiros químicos, fechamento, tendas, box truss, gerador, para as festividades do carnaval 2025 no município de Iguatama para atender a demanda da secretaria municipal de cultura e turismo, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município. Iguatama/MG, 23 de janeiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito